Lista de Proposições

IND 244/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar o setor responsável pelo Saneamento Básico do Município de Araricá solicitando a reativação da caixa d’água localizada no Bairro Azaleia, atualmente desativada. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo garantir que a comunidade do Bairro Azaleia disponha de um plano alternativo de abastecimento (“plano B”), especialmente em situações de falta de água, que vêm ocorrendo com frequência. Moradores relataram períodos de até 3 a 4 dias sem abastecimento, o que tem causado grande transtorno às famílias. A reativação da caixa d’água permitirá que, em momentos de interrupção no fornecimento, os moradores tenham acesso à água armazenada, assegurando melhores condições de higiene, saúde e bem-estar à população local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 243/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar quebra-molas na Rua Maia Filho. Justificativa: A medida é necessária porque esta rua tem grande movimentação de veículos, sendo o principal acesso ao Colégio Theno Grings. Muitos motoristas trafegam em alta velocidade, o que representa risco para os alunos e pedestres. O quebra-molas ajudará a garantir mais segurança e a reduzir o risco de acidentes no local. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 242/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de notificar a empresa Araricá Saneamento para que realize o fechamento dos buracos abertos nas vias públicas durante a execução de seus serviços. Justificativa: Diversas ruas do município apresentam buracos deixados após intervenções da empresa Araricá Saneamento, o que vem prejudicando a trafegabilidade, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos. A notificação à empresa é necessária para garantir a restauração adequada das vias e a conservação do patrimônio público. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 241/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de disponibilizar um número de telefone ou WhatsApp destinado exclusivamente ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais em nosso município. Justificativa: A proteção e o bem-estar dos animais são responsabilidades compartilhadas pelo poder público e pela sociedade. Os casos de maus-tratos configuram crime, nos termos do artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cabendo às autoridades competentes adotar as medidas cabíveis. A criação de um canal oficial de denúncias, ainda que vinculado a setores já existentes da Prefeitura (como Ouvidoria, Fiscalização ou Secretaria de Meio Ambiente), possibilitará maior controle, organização e encaminhamento das ocorrências, além de incentivar a população a denunciar situações de violência contra animais. Mesmo que o município não disponha de órgão específico para acolhimento de animais ou convênio com ONGs, o número de denúncias servirá como ferramenta de registro, encaminhamento às autoridades competentes e base para futuras políticas públicas de proteção animal. Assim, solicito ao Executivo que analise com carinho esta indicação, pois se trata de uma medida simples, de baixo custo e de grande relevância social. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 240/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de estudar medidas para reduzir a velocidade na curva da Rua Leopoldo Baun, nº 936. Justificativa: Essa curva apresenta risco elevado de acidentes devido à velocidade dos veículos. Medidas para reduzir a velocidade, como sinalização ou redutores, são necessárias para garantir a segurança de motoristas e pedestres. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 239/2025 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir um acesso da Rua 20 de Setembro, no bairro Estação, próximo à Metalúrgica Hartz, até a Rua 20 de Setembro, na esquina com a Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: A abertura deste acesso proporcionaria maior facilidade de tráfego e mobilidade para os moradores, além de reduzir congestionamentos e melhorar a segurança viária. A medida contribuiria também para o desenvolvimento local e melhor integração das vias do bairro, beneficiando diretamente a comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 238/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “Proibido Fumar” em frente ao Posto de Saúde, especialmente próximo aos bancos de espera localizados na área externa. Justificativa: Os pacientes que aguardam atendimento, inclusive crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios, acabam ficando expostos à fumaça de cigarros de terceiros, o que compromete a saúde e o bem-estar de todos. A instalação da placa tem o objetivo de orientar a população e garantir um ambiente mais saudável e adequado nas dependências do serviço público de saúde. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 237/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de “Proibido” no retorno de acesso à RS-239, destinada aos motoristas que descem da rua do Sírio, no sentido da rodovia. Justificativa: Motoristas que descem pela rua do Sírio estão acessando o retorno de forma indevida, cortando a preferencial dos veículos que seguem em direção à RS-239. Essa manobra tem causado conflitos no trânsito e risco de acidentes. A instalação da placa irá orientar corretamente os condutores e prevenir situações perigosas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 236/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Egon Theno Pilger, em frente ao nº 160. Justificativa: Moradores relataram que os veículos trafegam em alta velocidade no local, colocando em risco a segurança de todos. Já ocorreram atropelamentos de animais na via, o que demonstra a necessidade de uma medida urgente para reduzir a velocidade e prevenir acidentes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 235/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar obras de colocação de pavimentação com blocos de concreto (PVS) na Travessa Geni Schmidt, que encontra com a Rua Rodolfo Loth. Justificativa: A referida via encontra-se em más condições de trafegabilidade, causando transtornos aos moradores e veículos que circulam pelo local. A pavimentação com PVS garantirá maior segurança, conforto e valorização urbana, além de melhorar o acesso de pedestres e motoristas, contribuindo para a qualidade de vida da comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 234/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de adquirir coletes para os guardas noturnos. Justificativa: Os guardas noturnos desempenham função essencial na segurança do município, atuando em horários de maior vulnerabilidade. A aquisição de coletes proporcionará melhores condições de trabalho, oferecendo maior proteção e segurança aos profissionais, além de reforçar a eficiência do serviço prestado à comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 233/2025 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir um fogão para a Secretaria de Obras. Justificativa: A Secretaria de Obras não dispõe de fogão em suas dependências, o que dificulta o preparo e aquecimento de alimentos utilizados no dia a dia pelos servidores. A aquisição do equipamento garantirá melhores condições de trabalho e mais praticidade na rotina da equipe, contribuindo para um ambiente de trabalho adequado e funcional. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 232/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma placa de “Proibido Colocar Lixo” na esquina da Rua Rodolfo Dreyer com a Rua Maria Lorena da Silveira. Justificativa: O acúmulo de lixo nessa esquina tem gerado transtornos aos moradores, como mau cheiro, proliferação de insetos e animais, além de prejudicar a limpeza e a boa aparência do local. A instalação da placa tem o objetivo de evitar o descarte inadequado de resíduos, preservando a saúde pública, a organização urbana e o bem-estar da comunidade.. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 231/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de transformar em mão única as ruas José Appelônio da Costa e 20 de Setembro. Justificativa: A medida busca melhorar o fluxo de veículos, reduzir riscos de acidentes e aumentar a segurança tanto para motoristas quanto para pedestres. Além disso, a organização do trânsito nessas vias facilitará a mobilidade urbana e trará mais tranquilidade aos moradores da região. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 230/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o calçamento das ruas 21 de Abril e Da Estação. Justificativa: O calçamento dessas vias é uma demanda antiga da comunidade e trará inúmeros benefícios, como a melhoria na trafegabilidade, a redução da poeira em períodos de seca e das poças em dias de chuva, além da valorização dos imóveis e da melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 229/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar duas lixeiras na Praça da Morada Nobre, na parte superior. Justificativa: Verifica-se a presença de muito lixo espalhado na Praça da Morada Nobre, especialmente na parte superior, devido à falta de lixeiras adequadas. A instalação de duas unidades contribuirá para manter a limpeza do espaço público, evitar o descarte irregular e proporcionar um ambiente mais organizado e agradável para a comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 228/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a substituição das atuais placas de sinalização de quebra-molas por placas fotoluminescentes, garantindo melhor visibilidade durante a noite e, consequentemente, mais segurança para motoristas, pedestres e toda a comunidade. Justificativa: Considerando que recentemente foram instalados diversos quebra-molas em pontos estratégicos da cidade de Araricá, com o objetivo de aumentar a segurança de pedestres, moradores e motoristas; - Considerando que as placas de sinalização atualmente instaladas não são fotoluminescentes, dificultando a visibilidade durante o período noturno; - Considerando que a baixa visibilidade pode gerar riscos de acidentes, danos a veículos e comprometer a segurança de todos que transitam pelas vias. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 227/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar faixas de pedestres elevadas ou quebra-molas na Avenida do Trabalhador, nos mesmos moldes dos que vêm sendo implantados na Avenida 2 de Dezembro, considerando o aumento constante do fluxo de veículos. Justificativa: Tem sido frequente a ocorrência de “pegas”, especialmente com motocicletas, na Avenida do Trabalhador. Essa situação coloca em risco não apenas os demais motoristas, mas também os pedestres que utilizam a via para a prática de caminhadas e corridas, além das crianças que circulam pelo Loteamento nas proximidades. Diante disso, a instalação dos mesmos torna-se fundamental para aumentar a segurança de todos os usuários da via. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 226/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação de um espaço de lazer na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, localizado entre o lote 03 e 04, em uma faixa não edificável com área total de aproximadamente 277 m². Justificativa: A proposta consiste em transformar o referido espaço em uma área de convivência comunitária, com bancos, arborização, flores e jardinagem, de forma a proporcionar bem-estar à população, embelezar a cidade e estimular o convívio social. Além disso, este espaço de lazer traria maior visibilidade ao comércio local, fortalecendo a economia da região. Ressalta-se ainda a possibilidade de o mesmo ser mantido e estruturado com apoio dos comerciantes próximos, garantindo sustentabilidade e baixo custo de manutenção para o município. Diante do exposto, solicito atenção do Executivo para viabilizar este projeto que, sem dúvida, será um ganho importante para a qualidade de vida da comunidade e para o desenvolvimento urbano da cidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 225/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a pavimentação da Rua Tapera, seja com blocos intertravados ou asfalto, atendendo a solicitação dos moradores daquela região, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em dias de chuva. Justificativa: Os moradores da Rua Tapera vêm solicitando há tempos melhores condições de tráfego e segurança. A pavimentação trará mais qualidade de vida, valorização dos imóveis e facilidade de acesso para veículos e pedestres. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)