Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2025

EM 002/2025 - Emenda Modificativa - ELO 1/2025 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal EM 001/2025 - Emenda Modificativa - ELO 1/2025 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal PINF 005/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa sobre as providências que serão tomadas na rua 20 de Setembro, no bairro Estação, em relação aos canos de esgoto que foram deixados expostos desde a gestão passada. Justificativa: Acreditamos que a resolução dessa questão é fundamental para garantir a segurança e a saúde dos moradores da região. Além disso, a regularização dessa situação contribuirá para a melhoria da infraestrutura local e evitará possíveis problemas futuros, como acidentes ou contaminações. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) PINF 004/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, faça o envio das seguintes informações: 1. Quantos monitores atualmente atuam no transporte escolar da rede municipal? 2. Quem é o(a) responsável pela coordenação e supervisão dos monitores e motoristas do transporte escolar? 3. Em situações de conflito ou problemas entre monitor e aluno, quem é o responsável por realizar a comunicação com os pais ou responsáveis do estudante? 4. Os monitores recebem treinamento específico para lidar com o transporte de alunos? 5. Existe acompanhamento psicológico ou suporte emocional oferecido aos monitores? Justificativa: A atuação dos monitores no transporte escolar é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes durante o trajeto entre casa e escola. No entanto, é fundamental que esses profissionais estejam preparados para lidar com situações de conflito, manter a ordem e agir com responsabilidade no trato com os alunos. Além disso, a definição clara sobre funções e responsabilidades, bem como a existência de formações continuas e apoio emocional, é indispensável para assegurar um serviço de qualidade, tanto para os alunos quanto para os profissionais envolvidos. Diante disso, este pedido visa obter esclarecimentos sobre a atual estrutura e gestão dos monitores escolares, a fim de avaliar possíveis melhorias e garantir maior segurança e efetividade no transporte escolar do município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 095/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de tornar a Avenida José Antônio de Oliveira Neto uma via de mão única, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Júlio Konrat até a Rua Felipe Dienfench, no sentido da Creche Municipal em direção à Prefeitura. Justificativa: Esta sugestão atende à solicitação de motoristas, comerciantes e demais usuários da via, visando melhorar o fluxo de trânsito, a segurança e a organização do tráfego no local, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças da creche e escolas. A adoção de mão única neste trecho permitirá também melhores condições para estacionamento e manobras dos veículos, além de contribuir com a fluidez do trânsito em frente ao Posto de Saúde, local de grande movimentação diária. Contamos com a atenção do Executivo para que seja avaliada a proposta, considerando os benefícios para a mobilidade e segurança de pedestres e motoristas que circulam pela região. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 094/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de a farmácia do posto de saúde atender em horários diferenciados durante feriados e finais de semana. Dessa forma, o enfermeiro chefe poderia ficar com a chave da farmácia nesses períodos, garantindo que os pacientes possam receber seus medicamentos sem interrupções. Justificativa: Um exemplo recente foi durante um feriado de quatro dias, quando a farmácia permaneceu fechada. Isso dificultou o acesso ao tratamento, especialmente para pacientes que dependem de medicamentos contínuos, como crianças. Garantir o funcionamento nesses horários ajudaria a evitar problemas de saúde e garantir o bem-estar da comunidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 093/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de arrumar o final da rua Cristo Redentor, e colocar PAVS ou pedras na parte não pavimentada. Justificativa: Pensando no bem-estar dos moradores, com a rua toda pavimentada, fica mais fácil de passar, evita poeira e lama, e deixa tudo mais seguro. Além disso, melhora a aparência da região e ajuda no desenvolvimento da nossa comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 092/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um Gazebo Articulado para enterros, no cemitério Municipal, para colocar especialmente em dias de chuva. Justificativa: Essa iniciativa proporcionaria mais conforto e segurança às famílias durante momentos delicados, garantindo que esses momentos possam ocorrer de forma mais digna, independentemente das condições climáticas. Além disso, um espaço coberto e articulado ajudaria a preservar a cerimônia e evitar contratempos causados pelo mau tempo, demonstrando o cuidado e a atenção da administração municipal com a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 123/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça que realize a troca da lâmpada na rua Maia Filho, em frente ao número 30, ao lado da Escola Theno Grings. Justificativa: O local está bastante escuro, o que pode comprometer a segurança dos moradores e das pessoas que transitam por ali. A iluminação adequada é essencial para garantir o bem-estar de todos e promover um ambiente mais seguro para a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 122/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca dos refletores da quadra da Escola Francisca Isabel Justificativa: A pedido dos usuários, pois com a chegada do inverno, escurece mais cedo, e em dias nublados a quadra fica bastante escura, dificultando o uso. Ver.ª Mari Dapper (PL) ATA 013/2025 - ATA 013/2025- SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ELO 001/2025 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal