Lista de Proposições

IND 204/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de junto aos órgãos competentes, a solução para os buracos e erosões existentes no acostamento de acesso à RS-239, na saída do pórtico de Araricá em direção à rodovia. Justificativa: O referido trecho encontra-se com danificações no acostamento, buracos e erosões que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. Para ingressar na RS-239 é necessário que os veículos parem no acostamento, onde circulam também pedestres e ciclistas, o que aumenta o risco de acidentes. As erosões prejudicam a trafegabilidade, dificultam o acesso e expõem a população a situações de perigo. A recuperação e manutenção do local é, portanto, medida urgente para garantir a segurança viária e a integridade de todos que utilizam o trecho. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 203/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar as seguintes ruas: Altamir Cleto Kautzman, Arthur Vieira, Bertoldo Moeller e Hugo Hozental. Quanto à Rua Altamir, o asfaltamento apenas nos trechos onde já existe o paralelepípedo. Justificativa: O asfaltamento dessas ruas trará benefícios, como maior durabilidade das vias e maior segurança. A rua Altamir, especificamente, já possui trechos com paralelepípedos, e a continuidade da pavimentação com asfalto nesses locais ajudará a manter a uniformidade e a qualidade do tráfego na área. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 202/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de pintar de amarelo o meio-fio na Rua Rodolfo Dreyer (em frente ao Colégio Sião). Justificativa: Ocorre que, durante o dia, veículos de professores e funcionários do colégio e pais estacionam ao longo desta via, o que tem dificultado a passagem dos ônibus escolares. Essa situação vem gerando transtornos pois as crianças precisam caminhar até uma quadra a mais, muitas vezes em dias de chuva, para embarcar ou desembarcar. Com a pintura e a devida sinalização, será possível organizar o trânsito local, garantindo a fluidez dos ônibus escolares, a segurança dos estudantes e o melhor atendimento às famílias residentes naquela região. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 201/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar o trecho de paralelepípedo no início da Rua Dom Feliciano. Justificativa: Esta sugestão visa melhorar as condições do trânsito local, considerando a grande quantidade de buracos no trecho em questão. Como já existe pavimentação asfáltica nas demais partes da rua, a aplicação do asfalto no início da Rua Dom Feliciano contribuirá para a uniformização do pavimento e proporcionará maior segurança e conforto para os motoristas e pedestres que transitam por essa via.  Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 200/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Dom Feliciano, no Bairro Estação. Justificativa: Este trecho da via encontra-se há muitos anos sem receber qualquer tipo de manutenção adequada, trazendo transtornos para os moradores, motoristas e pedestres que ali transitam. A pavimentação é de extrema importância para garantir mais segurança, acessibilidade, valorização dos imóveis e, sobretudo, qualidade de vida aos moradores do bairro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 199/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de retomar a circulação do transporte escolar pela Rua Rodolfo Dreyer, passando em frente à Escola Sião. Justificativa: Atualmente, os alunos do transporte escolar estão sendo obrigados a descer uma quadra antes, o que gera transtornos e insegurança, principalmente em dias de chuva, quando as crianças acabam ficando expostas ao tempo. O retorno do itinerário pela rua principal, em frente à escola, proporcionará mais tranquilidade, segurança e comodidade aos estudantes da rede pública e também aos seus responsáveis, garantindo que as crianças cheguem até a escola de forma adequada. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 198/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer dois quebra-molas na Rua Antônio do Amaral, um no início da via e outro no meio. Justificativa: A instalação de dois quebra-molas ao longo da Rua Antônio do Amaral pode reduzir a velocidade dos veículos, aumentar a segurança de pedestres e usuários da via, especialmente em trechos com residências. A medida pode contribuir para a diminuição de acidentes e promover um trânsito mais consciente sem comprometer o fluxo. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 197/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar blocos intertravados na rua Imperatriz. Justificativa: A adoção de blocos intertravados nesta rua, que atualmente é estrada de chão, pode torná-la mais segura e estável, beneficiando principalmente os moradores. Isso reduz poeira, buracos, o uso de saibro e melhora o escoamento de águas; além disso, aumenta a durabilidade da via e reduz irregularidades de estacionamento e tráfego inadequado. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 196/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma câmera em cada ônibus escolar. Justificativa: - Aumentar a segurança dos alunos durante o trajeto, atuando como prevenção e como suporte em ocorrências. - Facilitar a identificação de responsáveis por danos, incidentes ou condutas inadequadas, promovendo responsabilização e melhoria do comportamento. - Possibilitar registro de situações de trânsito e cumprimento de normas de segurança, contribuindo para a melhoria da gestão do transporte escolar. - Evidenciar compromisso da administração com o bem-estar dos estudantes e com a transparência das ações públicas. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 195/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estabelecer regras claras e horários específicos para utilização do Ginásio Municipal, garantindo organização, segurança e acesso justo a todas as modalidades e usuários, inclusive durante períodos de campeonatos e eventos esportivos, de forma a assegurar o cuidado e a conservação do espaço. Justificativa: Recentemente, o Ginásio Municipal foi encontrado em estado precário, além dos problemas crônicos que já temos, foi encontrado muito sujo e desorganizado. Agora, com a reforma dos banheiros e as melhorias planejadas, é fundamental garantir que o Ginásio seja bem cuidado e preservado, evitando retrocessos e mantendo a infraestrutura em condições adequadas para todos os usuários. A criação de um regulamento formal com regras, horários e procedimentos de uso proporcionará: - Organização e planejamento das atividades; - Garantia de acesso justo para todas as modalidades e equipes; - Segurança para usuários e público durante eventos; - Manutenção e conservação do espaço; - Maior transparência e controle sobre a utilização do Ginásio. - Essa medida assegura que o Ginásio Municipal seja utilizado de forma responsável e continue beneficiando atletas, escolas, associações e a comunidade em geral. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 194/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de ceder a copa do Ginásio Municipal aos Bombeiros Voluntários de Araricá, permitindo que a entidade utilize o espaço para arrecadação de recursos para a manutenção dos atividades. Justificativa: Atualmente, a copa do Ginásio não tem transparência e não sabe-se pra que ou oque é usado. A cessão desse espaço pelos bombeiros possibilitaria que as ações de arrecadação fossem realizadas de forma organizada, segura e transparente, garantindo maior credibilidade à entidade junto à população. Essa medida contribuiria para o fortalecimento da entidade, que presta serviços essenciais à comunidade, oferecendo apoio em situações de emergência e salvamento. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 193/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo da Câmara de Vereadores para a implantação de cercamento eletrônico nas escolas e creches, garantindo segurança e monitoramento interno, com destaque para a instalação de câmeras em todas as salas das creches. Justificativa: A segurança de nossos estudantes é prioridade absoluta. A implementação de cercamento eletrônico e monitoramento por câmeras em todos os ambientes das creches e escolas proporciona maior proteção às crianças, professores e demais funcionários, além de prevenir situações de risco e facilitar o controle do acesso às unidades. A utilização de recursos devolvidos do duodécimo da Câmara é uma oportunidade de investimento direto em educação e proteção, assegurando que nossas crianças tenham um ambiente seguro para aprender e se desenvolver. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 192/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aplicar os valores oriundos da devolução do duodécimo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) da Câmara de Vereadores para a construção da sede dos Bombeiros Voluntários de Araricá, entidade de reconhecida importância para a segurança, prevenção e atendimento emergencial da nossa comunidade. Justificativa: A atuação dos Bombeiros Voluntários é fundamental para o bem-estar da população, prestando serviços essenciais de combate a incêndios, resgate e primeiros socorros. Atualmente, a entidade carece de estrutura física adequada para desempenhar suas funções com maior eficiência e segurança. A devolução de recursos do duodécimo ao Executivo constitui uma oportunidade de investimento direto no fortalecimento da segurança pública e da proteção da vida dos cidadãos de Araricá. A aplicação desses valores na construção da sede dos Bombeiros Voluntários representa não apenas um ato de gestão responsável, mas também de compromisso social com a coletividade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Rogério da Silva (PP) IND 191/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar monitores ecológicos nas escolas, para trabalharem educação ambiental com as crianças.  Justificativa: Educação ambiental prática: monitores ecológicos podem transformar as escolas em espaços de aprendizagem ativa sobre conservação, uso sustentável de recursos, separação do lixo e qualidade do ar e do ambiente. Melhoria da qualidade do ambiente escolar: monitoramento facilita a identificação de fatores que impactam a saúde e o bem-estar dos alunos e funcionários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 190/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de asfaltar a rua Jacob Rech e a rua Mateus Ricci. Justificativa: O asfaltamento das ruas Jacob Rech e Mateus Ricci é uma medida fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e conforto para os moradores e demais usuários dessas vias. Atualmente, as condições dessas ruas, com pavimentação inadequada ou em estado precário, dificultam o tráfego, especialmente em períodos de chuvas, quando se tornam ainda mais problemáticas devido ao acúmulo de buracos e lama. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 189/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir kits de lixeira para coleta seletiva para cada unidade escolar da rede municipal de ensino. Justificativa: A implementação da coleta seletiva nas escolas é uma medida importante para promover a educação ambiental e incentivar a conscientização sobre a separação do lixo de maneira adequada. A presença de kits de lixeira destinados à coleta seletiva em cada escola proporcionará um ambiente mais organizado e sustentável, permitindo que os alunos, professores e funcionários pratiquem a separação dos resíduos de maneira eficiente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 188/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que seja adotada medida administrativa e/ou normativa que proíba a indicação ou nomeação para cargos de direção, vice-direção e coordenação escolar de professores que tenham sido condenados judicialmente ou responsabilizados administrativamente, de forma definitiva, por agressão contra alunos. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo preservar a integridade física e emocional dos estudantes da rede municipal de ensino de Araricá. A escola deve ser um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor. Por tanto, é necessário que a gestão escolar seja composta por profissionais que possuam conduta ilibada e estejam em conformidade com os valores da educação e do cuidado com os alunos. Dessa forma, propõe-se que o Poder Executivo edite norma ou decreto que impeça a indicação de professores para cargos de direção, vice-direção e coordenação escolar quando houver decisão final em processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado que comprove agressão contra estudantes. Essa medida não retira o direito de defesa dos profissionais, pois será aplicada apenas em casos já julgados e devidamente comprovados, respeitando o princípio da presunção de inocência. Trata-se de garantir que a confiança depositada na gestão escolar esteja em consonância com a proteção das crianças e adolescentes, fortalecendo o compromisso da administração municipal com a educação de qualidade e a integridade dos alunos. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 187/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, em frente ao nº 2153, no Bairro Estação. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos no local, colocando em risco a segurança de crianças, pedestres e até mesmo animais que circulam pela via. A implantação do quebra-mola será fundamental para reduzir a velocidade dos automóveis e garantir maior proteção a todos que utilizam diariamente essa rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 186/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de e aumentar o valor do almoço destinado aos motoristas da área da saúde.  Justificativa: Reconhecer e valorizar o trabalho dos motoristas da saúde, cuja função é essencial para o atendimento à comunidade, garantindo condições dignas de alimentação durante as viagens de trabalho, visando maior bem-estar, performance e segurança no deslocamento entre unidades de saúde Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 185/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização de limite de velocidade em frente aos imóveis nº 710 e 647, na Rua Harmonia. Justificativa: A sinalização de velocidade pode reduzir excessos de velocidade, aumentando a segurança de pedestres, residentes e motoristas. Local em frente a dois imóveis específicos demanda atenção para regularização do tráfego local, especialmente em áreas residenciais. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)