Lista de Proposições

PDP 282/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o recolhimento dos entulhos e lixo extradomiciliar, em frente ao número 55, na Rua Das Acácias, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 281/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada que se encontra queimada em frente ao número 16, na Rua Limeira. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 280/2024 - Solicito ao executivo municipal a adoção de providências que garantam maior segurança e comunicação no transporte escolar, visando o bem-estar das crianças e a tranquilidade das famílias. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o direito à educação com qualidade e segurança, é imprescindível que as instituições de ensino possuam mecanismos eficazes para lidar com eventuais imprevistos durante o transporte dos alunos. Portanto, solicito que o Executivo Municipal avalie as seguintes propostas: 1. *Contatos Diretos:* Que todas as diretoras das escolas tenham acesso imediato aos contatos dos motoristas dos ônibus escolares e das monitoras responsáveis. Essa medida visa permitir uma comunicação rápida e eficiente em situações críticas, como o esquecimento de crianças nos veículos ou a não entrega nos pontos de desembarque estabelecidos. 2. *Atendimento Responsável:* Que seja designado um profissional capacitado e responsável para atender as ligações relacionadas ao transporte escolar. Este profissional deve ser capaz de resolver situações emergenciais e proporcionar tranquilidade às famílias, evitando a resposta padrão que orienta a procurar a SEMED. Justificativa: A comunicação ágil entre as escolas e os motoristas é fundamental para prevenir traumas e desconfortos para as crianças e seus familiares. Em casos de desencontros ou imprevistos no transporte escolar, é essencial que a escola tenha acesso direto aos motoristas para informar sobre a situação e dar retorno às famílias o mais rápido possível. Acredito que essas ações contribuirão significativamente para a segurança das crianças e para a tranquilidade dos pais, promovendo um ambiente educacional mais seguro e acolhedor. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 279/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção e a roçada do Campo Professor Martim Frederico Rascke. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 278/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça com urgência a notificação dos proprietários de áreas de terra, terrenos baldios, para que façam as roçadas em seus lotes, no Loteamento da Av. Do Trabalhador, devido a proliferação de animais peçonhentos. Justificativa: a pedido da comunidade, tendo em vista, que vários animais estão sendo encontrados mortos por picadas de cobra, um deles, inclusive, morto por uma jararaca, o que serve de um alerta grave sobre a urgência deste pedido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 277/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça com maior brevidade possível o patrolamento e ensaibramento da Av. do Trabalhador, no trecho que sai na ERS 239.  Justificativa: a pedido dos moradores que precisam se deslocar para o trabalho através da ERS 239, que precisam de UBER e outros serviços,o que faria os moradores a economizar e otimizar tempo o patrolamento e ensaibramento desta rua é essencial para facilitar a locomoção dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 276/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 242/2024 da colega vereadora Jordana de Lima, solicito ao Executivo Municipal que faça com maior brevidade possível a limpeza do cemitério municipal, que está com muito lixo acumulado e espalhado além dos túmulos depredados. Justificativa: com a aproximação do dia dos finados, o cemitério recebe pessoas para homenagear seus entes queridos, e encontram dessa maneira sem a mínima manutenção, um descaso para com os familiares. . Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PDP 275/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça com maior brevidade possível o conserto das calçadas da Av. José Antônio de Oliveira Neto em frente ao nº 896 e 736. Justificativa: a pedido dos moradores e também para evitar possíveis acidentes com os pedestres. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 274/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o ensaibramento na estrada do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 273/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 260/2024, em que solicito ao Executivo Municipal novamente, que seja feito o recolhimento dos entulhos, que estão a vários na Rua Tercosul, em frente ao mercado da Economia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 272/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a roçada na extensão da Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) PDP 271/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a retirada de todo o saibro e terra que está sobre a ponte localizada na Rua Felipe Diefemback, que seja feito uma revisão em toda a sua estrutura e que seja feito a substituição das tábuas que estiverem podres. Justificativa: A revisão e a substituição se faz necessária pois o saibro e a terra que ficam sobre a ponte umidece a madeira, precisando assim reparos com mais frequência, tendo em vista também que passam caminhões, ônibus escolar e a rota do ônibus circular passa no local. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 270/2024 - Solicito que o Executivo Municipal reveja a forma de atendimento nos postos de Saúde do Município, em especial quanto à realização de exames médicos por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida. Justificativa: A Lei Federal nº 14626/2023 garante atendimento prioritário aos grupos elencados acima, não podendo ocorrer omissão por parte do ente público municipal, devendo ser observada por todos os agentes públicos municipais quando do atendimento às pessoas com necessidades prioritárias. Logo, a presente trata-se de um pedido de observância obrigatória, a fim de que não ocorra novamente a situação ocorrida com uma paciente, que tem o transtorno do espectro autista, em que foi fazer um exame marcado para às 09:00, sendo atendida depois das 10:00, ela precisava estar com a bexiga cheia e precisou esperar mais de uma hora depois do horário agendado, o que causou sofrimento desnecessário e também impossibilitou que realizasse o exame. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 269/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja ligado os refletores durante a noite no campo localizado na Morada Nobre, que os mesmo recebam uma revisão e que os que estão estragados sejam substituídos por novos. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PDP 268/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do asfalto e averiguar por qual motivo o asfalto cedeu e causou um buraco como mostra fotos em anexo, na Rua Maurício Barani, entre os números 342 e 348, no Bairro da Canoa. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 267/2024 - Venho por meio deste pedido formalizar o pedido dos moradores da Rua Boa saúde para que seja finalizado a manutenção da rua, onde foi iniciado com a remoção das pedras e a limpeza das mesmas pois a um acumulado de terra significativo causando transtornos e deixando a rua praticamente sem condições de passar caminhando. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 266/2024 - Em reforço ao pedido de providência nº 135/2024 e 233/2024, solicito ao Executivo Municipal para que seja feito os reparos necessários na Rua Leopoldo Krupp, a empresa responsável pela obra precisa ser notificada para que proceda com os reparos necessários, pois o asfalto está rachando e se formando buracos. Justificativa: a pedido de comunidade, pois a várias reclamações dos moradores que tiveram seus automóveis estragados devido aos buracos na via. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PDP 265/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito uma revisão em todos os aparelhos da triagem do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola, bem como estetoscópio, termómetro, oxímetro e esfigmomanômetro, a revisão se faz necessária para averiguar se todos os aparelhos estão em boas condições de uso e funcionando. Justificativa: Para melhor atender a comunidade, tendo em vista que está revisão deve ser feita com frequência para que erros na aconteçam. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 264/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação da tampa na boca de lobo, localizada na Rua Calisto da Silva, Bairro Jardim. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 263/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito uma revisão na calçada da Rua Ernesto Frederico Maus, em frente ao número 30, Bairro Campo da Brazina. Justificativa: a pedido da comunidade, pois a calçada esta cedendo. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS)