Lista de Proposições

IND 164/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de blocos intertravados de concreto na rua Rudolfo Brenner. Justificativa: A instalação de blocos intertravados de concreto na rua Rudolfo Brenner é fundamental para promover uma melhor acessibilidade, especialmente em dias de chuva, evitando lama e poças d'água que dificultam o trânsito. Além disso, essa melhoria ajuda a reduzir os custos de manutenção a longo prazo, garantindo uma via mais resistente e duradoura para toda a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 163/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-molas na Avenida 2 de Dezembro, próximo à escola Theno Grins. Justificativa: A instalação de um quebra-molas nesta região é importante para garantir a segurança dos estudantes, pais e demais pedestres que transitam pelo local. Como a escola fica próxima, essa medida ajudará prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 162/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma pracinha na rua Martim Frederico Raschk, em frente ao nº 296, na área verde da prefeitura. Justificativa: A instalação de uma pracinha nesta localidade proporcionará um espaço de lazer e convivência para as famílias e crianças da região. Além disso, a área verde existente pode ser valorizada e melhor aproveitada, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e incentivando o uso consciente do espaço público. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 161/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um ginásio para a escola Murici. Justificativa: A escola Murici não possui uma área adequada para que os alunos realizem suas atividades físicas. A construção de um ginásio na escola é fundamental para promover a prática de esportes e a realização de eventos escolares, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, um espaço adequado incentiva a saúde e o trabalho em equipe entre os alunos. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 160/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma lixeira no final da rua Dom Feliciano. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a instalação de uma lixeira nesta região é importante para incentivar a descarte adequado de lixo, reduzindo o acúmulo de resíduos e contribuindo para a preservação do meio ambiente.  Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 159/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a Araricá Saneamento para que realize a instalação de tubulação no esgoto a céu aberto localizado na rua Rodolfo Loth, esquina com a rua Boa Saúde, nº 420 e 410, ou que o próprio Executivo providencie a execução Justificativa: A instalação de uma tubulação adequada é fundamental para melhorar as condições sanitárias, evitar problemas de saúde e promover um ambiente mais limpo e seguro para toda a comunidade. Caso a Araricá Saneamento não possa realizar a obra, é importante que o próprio Executivo tome as providências necessárias para garantir a resolução dessa situação, garantindo o bem-estar de todos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 158/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar portas com detectores de metal nas entradas das escolas e creches do município. Justificativa: A implementação dessas portas pode contribuir significativamente para a segurança de estudantes, professores e demais funcionários, ajudando a prevenir a entrada de objetos perigosos. A avaliação dessa possibilidade é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar da nossa comunidade escolar. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 157/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de hortas comunitárias em áreas de terra pertencentes ao município que atualmente se encontram sem utilização, com a possibilidade de envolver o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e as escolas da rede municipal de ensino no desenvolvimento e manutenção desses espaços. Justificativa: A criação de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos representa uma ação de grande impacto social, ambiental e educativo. Além de promover a produção de alimentos saudáveis, pode incentivar a geração de renda, a educação ambiental, o trabalho em equipe e o fortalecimento de vínculos comunitários. A participação do CRAS permitirá incluir famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e a cidadania. Já o envolvimento das escolas proporcionará uma rica experiência pedagógica aos alunos, aliando teoria e prática em temas como meio ambiente, alimentação saudável e responsabilidade social. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 156/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma rampa de acesso em frente ao posto de saúde do centro. Justificativa: A instalação de uma rampa de acesso é fundamental para promover a inclusão e a autonomia de todos os cidadãos, facilitando o acesso ao posto de saúde, como pessoas que necessitam da rampa, idosos e famílias com carrinhos de bebê. Além disso, essa melhoria contribui para a humanização do espaço público, tornando-o mais acessível, seguro e acolhedor para toda a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 155/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar iluminação no campo de futebol na rua Hugo Rosental, bairro Imperatriz. Justificativa: A instalação de iluminação no campo de futebol irá proporcionar mais oportunidades para a comunidade praticar esportes após o horário comercial. Além disso, a iluminação ajuda a evitar acidentes e aumenta a segurança dos atletas e torcedores durante os jogos noturnos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 154/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um treinamento para os vigilantes das EMEI's e EMEF's, Justificativa: A realização de um treinamento adequado para os vigilantes dessas unidades escolares é fundamental para garantir um ambiente mais seguro, acolhedor e eficiente. Com capacitação específica, os vigilantes poderão atuar de forma mais preparada diante de diferentes situações, contribuindo para o bem-estar de todos os estudantes, funcionários e visitantes. Além disso, esse investimento na formação dos profissionais reforça o compromisso da instituição com a segurança e a qualidade do ambiente escolar. Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 153/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir camas elásticas para as escolas do nosso município que ainda não possuem. Justificativa: A aquisição de camas elásticas representa um investimento na saúde, na educação e na qualidade de vida dos alunos, promovendo uma rotina escolar mais dinâmica e divertida. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 152/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um triturador para a Secretaria de Obras, especificamente para o processamento dos galhos recolhidos na cidade. Justificativa: A aquisição desse equipamento pode facilitar, reduzindo o volume de material a ser transportado e descartado, além de possibilitar a reutilização dos resíduos triturados em projetos. Essa iniciativa contribuirá para uma gestão mais sustentável, eficiente e econômica dos recursos públicos, além de ajudar a manter nossa cidade mais limpa e organizada. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 151/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criar, o Programa Municipal de Práticas integrativas e Complementares e de educação popular em Saúde (PMPICEPS). Justificativa: Alinhado às políticas nacionais e estaduais de saúde. Essas práticas, reconhecidas pelo SUS, promovem bem-estar físico, emocional, social e espiritual, valorizando saberes tradicionais e fortalecendo a relação entre profissionais, comunidade e usuários. A indicação visa incentivar a articulação entre sociedade civil, profissionais voluntários e instituições de ensino. Além disso, busca valorizar práticas já reconhecidas pelo Ministério da Saúde, promovendo debate, informação e conhecimento, sempre respeitando as possibilidades do município. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 150/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar toldos de proteção em todos os colégios e creches do município. Justificativa: Essa medida é importante porque muitos alunos precisam descer longe do acesso da escola e em dias de chuva, eles acabam se molhando. A instalação de toldos proporcionaria mais conforto, segurança e bem-estar para os estudantes, além de demonstrar o cuidado da administração com a comunidade escolar. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 149/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um levantamento técnico nas coberturas das escolas e postos de saúde do município, com o objetivo de identificar e resolver os problemas de infiltração e goteiras que acontecem quando chove. Justificativa: É importante garantir que as escolas e postos de saúde estejam em boas condições para oferecer um ambiente seguro e adequado para alunos, profissionais e toda a comunidade. Os problemas com infiltrações e goteiras acabam atrapalhando o funcionamento desses locais e podem causar ainda mais danos com o passar do tempo. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 148/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um sistema de tubulação pluvial na Rua Colina Verde, especialmente na entrada da mesma, até o término da lomba, incluindo a colocação de meio cano nos cantos da via para que a água possa escorrer até uma boca de lobo localizada na esquina com a Av. Leopoldo Krupp. Também solicito a colocação de guard reils neste trecho do lado direito de quem sobe a rua da Colina para evitar que carros venham cair nas casas. Justificativa: A implementação desse sistema é fundamental para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e danos às estruturas próximas. A colocação de meio cano até a boca de lobo facilitará o direcionamento eficiente da água, contribuindo para que a água não ocasione maior desmoronamento nos terrenos mais baixos que fazem frente com a Av. Leopoldo Krupp. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 147/2025 - Na forma regimental, as Vereadoras que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar uma adequação nas horas de trabalho do Conselho Tutelar, bem como uma revisão salarial. Justificativa: Essa solicitação se faz necessária devido ao aumento da demanda de atendimentos no município e à importância do trabalho desempenhado pelos conselheiros, que lidam com uma grande responsabilidade na proteção e no cuidado das nossas crianças e adolescentes. Acreditamos que essa medida contribuirá para fortalecer o serviço prestado e valorizar esses profissionais essenciais à nossa comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 146/2025 - Na forma regimental, o vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria da Cultura a realização de ações extra curriculares no Centro de Cultura do Município de Araricá. Justificativa: O Centro de Cultura é um espaço público com potencial para oferecer atividades culturais, teatrais, exibição de filmes e outras ações que possam enriquecer a formação e o lazer da nossa comunidade. A realização dessas atividades no espaço contribuirá para o fortalecimento da cultura local, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural dos nossos cidadãos, além de valorizar e potencializar o uso de um espaço público já existente. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 145/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar no município o programa Familias Fortes. Justificativa: O Programa Famílias Fortes é uma iniciativa do governo brasileiro voltada para famílias com crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, com o objetivo de prevenir o uso de álcool e outras drogas, promover o bem-estar familiar e fortalecer os vínculos familiares. O programa é baseado na premissa de que o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes é mais bem-sucedido quando as famílias estabelecem limites, regras e demonstram apoio e afeto. O que o programa oferece: O programa consiste em sete encontros semanais, onde pais e filhos participam de atividades separadas e conjuntas para aprenderem habilidades de comunicação, resolução de conflitos, gerenciamento de emoções e tomada de decisões. Conteúdo: O programa aborda temas como o desenvolvimento de crianças e adolescentes, estabelecimento de limites e regras, comunicação eficaz, gerenciamento de emoções, resolução de conflitos, tomada de decisões e fortalecimento dos laços familiares. Resultados: O programa visa melhorar a dinâmica familiar, aumentar a coesão familiar, reduzir a negligência parental, promover práticas disciplinares não violentas e fortalecer a comunicação entre pais e filhos, com o objetivo de prevenir o uso de drogas e outros comportamentos de risco. O que dizem os estudos: Um estudo realizado pela Unifesp demonstrou que o programa Famílias Fortes pode melhorar as relações familiares e reduzir a negligência parental, de acordo com o DCI Unifesp. O programa também tem potencial de reduzir o uso de drogas e outros comportamentos de risco entre adolescentes, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)