Lista de Proposições

IND 184/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Leopoldo Baum, no município de Araricá, preferencialmente com blocos de concreto (pavs) ou asfalto, de acordo com estudo técnico de viabilidade. Justificativa: Os moradores da Rua Leopoldo Baum aguardam há muitos anos pela pavimentação dessa via, sendo este um antigo sonho da comunidade. Atualmente, a rua demanda constantes reparos e manutenções, principalmente em períodos de chuva, o que gera gastos recorrentes ao município. Ao analisar o custo acumulado dessas manutenções ao longo do tempo, constata-se que a pavimentação definitiva representaria uma solução mais económica e eficiente, além de proporcionar mais segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores e usuários da via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 183/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um veículo do tipo Spim para a Secretaria de Saúde. Justificativa: A aquisição de um carro Spim para a Saúde é fundamental para garantir maior agilidade e eficiência no deslocamento de equipes e pacientes. Essa melhoria no transporte contribuirá para uma assistência mais rápida e eficaz, beneficiando toda a comunidade e fortalecendo as ações de saúde pública no município. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 182/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma camada asfáltica na rua Ernesto Frederico Maus. Justificativa: A pedido dos moradores, a melhoria na pavimentação desta rua é fundamental para garantir maior segurança e acessibilidade para todos, especialmente para o munícipe cadeirante que enfrenta dificuldades devido às condições atuais da via. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 181/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar um estudo técnico e jurídico com o objetivo de verificar a possibilidade de estender o adicional de insalubridade a todos os trabalhadores da área da saúde que estejam expostos a agentes insalubres no exercício de suas funções. Justificativa: O presente pedido surge a partir de manifestações de servidores da saúde que atuam em unidades públicas do município, os quais relatam não receber o adicional de insalubridade, apesar de desempenharem atividades que os expõem a riscos biológicos e demais agentes insalubres, conforme previsto na legislação trabalhista vigente. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, têm direito ao adicional de insalubridade os trabalhadores que exerçam suas funções em condições que possam causar prejuízo à saúde. Assim, é de suma importância que o Poder Executivo, por meio dos setores competentes, avalie os locais e funções desempenhadas por cada servidor da saúde municipal, a fim de garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas e valorizar os profissionais da área. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 180/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de uma placa de identificação com o nome “Espaço de Lazer Gabriele Wilbert” na pista atlética localizada no entorno do Campo da União, na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, Bairro Centro da Cidade, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.627, de 14 de Outubro de 2021. Justificativa: A denominação do espaço já foi legalmente instituída, sendo justa e necessária a instalação de uma placa que identifique o local com o nome da homenageada, conferindo a devida visibilidade, valorizando a memória de Gabriele Wilbert e contribuindo para a valorização da identidade local. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 179/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam instaladas placas de sinalização alertando sobre travessias de animais e agricultores na estrada Rua Porto Palmeira, no município de Araricá, especialmente em frente ao número 1400 e no final da referida rua, ponto onde há frequente movimentação de pessoas e animais rurais pela via. Justificativa: A instalação dessas placas visa aumentar a segurança de motoristas, pedestres, agricultores e animais, uma vez que se trata de uma estrada rural com intenso fluxo de atividades agropecuárias. A sinalização adequada é fundamental para prevenir acidentes e garantir o respeito à dinâmica local da zona rural. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 178/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação verificando a possibilidade de realizar a prova do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) no município de Araricá. Essa medida visa atender aos alunos do Ensino Fundamental e Médio que não concluíram o ensino regular, oferecendo a oportunidade de certificação por meio de um exame que permite a conclusão dos estudos de forma mais acessível e prática para a população local. Justificativa: A realização da prova do ENCCEJA no município de Araricá representa uma oportunidade importante para a educação e a inclusão social de jovens e adultos que, por diversos motivos, não conseguiram concluir o ensino fundamental ou médio em tempo regular. Ao promover a realização deste exame em âmbito local, o município facilitaria o acesso de seus moradores ao processo de certificação, evitando a necessidade de deslocamentos para outras cidades e, consequentemente, promovendo maior equidade educacional. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 177/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de tampas nos dois bueiros localizados na Rua Humaitá, ao lado do Necrotério Municipal. Justificativa: A ausência das tampas nos boeiros representa risco de acidentes e facilita o acesso de animais e pessoas ao interior, comprometendo a segurança e a higiene na região. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 176/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de junto à Secretaria de Obras realizar uma operação tapa buraco na rua da Várzea, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores e motoristas que utilizam essa via. Justificativa: A rua da Várzea apresenta diversos buracos e irregularidades no pavimento, o que tem dificultado o trânsito e aumentado o risco de acidentes. A realização da operação tapa buraco é fundamental para garantir uma via mais segura, acessível e adequada ao uso diário, contribuindo para a qualidade de vida de todos que dependem dessa rua. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 175/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição de um aparelho de ultrassom odontológico, para cada posto de saúde do nosso município.Utilizado para a limpeza e tratamento dos dentes. Justificativa: Durante uma conversa nos postos de saúde, foi constatado que atualmente esses locais não possuem esse equipamento essencial. A inclusão do ultrassom odontológico permitirá oferecer um atendimento mais completo e de qualidade à nossa comunidade, facilitando procedimentos de limpeza e tratamento bucal de forma mais eficiente. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 174/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar uma solução para os veículos abandonados há mais de 6 mêses em nossa cidade. Justificativa: Os veículos abandonados por tanto tempo podem causar diversos problemas, como a degradação do ambiente, riscos à segurança pública e ocupação de espaços, muitas vezes nas esquinas, onde dificultam a visão dos motoristas. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 173/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize a colocação de novos bancos nas escolas, bem como, uma verificação, nos bancos já existentes que estão danificados. Justificativa: Tal medida visa garantir segurança, conforto e acessibilidade aos alunos, professores e demais servidores que utilizam diariamente os espaços escolares. Muitos bancos encontram-se em más condições de uso, representando riscos de acidentes e prejudicando o ambiente escolar. Contamos com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para que a manutenção dos espaços escolares continue sendo uma prioridade, proporcionando mais dignidade e qualidade no ambiente de ensino. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 172/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para realizar uma reunião com os munícipes dos Bairros: Campo da Brazina, Floresta e Impeatriz. Justificativa: A pedido da comunidade. Essa iniciativa é importante para promover um diálogo direto entre a empresa e os moradores desses bairros, permitindo esclarecer dúvidas, ouvir suas demandas e buscar soluções conjuntas para melhorias nos serviços de saneamento. Assim, fortalecemos a transparência e a participação da comunidade nas ações do município. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 171/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir duas cadeiras de roda, cadeiras para banho, muletas e andador para a Assistência Social.  Justificativa: A aquisição desses equipamentos é essencial para garantir que os pacientes com dificuldades de mobilidade tenham acesso mais fácil e confortável aos atendimentos e serviços oferecidos. Esses itens facilitarão o deslocamento,, proporcionando maior autonomia e conforto aos usuários. Além disso, contribuirão para uma melhora na eficiência do atendimento, beneficiando toda a comunidade.  Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 170/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de restringir o estacionamento na rua Mato Grosso a um único lado da via. Justificativa: Devido ao estacionamento nos dois lados da rua, o tráfego fica bastante complicado, o que torna a circulação perigosa tanto para pedestres quanto para motoristas. Uma mudança nesse sentido ajudaria a melhorar a segurança e a fluidez do trânsito. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 169/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aproveitar os maquinários e a obra de asfalto que já estão sendo executados na Av. 2 de Dezembro, para a construção de dois quebra-molas na extensão da Rua Dom Feliciano, até a RS 239, em frente às fábricas. Justificativa: Aproveitar os recursos já disponíveis, como os maquinários e a obra de asfalto em andamento, é uma maneira eficiente de economizar tempo e recursos, além de garantir uma intervenção rápida na melhoria da segurança viária. A instalação de dois quebra-molas contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, protegendo pedestres, ciclistas e demais usuários das vias públicas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 168/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a aquisição e instalação de coletores do tipo “Papa Tampinhas” em locais públicos e estratégicos do município, como escolas, postos de saúde, praças, unidades de assistência social, comércio local e prédios públicos. Justificativa: O projeto “Papa Tampinhas” tem como objetivo a coleta de tampas plásticas para fins de reciclagem e geração de recursos destinados a causas sociais, como o custeio de tratamentos médicos, compra de cadeiras de rodas e apoio a instituições filantrópicas que atuam em defesa da vida. Além de contribuir com ações de sustentabilidade e preservação ambiental, a proposta estimula a educação ambiental da população, promovendo a cidadania e a solidariedade através de um gesto simples: guardar e doar tampinhas plásticas. A adoção desse projeto pode se dar em parceria com cooperativas de reciclagem, ONGs ou programas já existentes, como a Apae e liga de combate ao câncer – que realizam a coleta para fins beneficentes. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 167/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de iluminar ainda neste ano todas as praças do município. Justificativa: A iluminação adequada nas praças é essencial para promover a segurança dos moradores, especialmente durante a noite, além de incentivar o uso desses espaços públicos para lazer, convivência e atividades comunitárias. Com uma iluminação eficiente, podemos reduzir riscos de acidentes, atos de vandalismo e aumentar a sensação de segurança para todos. Além disso, essa iniciativa valoriza os espaços públicos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 166/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar pintura de faixa amarela de proibição de estacionamento (meio-fio amarelo) na rua Serraria Ferrabraz, no lado esquerdo, do início na Madeireira do Juarez até o Colégio Inha Chica. Justificativa: A proposta visa melhorar a trafegabilidade na rua Serraria Ferrabraz, uma vez que o fluxo de veículos na via tem aumentado, dificultando a circulação. Esse pedido ajudará a organizar estacionamento, ampliar a via de circulação e garantir maior segurança para motoristas, pedestres e estudantes que utilizam essa via diariamente. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 165/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de suportes e lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida 2 de Dezembro. Justificativa: A Avenida 2 de Dezembro é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por pedestres, ciclistas e motoristas. No entanto, a falta de iluminação adequada compromete a segurança pública, facilitando a ocorrência de furtos e acidentes, especialmente no período noturno. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL)