Lista de Proposições

IND 005/2026 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a implantação de encanamento/drenagem pluvial no trecho situado na ponta da Rua Rudolfo Loth, com ligação até a Rua Boa Saúde, a fim de solucionar os recorrentes problemas de escoamento de água da chuva no local. Justificativa: Em períodos de chuva, a água das partes mais altas da via desce com grande intensidade, formando uma verdadeira “cachoeira”, sem o devido escoamento. Ao chegar na parte baixa, a água não drena corretamente, passando a invadir pátios e terrenos, causando transtornos aos moradores, dificultando a saída das residências, além de provocar erosão do solo e danos nas áreas atingidas. Assim, a execução do encanamento pluvial é medida necessária para garantir mais segurança, evitar prejuízos e melhorar as condições de infraestrutura e qualidade de vida da comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 004/2026 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, venho reforçar a Indicação nº 219/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PVs da Rua Santana, importante via central do município. Justificativa: Atualmente, a Rua Santana encontra-se em chão batido, situação que exige manutenções constantes, principalmente em períodos de chuva, quando surgem buracos, barro e atoleiros, dificultando a circulação e aumentando os riscos de acidentes. Já em períodos de seca, ocorre a formação de poeira excessiva, prejudicando a saúde e o bem-estar dos moradores e de quem transita pela via. A pavimentação com PVs proporcionará melhorias significativas, garantindo: Mais segurança para pedestres e motoristas; Maior durabilidade e redução de custos com manutenção; Melhor trafegabilidade em todas as condições climáticas; Valorização do comércio local e das residências da região central; Melhoria na qualidade de vida da comunidade; Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 003/2026 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, venho reforçar a Indicação nº 223/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar o asfaltamento da Rua Rudolfo Loth – 2ª parte. Justificativa: A referida via do município, atualmente pavimentada com paralelepípedos, encontra-se em péssimas condições de conservação, com desníveis e irregularidades que vêm causando transtornos e riscos aos moradores, pedestres e motoristas, além de dificultar o tráfego diário e a circulação segura. O asfaltamento desta rua trará benefícios significativos, como: Mais segurança para todos os usuários da via; Maior conforto no deslocamento; Melhor trafegabilidade, especialmente em dias de chuva; Valorização dos imóveis da região; Melhoria na qualidade de vida dos moradores. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 002/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um mutirão de castração para atender o município de Araricá. Justificativa: O objetivo dessa ação é reduzir a superpopulação de animais, combater o abandono e promover o bem-estar animal, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade social. A proposta tem como objetivo um levantamento prévio das famílias de baixa renda que possuem animais sem raça definida, priorizando a castração de fêmeas, visto que essa medida tem um impacto mais efetivo na redução da reprodução descontrolada. A crescente quantidade de animais abandonados nas ruas é uma preocupação constante da nossa comunidade. Sem medidas eficazes de controle populacional inclusive em residências a situação tende a piorar, gerando não apenas sofrimento aos animais, mas também problemas de saúde pública e custos adicionais ao município. Ressalto ainda que em breve será disponibilizada o recurso da consulta popular de 2024 para a causa animal, o que pode contribuir para a viabilização desta ação, seja integralmente ou como parte do investimento necessário. Sabemos que a solução para o abandono e a superpopulação de animais é de longo prazo, mas imprescindível. A contratação de um mutirão de Castração representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos animais e da nossa população com a castração ajudando significativamente a redução de procriações e atendendo uma demanda que o projeto que temos de castrações não consegue atender. Diante do exposto, conto com o apoio do Executivo Municipal para a realização desse estudo de viabilidade e, se possível, a efetivação dessa iniciativa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 001/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 279/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma tampa no bueiro onde o mesmo está destampado na Rua Felipe Diefenbach, nº 1011. Bem como a implantação de lombada (quebra-molas) no referido trecho, visando à segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Justificativa: No local há um bueiro destampado que oferece risco constante para quem passa pela via, principalmente pedestres, ciclistas e motoristas. A situação pode causar acidentes e danos aos veículos. Além disso, os moradores relatam que os veículos trafegam em alta velocidade, o que aumenta ainda mais o perigo. Por isso, a instalação de uma lombada (quebra-molas) ajudaria a reduzir a velocidade e trazer mais segurança para todos que utilizam a rua. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 278/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação do Programa Municipal de Apoio e Facilitação da Regularização de Poços Artesianos, com o objetivo de orientar, acompanhar e proteger os munícipes diante das exigências feitas pelas empresas concessionárias de abastecimento de água. Justificativa: Moradores de Araricá, principalmente na área rural, pequenos produtores e comércios, têm enfrentado dificuldades devido à burocracia e às exigências das concessionárias para regularizar seus poços. Municípios vizinhos já adotaram medidas para facilitar esse processo, oferecendo suporte técnico e jurídico, evitando práticas abusivas. O município tem competência para criar um serviço de apoio, simplificar o processo de regularização, intermediar conflitos com as concessionárias, estabelecer um banco de poços para planejamento, e firmar convênios com órgãos ambientais, garantindo que a população não seja penalizada sem necessidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 277/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-molas na Rua Dom Feliciano, em frente ao nº 1071. Justificativa: A medida se faz necessária devido ao tráfego de veículos em alta velocidade no local, oferecendo risco aos moradores, especialmente às crianças que atravessam a via para embarcar no ônibus escolar. A construção do quebra mola contribuirá para aumentar a segurança e prevenir acidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 276/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implementação do selo “Empresa Amiga do Cuidado” no município de Araricá. Justificativa:  A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas de responsabilidade social, permitindo que seus funcionários se ausentem do trabalho, de forma justificada, para acompanhar filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em consultas médicas, tratamentos ou atividades escolares. O referido selo poderá ser utilizado pelas empresas aderentes em produtos, materiais institucionais e meios de divulgação, demonstrando seu compromisso com o cuidado familiar, o bem-estar dos trabalhadores e o fortalecimento da relação entre empresa e comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 275/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instituir o Programa “Araricá em Movimento”, voltado a incentivar e valorizar práticas esportivas no município. Justificativa: O programa buscaria estimular diferentes modalidades, apoiar atletas e projetos locais, promover parcerias com empresas e fortalecer o esporte educacional, amador e inclusivo. A proposta prevê diretrizes de integração social e saúde, além de mecanismos facultativos de incentivo e patrocínio. O esporte é um direito garantido e Araricá possui grande potencial esportivo. A criação do programa organizaria ações, ampliaria oportunidades e estimularia talentos, com baixo custo ao Município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 274/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o transporte escolar entrar pela Rua Donato Rangel da Rosa, na esquina com a Rua 15 de Novembro, passando pela Rua 7 de Setembro e saindo pela Rua da Várzea. Justificativa: A pedido dos moradores, que relatam a necessidade de facilitar o acesso dos estudantes ao transporte escolar. O trajeto proposto oferece maior segurança e praticidade para as famílias, especialmente em dias de chuva, Além disso, o percurso favorece a organização do transporte e contribui para o bem da comunidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 273/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a limpeza e o aterro da área pública localizada na Rua Campestre, próximo ao arroio, bem como a implantação de uma área de lazer com bancos, jardinagem e o plantio de árvores. Justificativa: A comunidade tem solicitado melhorias no local, pois a área encontra-se com muito mato e sem utilização adequada. A limpeza, o nivelamento e a criação de um espaço de lazer trarão mais segurança, bem-estar e convivência para os moradores, além de valorizar o ambiente próximo ao arroio. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 272/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar aparelhos de ar condicionado na secretaria e na sala do AEE, na escola Leni Krupp onde são atendidos os alunos da inclusão. Justificativa: A instalação de ar condicionado é importante para garantir um ambiente mais confortável e adequado tanto para os servidores quanto para os alunos da inclusão. O calor prejudica a concentração, o bem-estar e o desenvolvimento das atividades, especialmente para estudantes que necessitam de um atendimento individualizado. Com a climatização, o espaço se tornará mais acolhedor e favorável ao aprendizado Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 271/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra-mola na Rua 7 de Setembro, bairro Floresta.  Justificativa: A instalação é necessária, pois muitos veículos trafegam em alta velocidade. A via é estreita, não permitindo a passagem de dois carros ao mesmo tempo, sendo preciso que um aguarde o outro. Além disso, há várias crianças que circulam pelo local, o que aumenta o risco de acidentes. O quebra-mola contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança aos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 270/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar o fechamento do Centro de Convivência dos Idosos, utilizando tijolos à vista na parte inferior e vidros na parte superior, garantindo boa iluminação natural. Justificativa: A proposta visa garantir que o local possa ser utilizado de forma adequada independentemente das condições climáticas. Em dias de chuva, vento forte ou frio intenso, as atividades acabam sendo prejudicadas. O fechamento parcial com tijolos à vista e vidro proporcionará maior proteção contra as variações do tempo, mantendo o ambiente confortável, seguro e bem iluminado para os idosos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 269/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implementar o serviço de capina elétrica (ZASSO) no município, seguindo o exemplo de Dois Irmãos, onde a tecnologia já é utilizada com bons resultados. Justificativa: A capina elétrica é uma alternativa sustentável, eficiente e com maior durabilidade, pois o mato leva, em média, de dois a três meses para voltar a crescer. A adoção desse método contribuiria para manter a cidade mais limpa, reduzindo a necessidade de manutenções frequentes e promovendo um cuidado ambientalmente responsável. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 268/2025 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de revisar a estrutura da parada de ônibus localizada na Rua Jacob Rech, ao lado da Liga, e, se necessário, faça a sua reconstrução. Justificativa: A parada de ônibus está com a estrutura bem desgastada e não oferece conforto nem segurança para quem espera o transporte. Por isso, é importante que seja revisada e, se precisar, reconstruída, garantindo um espaço melhor para os moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 267/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma hidromassagem destinada ao atendimento de idosos. Justificativa: A construção de uma piscina de hidromassagem destinada aos idosos se mostra extremamente relevante, pois esse tipo de estrutura contribui diretamente para a melhoria da saúde física e emocional dessa parcela da população. A hidromassagem auxilia na redução de dores musculares e articulares, melhora a circulação sanguínea, promove o relaxamento, estimula a mobilidade e contribui para a reabilitação de diversas condições relacionadas ao envelhecimento. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 266/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma camada asfáltica na Rua da Conceição. Justificativa: A referida via encontra-se bastante deteriorada, apresentando buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. A realização da pavimentação trará mais segurança, melhorará as condições de deslocamento e contribuirá para a valorização do local e o bem-estar dos moradores. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) IND 265/2025 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar melhorias na praça localizada na Rua Emancipação, Bairro Floresta, incluindo colocação de areia, instalação de goleiras e iluminação, bem como, a limpeza de toda a praça. Justificativa: A praça encontra-se com acúmulo de sujeira, sem iluminação e sem goleiras o que dificulta o uso adequado do espaço pelos moradores, especialmente pelas crianças e jovens que utilizam o local para lazer. As melhorias solicitadas contribuirão para a revitalização do ambiente, proporcionando mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à comunidade do bairro. Ver. Olivar dos Santos (PSDB)