Lista de Proposições

PDP 113/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na Rua Lotário Helmuth Kauntzmann, número 31, bairro Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 112/2025 - Senhora Presidente, a vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que realize a limpeza das calçadas públicas na Rua Célio Coelho dos Santos, no bairro Integração, próximo à escola Theno Grings. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a limpeza da mesma é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres, especialmente em áreas de grande circulação, como nas proximidades de escolas. A acumulação de sujeira pode dificultar a passagem de pessoas. Portanto, a limpeza regular das calçadas não apenas melhora a estética da região, mas também promove um ambiente mais seguro e saudável para todos os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 111/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal que realize o conserto da tampa do bueiro localizado na entrada da Rua Porto Alegre, Campo da Brazina. Justificativa: O conserto da tampa do bueiro é de extrema importância para a segurança dos pedestres e veículos que transitam pela área. Uma tampa danificada pode representar um risco de acidentes, além de que está sendo utilizado para descarte de lixo.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 110/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que em parceria com a Secretaria de Obras, sejam realizados os reparos necessários para tampar os buracos na Rua José Appelonio da Costa, no Bairro Estação, em frente ao posto de saúde Maria Edith. Justificativa: Esta solicitação é feita a pedido da comunidade, que tem enfrentado dificuldades para acessar o posto de saúde. A quantidade de buracos tem afetado o acesso tanto dos pacientes quanto dos funcionários. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 108/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a manutenção dos bancos localizados ao redor do passeio central, pois vários deles estão quebrados, conforme demonstram as fotos em anexo. Justificativa: A manutenção dos bancos é essencial para garantir o conforto e a segurança dos usuários que frequentam a área do passeio central. Bancos danificados podem representar riscos de acidentes. Além disso, a preservação dos espaços públicos contribui para a valorização do ambiente. Portanto, é fundamental que sejam tomadas as devidas providências para reparar os bancos quebrados. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 107/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça que faça a poda da árvore na rua Martim Raschke, próximo a casa 511. Justificativa: A pedido dos moradores, pois está tirando a visibilidade dos motoristas. Ver. Gerri Chagas PDP 106/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca da lâmpada queimada na rua Tercosul, número 115. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada há um ano. Ver. Mauro de Oliveira PDP 105/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Sinuelo, esquina com a RS239. Justificativa: A pedido da comunidade, pois a falta de iluminação causa desconforto e insegurança para os moradores e usuários da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 104/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca das lâmpadas do primeiro e segundo poste na entrada da Rua Tapera. Justificativa: A pedido dos moradores, que relataram a necessidade de melhor iluminação para garantir a segurança especialmente durante a noite, e também melhor visibilidade para os motoristas. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 103/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a adoção de medidas urgentes para a manutenção e segurança do loteamento localizado à beira da Avenida do Trabalhador, em Araricá/RS, com início na esquina da Rua Dom Feliciano e término na Rua José Virgílio Monteiro. Justificativa: Mais uma vez fui procurada pelos moradores do loteamento localizado na Av do trabalhador para que seja tomada as devidas providências deixo o pedido encaminhado pelos próprios moradores: “Nós, moradores do loteamento localizado à beira da Avenida do Trabalhador, em Araricá/RS, com início na esquina da Rua Dom Feliciano e término na Rua José Virgílio Monteiro, vimos por meio deste pedido solicitar a adoção de medidas urgentes para a manutenção e segurança de nossa comunidade. Recentemente, o loteamento tem apresentado um crescimento gradual, mas ainda há muitos terrenos desocupados, os quais estão cobertos por mato alto. Essa situação tem gerado sérios problemas de segurança e qualidade de vida para os moradores que já estabeleceram suas residências na área. Lidamos com o aumento na presença de animais peçonhentos, como aranhas e cobras. A presença do mato alto não só agrava a sensação de insegurança, mas também representa um risco significativo para as crianças que residem no bairro. Além disso, a utilização inadequada das vias da localidade, por caminhões de terraplanagem (contratados ou não pela Prefeitura de Araricá), resultou em danos severos às ruas, que necessitam de reparos ou até mesmo refazimento das mesmas" Diante da gravidade dos problemas mencionados, solicitamos as seguintes providências: 1. Notificação e Cobrança dos Proprietários: Que sejam notificadas as pessoas responsáveis pelos terrenos desocupados, especialmente os que ainda não iniciaram a construção, para que tomem as medidas necessárias para o corte do mato e a preservação da segurança e qualidade de vida no bairro. Essa solicitação está de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, Art. 1.277, que obriga o proprietário a manter seu imóvel de forma que não cause danos aos vizinhos. 2. Ações de Reparo nas Vias: Que sejam realizados reparos ou até mesmo a reconstrução das vias danificadas no loteamento, especialmente em função da utilização inadequada por caminhões de terraplanagem, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. 3. Campanha de Conscientização: Que sejam realizadas campanhas de conscientização junto aos proprietários de terrenos desocupados, ressaltando a importância de manter seus imóveis bem cuidados e a segurança da comunidade. É imperativo que essas providências sejam tomadas com a máxima urgência, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores do loteamento. Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 102/2025 - Solicito ao Executivo Municipal que realize a troca das lâmpadas em frente ao número 863 e ao número 1100, no bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, que tem enfrentado problemas com a falta de iluminação adequada nessas áreas. A troca das lâmpadas é essencial para garantir a segurança dos moradores e melhorar a visibilidade durante a noite, contribuindo para um ambiente mais seguro e acolhedor. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 101/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento de entulhos na RS 239, nº 2479, Loja nº 1. Justificativa: A pedido da comunidade, pois os antigos moradores mudaram-se e deixaram entulhos de reforma. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 100/2025 - Senhora Presidente, as vereadoras que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos entulhos na Rua Nelci da Silva Lima, segunda e última casas à direita. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PDP 099/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação do pó de brita na Rua Dois de Dezembro, no setor industrial, Justificativa: A pedido da comunidade, pois os empresários estão tendo prejuízos com seus veículos, a rua apresenta diversos buracos que comprometem a segurança e a integridade dos que circulam por ali. Esses danos não apenas geram custos adicionais para os motoristas, como também podem causar acidentes e transtornos no tráfego. A aplicação do pó de brita é uma solução viável e econômica para restaurar a condição da via, proporcionando um trânsito mais seguro e eficiente. Além disso, a manutenção adequada das ruas contribui para a valorização da área industrial. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 098/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos na rua Imperatriz em frente ao número 127. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 097/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpada na rua Arno Weis, número 19 casa 2. Bairro Azaléia. Justificativa: A pedido dos moradores, pois a mesma está queimada a dois anos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira PDP 096/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça o recolhimento dos galhos, na rua Lotário Helmuth Kautzamann, número 31, Campo da Brazina. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 095/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da lâmpada que está queimada há meses na rua Altamir Cleto Kautzmann, número 268. Justificativa: A pedido dos moradores. Ver. Mauro de Oliveira PDP 094/2025 - Senhora Presidente, a vereadora que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a revisão e substituição das lâmpadas queimadas da rua salão queimado no Porto Palmeira Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 093/2025 - Senhora Presidente, o vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, apresenta o seguinte. Solicito ao Executivo Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Sinuelo. Justificativa: É necessária, pois, segundo os moradores, a rua está escura há bastante tempo. Por isso, eles pedem a presença dos eletricistas nesse local. Ver. Mauro de Oliveira