Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2023

PL 039/2023 - "Denomina Logradouro Público" Executivo Municipal PL 038/2023 - "Autoriza a contratação de servidores em caráter emergencial e por tempo determinado" Executivo Municipal PL 036/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024" Executivo Municipal MOC 022/2023 - Senhora Presidente, senhores Vereadores e Vereadoras, no uso das atribuições que nos confere ao artigo 80, inciso XI, do Regimento Interno, vimos à presença do plenário apresentar a seguinte MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Aloir da Luz, a fim de externar votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. O Sargento ingressou na Brigada Militar em 25 de agosto de 1988 e estava atuando no município de Sapiranga , como comandante do 1º Pelotão, da 2º Companhia do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar. Aos familiares nossas sinceras condolências, manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem a família. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) EM 036/2023 - Emenda Modificativa 001/2023 AO - PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 097/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a situação da corte da Festa das Azaleias, pois há informações de que uma das princesas renunciou ao título. Logo, questiona-se sobre chamar a quarta colocada no concurso. Justificativa: para melhor informar a comunidade que tem questionado sobre o assunto. Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 096/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, informação referente a compra de lâmpadas para a substituição da iluminação pública. Quantas lâmpadas foram adquiridas no ano de 2023, bem como cópia das N.F referente. Se foi feito mais algum investimento na iluminação pública, pois foi feito o recolhimento da taxa pelos munícipes, através da conta de luz, totalizando mais de seiscentos mil reais. Justificativa: A constante falta de lâmpadas e a colocação de lâmpadas não compatíveis para o local, sugere que o valor arrecadado para esse fim não esteja sendo aplicado da forma correta, sendo dever do Vereador fiscalizar os atos do Executivo. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 095/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, informações referentes ao Projeto de Lei nº 037/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 para fins que especifica", advindo de Recurso Estadual Fundo a Fundo da Postaria SES 864/2023, que visa reformar ou ampliar a Unidade de Saúde Ana Neri. Solicito que seja encaminhado o plano de trabalho, e o projeto da obra, já que consta no Projeto de Lei um salão e uma garagem, que serão de 185 metros, que custará o valor de R$ 350.000,00. E de que forma um salão irá diminuir a fila de espera nos atendimentos e na prevenção de doenças como é justificado no plano de trabalho? Justificativa: Dever do Vereador em fiscalizar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 190/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que seja refeito o quebra o quebra molas na rua José Appelônio da Costa, em frente a Escola Oliveira Neto, Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a lombada que tinha no local citado, se desfez com a chuvas e o patrolamento realizado na Avenida, se faz necessário um novo quebra molas, pois os carros estão desempenhando alta velocidade, e lembrando que no local circulam crianças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 322/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão e a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas, em toda a extensão da rua Da Cabana. Justificativa: Este é um pedido dos alunos que visitaram está Casa Legislativa no dia 18 de outubro. Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 321/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que notifique a empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar, para que a mesma realize o recolhimento 2 vezes na semana na rua Noemi da Rosa e em todas as ruas do loteamento onde se localiza a Avenida do Trabalhador. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 320/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o conserto da tampa do bueiro localizado na rua Felipe Difenbach, em frente ao número 833, Bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade, pois o bueiro está sem a tampa,trazendo riscos a população. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 319/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a poda das árvores em frente ao número 767, rua Rodolfo Dreyer, bairro Integração. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 318/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento das podas de árvore em toda a extensão da rua Da Várzea, com a poda que a RGE realizou em algumas árvores da localidade, acumulou muitos galhos nas laterais da rua. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 317/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 316, na rua Tancredo de Almeida Neves, Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PDP 316/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça o ensaibramento e patrolamento na rua Rodolfo Brenner trecho de estrada de chão até a divisa com a Cidade de Nova Hartz e na Servidão Koeche. Justificativa: a pedido dos moradores, pois devias as chuvas dos últimos dias a rua está em péssimas condições. Ver.ª Jordana de Lima (PL) ATA 037/2023 - Ata nº 037/2023 Mesa Diretora RSP 076/2023 - Ofício 387/GAB em resposta ao pedido de informação 76/2023 em que solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as medidas que o município está tomando em relação a distribuição adequada de energia elétrica para os moradores do Bairro Floresta e do Bairro Integração, como na Rua Bruno Baron. Temos a informar que existe os limites de responsabilidade e que não cabe ao município a execução de redes elétricas nos termos da legislação pertinente, aindo o loteamento é objeção de ação civil pública, na qual é requerida a execução das responsabilidades do loteador. Executivo Municipal RSP 075/2023 - Ofício 386/GAB em resposta ao pedido de informação 75/2023 , conforme foi questionado no ofício nº 347/GAB/2023, qual seria o parecer técnico da Vistoria realizada no ESF Maria Edith da Costa, solicitado através do pedido de informação nº 066/2023. Cumpre referir que o pedido de providência nº 237/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal a realização de uma vistoria por um técnico no ESF Maria Edith da Costa, é necessária a averiguação do prédio por um técnico, pois as paredes do Posto apresentam rachaduras. Temos a informar que foi realizado vistoria no dia 17 de outubro de 2023 e foi identificado na vistoria fissuras internas e externas, que não possuem danos estrutural na edificação,segue fotos em anexo. Executivo Municipal ES 036/2023 - Emenda Substitutiva nº 003/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL)