Lista de Proposições

IND 224/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de os servidores responsáveis realizarem a troca das lâmpadas da iluminação pública durante o período noturno. Justificativa:  Durante o dia, muitas lâmpadas queimadas não são identificadas. A realização do serviço à noite possibilita que os servidores localizem com maior facilidade os pontos sem iluminação, garantindo um trabalho mais eficaz, maior agilidade no atendimento e mais segurança para a população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 223/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rudolfo Loth 2ª parte. Justificativa: A referida rua do município atualmente pavimentada com paralelepípedos se encontram em pessimas condições, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. O asfaltamento proporcionará mais segurança, conforto, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 222/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “PARE” no acesso da Rua 2 de Dezembro com a ERS-239. Justificativa: Atualmente, o local não conta com sinalização adequada, o que faz com que muitos motoristas não respeitem a preferência, gerando risco de acidentes. A instalação da placa de “PARE” contribuirá para a segurança dos condutores e pedestres que utilizam o trecho. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 221/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer com urgência a contratação emergencial, por tempo determinado, de uma equipe de manutenção da rede elétrica do município. Justificativa: Considerando: • O longo período em que houve falta de materiais para manutenção da rede elétrica municipal; • A grande demanda de serviços que se acumulou ao longo desse tempo, somada às manutenções diárias que se fazem necessárias; • O fato de que diversos pontos do município encontram-se às escuras desde o início do ano, trazendo insegurança para os moradores, dificultando a mobilidade e afetando diretamente a qualidade de vida da população; É indispensável que o Executivo adote, em caráter emergencial, a contratação temporária de equipe técnica especializada para a execução dos serviços de manutenção da rede elétrica, até que a situação seja regularizada e os serviços possam voltar à normalidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 220/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir uma valeta na Rua Ortigão, no lado direito, no trecho que liga Sapiranga a Araricá. Justificativa: Com o fechamento da valeta existente, a água da chuva não tem por onde escoar e acaba correndo diretamente sobre a estrada, o que vem deteriorando o leito da via. A reabertura da valeta é necessária para garantir o escoamento adequado, evitar maiores danos à estrada e manter boas condições de tráfego e segurança para os usuários. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 219/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PVs da Rua Santana, via central do município. Justificativa: Atualmente, a rua Santana é de chão batido, o que exige constantes manutenções, especialmente em períodos de chuva, quando se formam buracos e atoleiros, e em períodos de seca, quando gera poeira excessiva que prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores. A pavimentação garantirá mais segurança, durabilidade, melhor trafegabilidade e trará valorização ao comércio e às residências da região central. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 218/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Boa Saúde. Justificativa: A referida via é uma rua antiga do município com apenas 280 metros e atualmente pavimentada com paralelepípedos que se encontram em más condições, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. O asfaltamento proporcionará mais segurança, conforto, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 217/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir mudas de plantas medicinais para serem cultivadas no horto municipal, destinadas ao uso nas oficinas de chás ministradas pela farmacêutica Raquel. Justificativa: As oficinas de chás têm caráter educativo e de promoção da saúde, incentivando práticas naturais e acessíveis de cuidado. A aquisição e o plantio das mudas no horto fortalece essas atividades e beneficiando a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 216/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de junto ao órgão competente a recolocação das placas de identificação das ruas, que foram retiradas na gestão passada para manutenção e até o momento não foram reinstaladas. Justificativa: A falta dessas placas causa dificuldades para moradores, visitantes e prestadores de serviços, pois atrapalha a localização de endereços e compromete a eficiência de entregas, atendimentos de saúde e serviços de segurança. Além disso, vários munícipes têm cobrado a reposição, reforçando a necessidade de recolocar as placas o quanto antes. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 215/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de concede a isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para imóveis de propriedade de portadores de neoplasia malígna (câncer) ou seus dependentes. Segue em anexo o projeto de Lei. Justificativa: A indicação destina-se conceder a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), imposto de competência municipal, aos pacientes oncológicos. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU muitas vezes se torna excessivamente oneroso com àqueles cidadãos que sofrem com doenças de natureza gravíssimas e muita das vezes incuráveis, cujo o tratamento, na maioria das vezes, expende grande parte da renda do paciente, fazendo com que a subsistência da sua família esteja implicitamente comprometida. Em decorrência destas condições particulares e específicas, que resulta nas dificuldades financeiras que estes pacientes têm de enfrentar, a cobrança do IPTU configura-se uma despesa e preocupação a mais ao já combalido paciente oncológico, que além de padecer com os efeitos devastadores da doença, convive também com as consequências advindas do não pagamento do imposto. Com base no exposto, entendemos que é dever do Município, por uma questão de equidade, amparar os munícipes que se encontram em tal situação. Por isso consideramos justa e oportuna a proposta trazida à esta casa, mediante a indicação, que visa basicamente cumprir esta função social. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 214/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar tampas de boca de lobo no Loteamento Donato Rosa, nas ruas 7 de Setembro, Maria Olívia e Donato Rangel da Rosa. Justificativa: As bocas de lobo abertas oferecem riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de facilitar o acúmulo de lixo. A instalação das tampas é uma medida simples que aumenta a segurança, melhora a drenagem e contribui para a limpeza urbana. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 213/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma parada de ônibus na última quadra da Rua Theno José da Silva, no Bairro Imperatriz. Justificativa: A pedido da comunidade, essa parada é necessária, pois, atualmente, os alunos aguardam o ônibus em condições precárias, muitas vezes expostos ao sol e à chuva, o que coloca em risco seu bem-estar. Além disso, a implantação da parada contribuirá para a organização do embarque e desembarque, trazendo mais tranquilidade às famílias e maior segurança no trânsito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 212/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar canos novos que atravessem a rua, bem como a construção de uma boca de lobo na esquina, no final da Rua Theno José da Silva, no Bairro Imperatriz. Justificativa: Atualmente, a rua não possui drenagem adequada, o que faz com que a água da chuva fique acumulada, causando possas e transtornos para os moradores que utilizam a rua diariamente. A colocação de canos novos e a construção de uma boca de lobo irão garantir o escoamento correto da água, facilitando o tráfego de veículos e melhorando as condições de segurança da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 211/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar postes de iluminação pública na rua Rua Olinda Klauck da Costa. Justificativa: A instalação de postes de iluminação pública na referida rua é necessária para aumentar a segurança dos moradores, além de facilitar a circulação durante a noite. A medida também contribui para a prevenção de acidentes e melhora a qualidade de vida da comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 210/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja implantado, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, um programa de cursos e capacitações para microempreendedores locais sobre processos de licitação pública, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, com o objetivo de fortalecer os pequenos negócios e fomentar a economia local. Justificativa: Muitos microempreendedores desconhecem as oportunidades nas compras públicas. A capacitação adequada permitirá que participem de licitações, aumentem sua competitividade e contribuam para o desenvolvimento econômico do município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 209/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer as seguintes melhorias na Escola Leni Krupp: 1. Instalação de uma fachada na parte frontal da escola, proporcionando melhor identificação e valorização do espaço escolar. 2. Colocação de um slogan em acrílico na parede interna da escola, reforçando a identidade institucional e incentivando alunos, professores e comunidade escolar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo valorizar o ambiente escolar, proporcionando uma melhor apresentação da Escola Leni Krupp, tanto para os alunos e profissionais da educação quanto para toda a comunidade. A nova fachada garantirá maior visibilidade e identificação da instituição, enquanto o slogan em acrílico, fixado no interior, trará inspiração e reforço dos valores educativos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre alunos e servidores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 208/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Olinda Klauck da Costa. Justificativa: Trata-se de uma via relativamente curta, mas que conta com famílias residentes, as quais enfrentam diariamente dificuldades devido às condições atuais da rua. A pavimentação proporcionará melhores condições de trafegabilidade, contribuirá para a valorização do bairro e, sobretudo, garantirá mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 207/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar bloqueto na rua José Lino Machado Justificativa: A referida rua é de grande importância, pois dá acesso a residências e propriedades. Atualmente, encontra-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, quando os moradores são prejudicados devido à formação de barro e buracos. A colocação de bloquetos trará benefícios, como a melhoria da trafegabilidade, maior segurança, valorização dos imóveis da região e a redução de custos com constantes manutenções na via. Além disso, contribuirá para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores que utilizam diariamente este acesso. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 206/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a remoção ou recuo da cerca localizada em frente ao Largo das Azaleias, na Avenida José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: A referida avenida é estreita e concentra grande fluxo de pessoas, por abrigar comércios, posto bancário, Prefeitura Municipal e outros serviços públicos, o que gera dificuldade para os munícipes encontrarem vagas de estacionamento. A medida de remover ou recuar a cerca ampliaria o espaço disponível para estacionamento, beneficiando diretamente a comunidade local e os usuários dos serviços, além de melhorar a mobilidade e a organização do trânsito no local. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 205/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma pracinha de lazer no Loteamento Maria Francisca, Bairro Emancipação. Justificativa: A comunidade do Loteamento Maria Francisca carece de um espaço público adequado para lazer, convivência e recreação das famílias, em especial das crianças e adolescentes. A implantação de uma pracinha neste local atenderá a uma demanda dos moradores, proporcionando: - Um ambiente saudável e seguro para a prática de atividades recreativas; - Fortalecimento do convívio comunitário; - Incentivo à qualidade de vida e bem-estar da população. Diante da relevância social da proposta, solicito ao Executivo a análise e viabilização desta importante melhoria para o Bairro Emancipação. Ver. Gerri Chagas (PSDB)