Lista de Proposições

IND 087/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte sobre o arroio ferrabraz na Rua Arno Weiss com maior brevidade possível. Justificativa: a pedidos dos moradoes, pois a ponte está bloqueada a mais de uma mês dificultando a trafegabilidade dos munícipes que moram no bairro Azaléia e Integração que usam da Rua Arno Weiss para levarem seus filhos na Emei Ardy Darcy Schmidt e na Escola Thenos Grins e também para se deslocarem até seus trabalhos. Esta ponte é de suma importância para os morados da cidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 086/2024 - Em reforço a Indicação nº 110/2022, venho através deste solicitar novamente que o Pode Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283 no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 085/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um sistema transparente que permita aos pais acompanhar a fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil do município de Araricá. Justificativa: A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a confiança dos cidadãos nos serviços oferecidos pelo município. A fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil é uma preocupação constante para os pais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter informações precisas e atualizadas sobre a posição de seus filhos na lista de espera. A implementação de um sistema transparente, acessível online, permitirá aos pais acompanhar em tempo real a posição de seus filhos na fila de espera, bem como obter informações sobre o andamento do processo de matrícula. Este sistema proporcionará diversos benefícios, incluindo: Transparência e Confiança: Ao disponibilizar informações claras e atualizadas, o município promoverá a transparência na gestão das vagas nas escolas de educação infantil, aumentando a confiança dos pais no processo de matrícula. Facilidade de Acesso: Os pais poderão acompanhar a fila de espera de maneira prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou contatos frequentes com as secretarias escolares. Agilidade e Eficiência: O sistema permitirá uma gestão mais eficiente das vagas, facilitando o trabalho das secretarias escolares e agilizando o processo de matrícula. Redução de Desigualdades: A transparência no processo ajudará a reduzir eventuais desigualdades e garantirá que todos os candidatos sejam tratados de maneira justa e equitativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 084/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, com o objetivo de promover a cidadania fiscal, aumentar a arrecadação municipal e proporcionar benefícios diretos aos consumidores do município de Araricá. Justificativa: O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) visa fomentar a cidadania fiscal, incentivando os consumidores a exigirem a emissão da nota fiscal e a incluírem seu CPF nas compras. A adesão ao programa traz diversos benefícios, como a possibilidade de concorrer a prêmios, além de contribuir para o aumento da arrecadação de impostos, que pode ser revertida em melhorias para o município. A implementação do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha trará benefícios significativos para a comunidade de Araricá, promovendo a cidadania fiscal, aumentando a arrecadação municipal e proporcionando vantagens diretas aos consumidores. A proposta de realização de sorteios mensais em dinheiro, aliada a uma campanha de comunicação eficiente e à capacitação dos comerciantes, incentivará a participação ativa dos moradores e comerciantes locais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 083/2024 - Indico ao Poder Executivo, para que seja realizado em todas as E.M.E.I.S e E.M.F.S do Município, o treinamento de evacuação para casos de acidentes de incêndio. Justificativa: Este é um pedido dos pais dos alunos, pois se trata da segurança de seus filhos. Este treinamento deve ser realizado em cada escola do Município, conforme seu projeto e disponibilidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 082/2024 - Em reforço as Indicações 014/2021 e 081/2022, Venho, por meio desta, solicitar novamente providências urgentes quanto à instalação de placas de identificação nas ruas do nosso município que ainda não possuem essa sinalização. A ausência dessas placas tem causado diversos transtornos aos moradores, visitantes e serviços de entrega, além de dificultar a atuação de serviços essenciais como correios, ambulâncias e forças de segurança. Justificativa: A identificação clara e adequada das vias públicas é essencial para a organização urbana e para garantir a segurança e o bem-estar da população. Além disso, facilita o deslocamento de todos que transitam pela cidade, sejam eles moradores, visitantes ou trabalhadores. A instalação das placas de identificação de ruas é uma medida que contribui significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, trazendo benefícios tanto para os cidadãos quanto para o município como um todo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 081/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a aquisição de contentores para facilitar a coleta do lixo em nosso município. A sugestão é que esses contentores sejam colocados em pontos estratégicos, especialmente em ruas sem saída ou em locais onde o caminhão de coleta encontra dificuldades para acessar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo principal deixar nossa cidade mais organizada e limpa. A implementação de contentores de lixo contribuirá significativamente para a melhoria do processo de coleta, oferecendo diversos benefícios, como a organização e limpeza e melhoria em áreas de difícil acesso. Os contentores ajudarão a manter o lixo concentrado em locais específicos, evitando a dispersão e acúmulo irregular de resíduos nas vias públicas e ajudarão no trabalho dos coletores, já que eles encontrarão um ambiente mais organizado e seguro para desempenhar suas funções, o que pode aumentar a eficiência e reduzir o tempo necessário para a coleta. Inicialmente, os contentores poderiam ser instalados em ruas sem saída ou em locais de difícil acesso para os caminhões de coleta. Isso garantirá que todas as áreas do município, mesmo as mais complicadas, tenham um serviço de coleta eficaz, melhorando a coleta em áreas de difícil acesso. Consequentemente, haverá a expansão gradual das instalações dos contentores para todas as ruas do município, o que promoverá um ambiente urbano mais limpo e organizado. Logo, a implementação desta medida trará benefícios significativos para nossa comunidade, contribuindo para a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 080/2024 - Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 079/2024 - Em reforço as indicações nº 138/2022, 031/2023 e 006/2024, Venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, a criação de um ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas. Justificativa: A crescente produção de resíduos eletrônicos e pilhas tornou-se uma preocupação ambiental significativa. Esses materiais, quando descartados de maneira inadequada, podem liberar substâncias tóxicas no meio ambiente, contaminando solo e água, e representando risco à saúde pública. A criação de um ponto de coleta específico para esses resíduos proporcionará aos cidadãos um local adequado para o descarte, facilitando o encaminhamento para a reciclagem e tratamento apropriados. Essa medida contribuirá para a preservação ambiental, promoverá a conscientização sobre o correto descarte de resíduos e poderá servir como exemplo para outras cidades. Sugestões de implementação: 1. Localização: Instalação do ponto de coleta em locais de fácil acesso, como praças públicas, escolas, ou em parceria com estabelecimentos comerciais. 2. Campanhas Educativas: Realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte correto de eletrônicos e pilhas. 3. Parcerias: Estabelecimento de parcerias com empresas especializadas em reciclagem de eletrônicos e pilhas para garantir o tratamento adequado dos resíduos coletados. Diante do exposto, solicito a atenção de Vossa Excelência para a necessidade de implantação do ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas, medida esta que trará benefícios ambientais e sociais ao nosso município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 078/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito placas de identificação para as árvores que estão plantadas nas áreas publicas do município. Este projeto poderia ser realizado junto as escolas, e as placas serem confeccionadas pelos alunos. Justificativa: O objetivo desta indicação é proporcionar conhecimento as pessoas que frequentam os espaços públicos, principalmente as crianças e adolescentes, e também para que todos saibam quais as árvores estão plantas nos espaços públicos de nosso município. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 077/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para que seja feito o desassoreamento do Arroio Grande, da ponte da rodovia ERS 239 até o final da Rua da Várzea. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 076/2024 - Em reforço a indicação n 136/2023, solicitada pela Vereadora Maele Ramão Garcia, venho através deste, solicitar novamente que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade, de realizar o desassoreamento do Arroio Ferrabraz, da Avenida José Antônio de Oliveira Neto até a Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: a pedido da comunidade que mora nas redondezas do arroio, pois está é uma forma de prevenir os alagamentos. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 075/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para que seja feita a castração dos animais que devido as enchentes estão abrigados no canil temporário próximo ao pórtico  do Município.   Justificativa: interesse público evidenciado pela atual situação no Estado, pois muitos animais das cidades próximas atingidas estão abrigados em nosso Município, assim se não forem pensadas políticas públicas para esses animais, corremos o risco de termos mais animais abandonados, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, além de ser um pedido da população. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 074/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que seja feita estudo de viabilidade para a aquisição de uma unidade móvel de saúde no município. Justificativa: As Unidades de Saúde Móveis oferecem uma série de benefícios para as comunidades atendidas. Primeiramente, elas permitem o acesso a cuidados de saúde básicos em áreas remotas ou de difícil acesso, importante para comunidades rurais ou em regiões com infraestrutura precária. Além disso, as Unidades de Saúde Móveis também podem atuar como uma forma de prevenção e promoção da saúde. Elas podem oferecer serviços de vacinação, exames de rotina e orientações sobre hábitos saudáveis, contribuindo para a prevenção de doenças e a promoção de uma vida saudável. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 073/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize a comunidade a distribuição gratuita de kits saúde para pessoas com Diabetes, que seja fornecido aparelho, fitas de HGT, para pessoas cadastradas no sistema de saúde e acompanhada de receita médica. Justificativa: A pedido da comunidade portadora da Doença. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 072/2024 - Em reforço a Indicação nº 087/2022, solicitamos novamente ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo para uma reforma com maior brevidade possível e eficiente no Centro de Cultura Nelson Marchezan. Justificativa: tendo em vista que o Centro de Cultura é um dos únicos lugares para que sejam feitos eventos no município e o mesmo está bem danificado e um pouco abandonado, também por se tratar de um patrimônio público está em estado deplorável, esta reforma é de suma importância. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 071/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que os atendimentos do Médico Pediatra aconteça também durante o dia, mas que se mantenha o horário disponível no turno da noite, para os pais que preferir. Justificativa: Este é um pedido de muitos pais, tendo em vista que este atendimento acontece somente durante a noite, nas segunda-feira e na quarta-feira no horário das 18h às 22h, e alguns pais tem disponibilidade durante o dia. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 070/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude viabilidade de destinação de área de terra para construção de unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas enchentes em Araricá e que cadastre as demandas do Município no formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades, informando a quantidade de casas e a localidade de destinação. Indica-se a consulta ao site abaixo para consulta: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/governo-federal-anuncia-medidas-para-facilitar-o-acesso-a-moradias-apos-desastre-no-rio-grande-do-sul Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 069/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize um profissional da área da saúde para ir em todas as escolas do Município(EMEIS, EMEFS, Oliveira Neto e Sião), para palestrar sobre a higiene pessoal, e um dentista para falar sobre a higiene bucal. Justificativa: Está é uma forma de incentivar os alunos a se cuidarem, mostrando os benefícios de uma boa higiene e os malefícios de quando ela não acontece corretamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 068/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para ser repassado um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), mensal as famílias que foram atingidas em nosso município pela enchente. Justificativa: Esta é uma forma de ajudar as famílias que perderam seus bens, a se reconstruir. Ver.ª Janice Machado (MDB)