Lista de Proposições

IND 144/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma placa de "Proibido Lixo" na rua Pedro Schardong. Justificativa: Essa solicitação foi feita pelos moradores, que têm enfrentado dificuldades devido ao acúmulo de lixo na frente de suas casas. A instalação da placa pode ajudar a conscientizar e reduzir esse problema, melhorando a limpeza na região. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 143/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma tampa para a boca de lobo na rua Campestre, nº 34. Justificativa: A instalação de uma tampa adequada na boca de lobo é importante para garantir a segurança dos moradores e pedestres, prevenindo acidentes. Além disso, uma tampa adequada ajuda a evitar o entupimento e o acúmulo de lixo. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 142/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de intermediar junto à Secretaria Municipal de Educação a instalação de um toldo ou cobertura com estrutura adequada no acesso principal da Escola Imperatriz. Essa estrutura deve contemplar especificamente o trecho compreendido entre o ponto de desembarque dos ônibus escolares e a entrada da escola, que possui aproximadamente 7 metros de extensão, bem como o trecho interno de acesso até a porta principal da instituição, que tem cerca de 10 metros de comprimento. Justificativa: Atualmente, nos dias de chuva, as crianças que chegam à Escola Imperatriz por meio do transporte escolar precisam percorrer um trajeto sem cobertura de aproximadamente 17 metros, desde o ponto de desembarque até a entrada da escola. Essa situação tem causado transtornos frequentes, especialmente em dias chuvosos, quando os alunos acabam se molhando, o que compromete seu bem-estar, a qualidade de vida escolar e até mesmo sua saúde. Além do desconforto, essa exposição ao tempo adverso pode afetar a disposição e o desempenho dos estudantes ao longo do dia. A instalação de uma estrutura coberta nesse trajeto visa garantir mais segurança, conforto e dignidade às nossas crianças, proporcionando um ambiente mais acolhedor e protegido contra as intempéries. Além disso, essa medida é simples, de baixo custo em relação ao benefício que oferece, e totalmente viável por parte do Poder Executivo, representando uma solução prática e eficiente para melhorar a rotina dos nossos estudantes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 141/2025 - Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar estudos necessários para aderir ao programa governamental de implantação de Centros de Atendimento Integrado às Crianças de 0 a 14 anos, com o objetivo de garantir atenção integral à saúde, desenvolvimento e bem-estar infantil em nosso município. Justificativa: A iniciativa visa oferecer um espaço estruturado com equipe multidisciplinar para acompanhar e atender crianças em diversas áreas como: • Saúde preventiva e curativa; • Acompanhamento nutricional e psicológico; • Suporte à aprendizagem e ao desenvolvimento infantil; • Atendimento a crianças com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. A adesão a este programa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das nossas crianças, além de promover um olhar mais humano, preventivo e eficiente por parte da administração pública. Além de descentralizar o atendimento postos com o público adulto. Contamos com a sensibilidade e o compromisso da gestão municipal para que esta proposta seja analisada com a urgência e a importância que o tema merece. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 140/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de equipar todas as salas de aula do ensino regular da rede municipal com televisores de tela ampla, com acesso à internet e suporte para reprodução de conteúdos digitais, como vídeos educativos, apresentações de slides, animações e outros recursos didáticos. Justificativa: A utilização de recursos audiovisuais no processo de ensino e aprendizagem tem se mostrado altamente eficaz para a mediação do conhecimento, tornando as aulas mais interativas, atrativas e significativas para os estudantes. Atualmente, muitas escolas contam com poucos projetores ou retroprojetores, o que limita o acesso dos professores a esses recursos, pois é necessário agendamento prévio e deslocamento de equipamentos, dificultando a rotina pedagógica e reduzindo a espontaneidade no uso de conteúdos multimídia. Ao equipar cada sala de aula com um televisor moderno, conectado à internet, será possível otimizar o tempo de aula, ampliar as possibilidades pedagógicas e garantir igualdade de acesso a todos os professores e turmas, sem a necessidade de revezamento ou reservas de aparelhos. Além disso, o investimento em televisores com boa resolução e conectividade dispensa o uso de telões e caixas de som adicionais, representando uma solução moderna, prática e financeiramente mais acessível do que outros equipamentos multimídia. Essa medida atenderia diretamente às demandas já vivenciadas nas escolas, melhorando a infraestrutura tecnológica e proporcionando condições mais eficazes para o trabalho docente e para a aprendizagem dos alunos. Dessa forma, solicitamos atenção especial do Executivo para análise e possível implementação dessa proposta, considerando sua relevância para o avanço da qualidade educacional no município. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 139/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o calçamento e a colocação de canos na Rua Nova Palmeira, no bairro Floresta. Justificativa: A realização do calçamento e a instalação de canos nessa rua irão melhorar a infraestrutura, facilitar o acesso dos moradores e prevenir problemas relacionados à água da chuva, como alagamentos. Além disso, essas melhorias contribuem para a segurança, o bem-estar e a valorização do bairro. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 138/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir o novo modelo de atendimento por telemedicina, visando aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população. Justificativa: A implementação da telemedicina pode ampliar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente para moradores de áreas mais remotas ou com dificuldades de deslocamento. Além disso, esse modelo pode otimizar recursos, reduzir filas e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 137/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar pavimentação com blocos intertravados (PAVS) ou concreto na frente das escolas que possuem área de grama. Justificativa: Essa medida pode trazer diversos benefícios, como a melhoria e segurança para estudantes, além de facilitar a manutenção e limpeza do espaço. A substituição ou complementação das áreas de grama por pavimentação adequada evita problemas relacionados ao acúmulo de água e lama, especialmente em dias de chuva. Assim, essa iniciativa pode promover um ambiente mais seguro, limpo e funcional, refletindo positivamente na qualidade do espaço escolar. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 136/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto à Brigada Militar a construção de uma casinha na pracinha da Morada Nobre, para que eles possam estacionar e permanecer no local de forma mais adequada. Justificativa: A instalação de uma casinha facilitará a presença e o trabalho da Brigada Militar na região, promovendo maior segurança e tranquilidade para os moradores. Além disso, essa estrutura ajudará a organizar melhor a permanência dos policiais na praça, fortalecendo o vínculo com a comunidade e contribuindo para a manutenção da ordem pública.  Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 135/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma porta na estrutura das quadras, permitindo a entrada de caminhões para facilitar a troca de lâmpadas e manutenção elétrica. Justificativa: A abertura dessa porta facilitará o acesso para os veículos de manutenção, tornando o processo mais ágil, seguro e eficiente. Isso ajudará a garantir que a iluminação da quadra seja mantida em boas condições, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para a prática esportiva e atividades escolares. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 134/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma rede atrás das goleiras na escola Imperatriz, localizada no bairro Campo da Brazina. Justificativa: A instalação da rede contribuirá para a segurança dos estudantes e atletas, evitando que bolas escapem para áreas externas e reduzindo o risco de acidentes. Além disso, essa melhoria pode incentivar a prática esportiva de forma mais segura e organizada na escola, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 133/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de construir um estacionamento em frente ao posto do centro, no local atualmente ocupado pelas Azaléias, com o objetivo de facilitar o acesso de idosos e gestantes, permitindo estacionamento de ambos os lados do posto. Justificativa: Transformar esse local em um estacionamento contribuiria para a acessibilidade e comodidade de idosos e gestantes, que muitas vezes enfrentam dificuldades ao se deslocarem até o posto. Além disso, essa iniciativa pode melhorar o fluxo de veículos na rua e a segurança no entorno, promovendo um ambiente mais acessível para toda a comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 132/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um suporte e uma lâmpada no primeiro poste da Avenida Carlos Henrique Kautzmann, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a instalação de iluminação adequada contribuirá para aumentar a segurança dos moradores, e alunos que esperam o transporte ali. Uma iluminação eficiente ajuda a prevenir acidentes e atos de violência, promovendo um ambiente mais seguro e confortável para todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 131/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer um convênio com a clínica veterinária, visando atender a situações de emergência de forma rápida e eficiente. Justificativa: A implementação de um convênio com a clínica veterinária proporcionará um atendimento mais ágil e adequado às emergências envolvendo animais, contribuindo para o bem-estar dos pets e a tranquilidade dos seus tutores. Além disso, essa parceria pode otimizar recursos públicos, garantindo que os casos de urgência sejam tratados com a devida prioridade, promovendo uma gestão mais eficiente e humanizada na saúde animal do município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 130/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na Rua Rodolfo Loth, próximo ao número 458. Justificativa: A solicitação é feita a pedido da comunidade, pois os veículos costumam trafegar em alta velocidade nesta região, o que tem causado insegurança aos moradores e pedestres. A instalação de um quebra-molas contribuiria para reduzir a velocidade dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 129/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a ligação entre a rua Donato da Rosa, no bairro Floresta, e a rua Cleiton, a fim de proporcionar uma conexão segura e acessível para os moradores. Justificativa: Essa ligação é importante especialmente em dias de chuva intensa, pois, sem ela, ficamos sem uma saída adequada, o que prejudica principalmente quem precisa se deslocar a pé ou de bicicleta para o trabalho. Uma conexão adequada contribuirá para a mobilidade, segurança e bem-estar da comunidade, além de facilitar o acesso em dias de mau tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 128/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar melhorias na praça localizada na Rua Leonardo Silva, Bairro Integração, incluindo a instalação de iluminação pública, brinquedos lúdicos (como canos decorados) e a transformação do campo de futebol em campo de areia. Sugiro as seguintes melhorias: 1. Instalação de Iluminação Pública adequada para proporcionar mais segurança e melhor utilização do espaço no período noturno. 2. Implantação de brinquedos lúdicos e criativos, com a utilização de materiais como canos decorados, promovendo o estímulo ao desenvolvimento infantil e à convivência comunitária. 3. Transformação do atual campo de futebol em campo de futebol de areia, oferecendo uma alternativa esportiva acessível e de baixo custo de manutenção, incentivando o lazer e a prática esportiva entre os moradores da comunidade. Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda da comunidade local, que utiliza frequentemente o espaço da praça como ponto de convivência, lazer e prática esportiva. A instalação de iluminação pública aumentará a segurança e permitirá a utilização do local em horários estendidos. Os brinquedos lúdicos atenderão às crianças, promovendo o desenvolvimento cognitivo e motor em um ambiente seguro e estimulante. Por fim, a conversão do campo de futebol em campo de areia possibilitará uma alternativa viável para a prática esportiva, com menor custo de manutenção e mais aderência às realidades locais. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 127/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de meio canos ao redor de toda a quadra de esporte do Colégio Inha Chica. Justificativa: Essa medida é importante devido aos problemas de alagamento que temos enfrentado, especialmente nos dias de chuva. Recentemente, os acessos nas laterais foram aterros, deixando o colégio em um nível mais baixo, o que impede a adequada drenagem da água. Como resultado, a água não tem para onde se direcionar, causando alagamentos frequentes. Essa situação tem dificultado as atividades dos professores e a rotina dos alunos, chegando a obrigar a suspensão do recreio em dias de chuva forte. A instalação dos canos permitirá o acesso à água pelos dois lados da quadra, canalizando toda a água para uma caixa de passagem já existente no canto. Assim, poderemos evitar os alagamentos e garantir um ambiente mais seguro e confortável para todos. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 126/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de pavimentar a avenida José Apolônio da costa. Justificativa: Avenida José Apolônio da Costa, uma das principais vias de acesso da nossa cidade, fazendo a pavimentação dessa via com certeza iremos transformar a dinâmica da nossa Cidade. Com a modernização do asfalto, a avenida não apenas se tornará mais segura e confortável para motoristas e pedestres, mas também está se preparando para receber um crescimento significativo no setor industrial. Recentemente, diversas empresas começaram a se instalar ao longo da Avenida José Apolônio da Costa, atraídas pois havia uma promessa antiga de melhorias que não saíram do papel. A pavimentação proporciona um acesso facilitado, que é essencial para o desenvolvimento dos negócios locais. Com ruas bem conservadas, os empreendedores podem operar com mais eficiência, enquanto os consumidores desfrutam de uma experiência mais agradável ao visitar as novas lojas e serviços. Além disso, essa revitalização da avenida representa uma oportunidade para impulsionar o emprego na região. Com novas empresas surgindo, há uma expectativa de geração de postos de trabalho e desenvolvimento econômico local. A presença dessas empresas também pode trazer mais opções para os moradores, aumentando a variedade de produtos e serviços disponíveis. A pavimentação da Avenida José Apolônio da Costa é um passo importante não apenas para melhorar a mobilidade urbana, mas também para fomentar o crescimento econômico e social da área, onde o desenvolvimento sustentável caminha lado a lado com o bem-estar da população. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 125/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar Avenida Dois de Dezembro. Justificativa: É uma importante via que conecta as cidades de Araricá e Nova Hartz, facilitando o tráfego e a mobilidade entre essas duas localidades. Recentemente essa avenida recebeu asfalto que foi uma melhoria significativa, porém apenas no trecho do Município de Nova Hartz, com a conclusão do Município de Araricá com certeza irá proporcionar experiências de viagens mais segura e confortável para motoristas e pedestres. Essa obra na Avenida Dois de Dezembro não só melhora a fluidez do trânsito, mas também contribui para a segurança dos usuários. Ruas bem pavimentadas reduzem o risco de acidentes e danos aos veículos, além de oferecer um trajeto mais agradável, com menos buracos e irregularidades. Além disso, o asfaltamento impulsiona o desenvolvimento econômico da região. Com um acesso facilitado, empresas locais têm mais oportunidades de expandir seus negócios, atraindo novos investidores e aumentando a circulação de pessoas. Isso beneficia não apenas os comerciantes, mas também os moradores que podem desfrutar de uma infraestrutura melhor. Essa melhoria na Avenida Dois de Dezembro é um exemplo do compromisso das administrações dos dois municípios em promover o bem-estar da população e desenvolver a infraestrutura local. Espera-se que essas melhorias continuem contribuindo para o crescimento e a qualidade de vida nas cidades de Araricá e Nova Hartz. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)