Lista de Proposições

IND 124/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer um acordo com a prefeita do Município de Sapiranga, para que a rua Harmonia seja incorporada ao território do Município de Araricá. Justificativa: Essa proposta visa fortalecer a integração e o desenvolvimento da nossa comunidade, facilitando a gestão de recursos, melhorias na infraestrutura e serviços públicos na região. Além disso, a inclusão da rua Harmonia ao município de Araricá pode proporcionar maior agilidade na resolução de demandas locais, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 123/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um quebra-molas na rua das Plataneiras, em frente ou um pouco antes do número 299. Justificativa: Essa solicitação foi feita pelos moradores, pois os veículos costumam passar em alta velocidade no local, o que representa um risco à segurança de pedestres e demais usuários da via. A instalação de um quebra-molas ajudaria promovendo um ambiente mais seguro para todos. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 122/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Maurício Barani, nº 455, Bairro da Canoa. Justificativa: A instalação de uma parada de ônibus nesse local é fundamental, pois atualmente há cerca de 10 crianças que aguardam o transporte escolar. Durante dias de chuva, elas não têm um abrigo adequado para se proteger, o que representa um risco à saúde e ao bem-estar delas. Uma parada de ônibus com abrigo atenderia às necessidades dessas crianças, proporcionando maior segurança e conforto, conforme relatam os pais. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 121/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalação de um quebra-molas na rua Rodolpho Dreyer, na esquina com a rua Dom Pedro II. Justificativa: A comunidade tem solicitado essa medida devido aos inúmeros acidentes que já ocorreram nesse trecho, causados pela alta velocidade dos veículos que passam por ali. Essa situação gera preocupação constante para os moradores, que se preocupam com a segurança de todos que transitam na região. A instalação do quebra-molas ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, promovendo maior segurança para pedestres, moradores e motoristas. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 120/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar mais um lance de tela entre o Campo Martim Raschke e a EMEI Raio de Luz. Justificativa: Essa medida é importante para garantir a segurança dos jogadores e das crianças que frequentam a escola. Muitas vezes a bola acaba invadindo a EMEI e os jogadores acabam indo para o lado do telhado na tentativa de pegar a bola, o que aumenta o risco de acidentes. A instalação de uma tela adicional ajudará a evitar esses incidentes, protegendo todos que utilizam essa área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 119/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de calçar ou asfaltar a rua Porto Palmeira. Justificativa: A melhoria na infraestrutura da rua Porto Palmeira é fundamental para garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da região. A pavimentação adequada reduz problemas relacionados à poeira, lama e dificuldades de tráfego, além de valorizar o bairro e promover o desenvolvimento local. A análise da viabilidade dessa obra contribuirá para o planejamento de melhorias que atendam às necessidades da comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 118/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar com urgência a instalação de iluminação adequada na pracinha da Morada Nobre. Justificativa: A pracinha é um espaço de convivência importante para as famílias e crianças da comunidade. No entanto, a ausência de iluminação adequada tem dificultado o uso do espaço após o pôr do sol, além de aumentar o risco de acidentes e de ações ilícitas. A instalação de iluminação contribuirá para a segurança, o lazer e a sensação de tranquilidade de todos que frequentam a área. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 117/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um reajuste no salário das recepcionistas. Justificativa: As recepcionistas desempenham um papel fundamental na organização e no atendimento ao público, sendo muitas vezes a primeira impressão do serviço público. Um ajuste salarial adequado reconheceria o esforço e a dedicação dessas profissionais, contribuindo para a motivação, a qualidade do atendimento e a valorização do trabalho realizado. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 116/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar suporte e lâmpada na rua Sinuelo. Justificativa: Este trecho é bastante escuro, o que dificulta a circulação e aumenta a sensação de insegurança. Além disso, há poucos dias, ocorreram furtos nesse local, o que reforça a necessidade de melhorar a iluminação. Os moradores têm solicitado essa melhoria para garantir mais segurança e tranquilidade para todos. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 115/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, um programa que disponibilize um veículo oficial, uma vez por mês, preferencialmente em um final de semana, destinado ao transporte gratuito de cidadãos arariquenses interessados em realizar doação de sangue nos hemocentros da região. Justificativa: A doação de sangue é um ato de solidariedade e amor ao próximo, essencial para salvar vidas. Sabemos que os bancos de sangue frequentemente enfrentam estoques baixos, e a contribuição da população é fundamental para garantir que pacientes em hospitais, em situações de emergência, cirurgias, tratamentos de câncer e outros procedimentos, recebam o sangue necessário. Entretanto, um dos maiores entraves relatados pelos munícipes de Araricá é justamente a dificuldade no deslocamento até os hemocentros, que se encontram em municípios vizinhos. Por esse motivo, propomos que o município facilite o acesso dos doadores, disponibilizando um transporte regular, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, criando também uma rede de doadores solidários que representem Araricá junto aos bancos de sangue da região. Além de contribuir diretamente para a saúde de inúmeros pacientes, essa ação fortalece a imagem de Araricá como uma cidade solidária, consciente e comprometida com causas humanitárias. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta indicação e com a sensibilidade do Executivo Municipal para que possamos, juntos, promover essa importante iniciativa em prol da vida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 114/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de um programa de Atendimento Domiciliar Multidisciplinar para Idosos, contemplando profissionais como médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e outros da área da saúde, para realizar visitas periódicas aos idosos com dificuldades de locomoção, visando a promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida. Justificativa: Considerando o aumento da população idosa no município e a dificuldade que muitos enfrentam para acessar os serviços de saúde, é de extrema importância a oferta de atendimento domiciliar. Este serviço garante cuidado contínuo, humanizado e integral, promovendo bem-estar e dignidade às pessoas idosas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 113/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição de novas caixas de transporte específicas para cães e gatos, destinadas à Secretaria da Agricultura. Além disso, solicito também a aquisição de roupas cirúrgicas. Essas roupas são essenciais para garantir a higiene, segurança e proteção tanto dos profissionais quanto dos animais durante os procedimentos de castração. Justificativa: As caixas atuais estão danificadas, comprometendo a segurança dos animais e a eficiência do transporte. Os gatos necessitam de caixas específicas que proporcionem maior segurança e conforto, o que não está sendo atendido pelas caixas disponíveis. A aquisição de novas caixas contribuirá para a melhoria do projeto de castração, promovendo o bem-estar animal e a eficiência do serviço. Atualmente, a Secretaria não dispõe de roupas cirúrgicas, o que pode comprometer a qualidade e a segurança do trabalho realizado. A aquisição desses itens contribuirá para a melhoria das condições de trabalho, segurança e bem-estar dos animais atendidos pelo projeto de castração, promovendo maior eficiência e cuidado durante todo o processo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 112/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de faixa amarela (proibido estacionar) no meio-fio localizado em frente ao Colégio Municipal José de Oliveira Neto, na Rua José Apolônia da Costa, abrangendo aproximadamente 20 a 30 metros de cada lado da entrada da escola. Justificativa: O objetivo é garantir mais segurança e fluidez no trânsito durante os horários de entrada e saída dos alunos, permitindo que os ônibus escolares e veículos responsáveis pelo transporte dos estudantes possam parar de forma segura e adequada, sem a obstrução causada por veículos estacionados nesse espaço. Além disso, solicito que seja realizada a pintura de todos os cordões (meios-fios) da Rua José Apolônia da Costa, especialmente no trecho com o novo calçamento de pavês, para garantir melhor organização e sinalização viária. Tal medida visa proporcionar mais segurança às crianças, aos pais, motoristas de ônibus escolares e à comunidade em geral, além de contribuir para a organização do trânsito local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 111/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com blocos intertravados (PAVS) na Rua Harmonia. Justificativa: A Rua Harmonia, embora não seja uma via de grande fluxo, possui um papel relevante na comunidade, especialmente no aspecto econômico. No local, estão instaladas empresas, microempresas e comércios de moradores, que contribuem ativamente para a geração de empregos e o desenvolvimento local. A pavimentação dessa rua trará benefícios diretos, como a valorização dos imóveis, melhores condições de acesso, incentivo ao empreendedorismo local e mais conforto e qualidade de vida aos moradores e trabalhadores da região. Portanto, solicito que o Executivo Municipal analise essa demanda com atenção e sensibilidade, reconhecendo que investir em infraestrutura não é apenas melhorar a mobilidade, mas também fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável de Araricá. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 110/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que idosos, gestantes e crianças especiais que necessitam de atendimento médico ou especializado disponibilizados dentro do município possam ser atendidos em até 7 dias. Justificativa: Essa medida é fundamental para garantir o direito à saúde e o bem-estar dessas pessoas que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos rápidos e de qualidade. Ao assegurar um prazo máximo de 7 dias para o atendimento, o município estará promovendo maior equidade, proteção social e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias, além de reduzir possíveis complicações decorrentes do atraso no tratamento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 109/2025 - Na forma regimental, a Vereadoa que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugerio ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar no site da prefeitura uma lista com as vagas de emprego da cidade atualizadas. Justificativa: A disponibilização de uma lista atualizada de vagas de emprego no site da prefeitura facilitará o acesso da população às oportunidades de trabalho, promovendo maior inclusão social e contribuindo para a redução do desemprego na cidade. Além disso, essa iniciativa tornará o processo mais transparente e acessível, beneficiando especialmente aqueles que têm dificuldades de acesso a outras formas de divulgação de vagas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 108/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que no uso de suas atribuições legais, sejam realizados os estudos necessários para a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Arno Weis, no trecho compreendido entre a Rua Rodolfo Dreyer e a Rua Felipe Diefembach. Justificativa: Esta solicitação é uma reivindicação dos moradores da localidade, que enfrentam sérios problemas relacionados à falta de iluminação no trecho citado. A ausência total de iluminação pública compromete a segurança dos residentes e das pessoas que precisam transitar pela via, especialmente no período noturno. Ressaltamos ainda que, nesta mesma lateral da via, está localizada a Creche Municipal Pequeno Príncipe, o que aumenta ainda mais a urgência da intervenção, visto que muitos pais e crianças utilizam o local diariamente. A melhoria da iluminação contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar da comunidade. Sendo assim, solicitamos atenção especial do Executivo para essa demanda legítima da população. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 107/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar um micro escolar dedicado às crianças com necessidades especiais em nossa comunidade. Justificativa: A implementação de um micro escolar exclusivo para transportar crianças especiais é fundamental para promover uma educação inclusiva e de qualidade. Essa iniciativa permitirá que elas tenham acesso a um ambiente mais adequado às suas necessidades específicas, favorecendo seu desenvolvimento integral, socialização e autonomia. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 106/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer duas faixas de pedestres na rua Rudolfo Brenner, esquina com a rua Leopoldo Krupp, e outra em frente à escola Leni Krupp. Justificativa: Essa solicitação se faz necessária devido ao alto fluxo de crianças na região, garantindo maior segurança para os pedestres, especialmente os estudantes que transitam pelo local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 105/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na rua Sasá Mutema. Justificativa: Essa solicitação foi feita pela comunidade local, especialmente devido ao fato de que oito crianças utilizam esse ponto para pegar o ônibus. A instalação de uma parada adequada contribuiria para a segurança e o conforto dessas crianças, além de melhorar o transporte na região. Ver. Paulo Renato Foss (PP)