Lista de Proposições

IND 046/2026 - Em reforço a indicação 044/2025, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da implementação de um serviço de transporte coletivo municipal tarifa zero em Araricá. Justificativa: Atualmente, nosso município não dispõe de nenhum meio de transporte público, o que impacta diretamente a mobilidade dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade, idosos, estudantes e trabalhadores que necessitam se deslocar dentro da cidade. A criação de um circular municipal gratuito traria inúmeros benefícios, tais como:     •    Facilidade de acesso a serviços essenciais (saúde, educação, comércio e lazer);     •    Incentivo ao desenvolvimento econômico, facilitando o fluxo de clientes e trabalhadores;     •    Sustentabilidade e redução do tráfego, promovendo alternativas ao uso de veículos particulares;     •    Inclusão social, garantindo que todos os cidadãos tenham o direito básico de mobilidade. Diversos municípios do Brasil já adotaram esse modelo com sucesso, utilizando recursos próprios ou buscando parcerias e financiamentos estaduais e federais. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura realize um estudo técnico e financeiro para avaliar a melhor forma de viabilizar essa importante iniciativa para nossa cidade. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 045/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo técnico, juntamente com o setor competente e a concessionária responsável, para implantação de identificação nos postes de iluminação pública por meio de numeração visível e QR Code, em postes de concreto ou madeira. Justificativa: A medida tem como objetivo facilitar a identificação dos postes e agilizar os serviços de manutenção da iluminação pública. Tendo em vista que atualmente, quando há necessidade de troca de lâmpadas ou reparos, muitas vezes a identificação do local exato do problema se torna imprecisa, dificultando o atendimento rápido das demandas da população. Com a numeração e o QR Code, os moradores poderão informar com mais precisão o local de lâmpadas queimadas ou falhas, permitindo comunicação mais rápida com o setor responsável e maior eficiência no atendimento. Além de melhorar a organização e o controle dos pontos de iluminação, a iniciativa moderniza o sistema de atendimento, possui baixo custo e pode ser implantada gradualmente, contribuindo para uma prestação de serviços públicos mais eficiente. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 044/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de construir um pórtico temático na entrada da Rua José Apolônio da Costa, representando uma carroça com bois, simbolizando e homenageando a tradição da cidade de Araricá, onde se celebra a tradicional Festa do Boi Carreiro. JUSTIFICATIVA: A instalação desse pórtico tem como objetivo identificar e valorizar a Rua José Apolônio da Costa como a entrada da “Cidade do Boi Carreiro”, fortalecendo nossa cultura local, preservando a memória dessa importante festividade e oferecendo um ponto de referência turístico e histórico para moradores e visitantes. Ressalta-se, ainda, que o acesso pela Rua José Apolônio da Costa apresenta características marcantes do interior, considerando que na localidade existem diversas chácaras e propriedades rurais, o que reforça a identidade campeira do Município. Assim, o pórtico temático contribuirá para embelezar a entrada, destacar o aspecto cultural da região e consolidar a imagem de Araricá como terra de tradições ligadas ao Boi Carreiro. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 042/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de abrir um acesso da Rua 20 de Setembro, no bairro Estação, próximo à Metalúrgica Hartz, até a Rua 20 de Setembro, na esquina com a Rua Leopoldo Krupp. Justificativa: A abertura deste acesso proporcionaria maior facilidade de tráfego e mobilidade para os moradores, além de reduzir congestionamentos e melhorar a segurança viária. A medida contribuiria também para o desenvolvimento local e melhor integração das vias do bairro, beneficiando diretamente a comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 041/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja viabilizada a destinação de recursos no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) à Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer, a fim de apoiar as atividades desenvolvidas pela entidade em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer é entidade reconhecida nacionalmente por seu relevante trabalho voluntário de prevenção, orientação, apoio psicológico e assistencial a pacientes oncológicos e seus familiares. No âmbito municipal, a instituição desempenha papel fundamental no acolhimento de mulheres em tratamento contra o câncer, promovendo campanhas educativas, auxiliando na realização de exames preventivos, oferecendo suporte emocional e contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida das pacientes. O valor indicado, no montante de R$ 36.000,00, poderá ser destinado ao custeio das atividades regulares da entidade, aquisição de materiais, manutenção dos atendimentos e fortalecimento das ações preventivas desenvolvidas ao longo do ano. Trata-se de investimento de relevante interesse público, considerando que as ações da entidade complementam os serviços de saúde pública e promovem dignidade, cuidado e amparo às mulheres do Município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 040/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja instalado um ponto de iluminação na Rua Dom Feliciano em frente ao número 732. Justificativa: a pedido dos moradores, por ser um ponto escuro da rua ainda e todos pagam iluminação pública tendo direito a esse serviço. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 039/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Leopoldo Baum. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a Rua Leopoldo Baum é uma via amplamente utilizada pelos munícipes, servindo como importante acesso para moradores e demais cidadãos que transitam diariamente pelo local. Atualmente, a referida via encontra-se em condições bastante precárias, com diversos pontos danificados. Em dias de chuva, a situação se agrava significativamente, ficando praticamente intransitável, causando transtornos aos moradores, prejuízos e dificuldades de locomoção. A pavimentação da rua representa não apenas melhoria na infraestrutura urbana, mas também mais qualidade de vida, segurança e dignidade para os moradores, que há muito tempo sonham com essa conquista. Diante do exposto, solicitamos que o Executivo Municipal olhe com atenção e carinho para esta demanda, atendendo ao pedido da comunidade local. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 038/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, em reforço a indicação nº 072/25, que analise a viabilidade de realizar a instalação de painéis solares nas creches, escolas, postos de saúde e outros prédios públicos. Justificativa: Essa iniciativa visa reduzir os custos com eletricidade nos órgãos públicos, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. Além disso, a utilização de energia solar pode diminuir a dependência de fontes de energia não renováveis, alinhando-se às metas de redução de emissões de carbono e promovendo uma imagem positiva de responsabilidade ambiental para a administração pública. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 037/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 2 de Dezembro, no trecho compreendido entre a Rua Gottfried Hein e a Avenida 20 de Setembro. Justificativa: O referido trecho apresenta tráfego intenso e excesso de velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e moradores, especialmente crianças e idosos. A instalação do redutor de velocidade é medida preventiva e necessária, visando reduzir acidentes, organizar o trânsito e garantir maior segurança viária à comunidade local. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 036/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um projeto que disponha sobre a possibilidade de o cidadão converter multa administrativa municipal em doação voluntária de sangue, como forma alternativa de quitação da penalidade. Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo incentivar a doação de sangue, ato de extrema relevância social e humanitária, ao mesmo tempo em que oferece ao cidadão uma alternativa educativa e solidária para o cumprimento de penalidades administrativas municipais. Os bancos de sangue enfrentam, de forma recorrente, baixos estoques, e o Município pode contribuir com políticas públicas que estimulem a participação cidadã, sem renunciar ao caráter educativo da multa. Ressalta-se que a proposta deverá: Ser facultativa ao cidadão; Respeitar critérios médicos dos hemocentros; Excluir multas de natureza penal, judicial ou de trânsito, quando vedadas por legislação superior; Ser devidamente regulamentada pelo Poder Executivo. Dessa forma, a iniciativa alia responsabilidade social, saúde pública e cidadania, merecendo a atenção do Poder Executivo Municipal. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 035/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a abertura de mais três bueiros na Rua Lígia Maria Guedes da Silva, nas proximidades do número 95. Justificativa: A solicitação tem como objetivo melhorar o escoamento da água da chuva no local, onde há acúmulo frequente em dias chuvosos. A abertura de mais três bueiros ajudará a evitar alagamentos, danos à via e transtornos aos moradores, garantindo mais segurança e melhor conservação da rua. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 034/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de colocar uma tampa no bueiro localizado na Rua Tercosul, nº 17. Justificativa: O bueiro encontra-se aberto, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e veículos que transitam pelo local. A colocação da tampa é uma medida necessária para garantir mais segurança à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 033/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de câmeras de monitoramento nas máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, tais como retroescavadeiras, tratores, motoniveladoras (patrolas) e demais equipamentos utilizados nos serviços públicos. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a transparência, a responsabilidade e o cuidado com o patrimônio público municipal. As máquinas pesadas representam um investimento significativo realizado com recursos da população, sendo fundamental garantir seu uso adequado e responsável. A instalação de câmeras permitirá maior controle, prevenção de uso indevido e redução de custos com manutenção, contribuindo diretamente para a economia de recursos públicos. Essa medida também reforça o compromisso com a boa gestão, a eficiência administrativa e o respeito ao dinheiro do contribuinte, assegurando que os equipamentos públicos sejam utilizados exclusivamente em benefício da comunidade. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e implementação desta importante medida. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 032/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação imediata de três (03) quebra-molas em pontos cruciais e estratégicos da Rua José Apolônio da Costa, visando garantir maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente essa via. Justificativa: A presente indicação surge a partir de reiteradas manifestações da comunidade local, que tem demonstrado grande preocupação com o excesso de velocidade praticado por veículos ao longo da avenida. Tal situação representa um risco iminente de acidentes, podendo resultar em ocorrências graves, inclusive envolvendo crianças, idosos e demais pedestres. Ressalta-se que esta indicação não se trata de um pedido isolado deste vereador, mas sim de um clamor coletivo da população, que precisa ser ouvida com urgência. A adoção de medidas preventivas, como a instalação de quebra-molas, é essencial para evitar tragédias anunciadas e preservar vidas. Diante do exposto, solicita-se a atenção e sensibilidade do Poder Público, para que sejam tomadas providências antes que um acidente grave venha a acontecer, garantindo assim mais segurança e tranquilidade à comunidade da Rua José Apolônio da Costa. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 031/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, faça a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Dom Feliciano, nº 1071. Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do alto fluxo de veículos que transitam em velocidade excessiva no referido trecho, colocando em risco a segurança de pedestres e moradores da localidade. Ressalta-se que na via há tráfego constante de crianças, circulação de ônibus escolar e demais usuários vulneráveis, o que torna a situação ainda mais preocupante. A falta de um redutor de velocidade tem contribuído para situações de perigo iminente, podendo ocasionar acidentes graves. Dessa forma, a implantação do quebra-molas se mostra uma medida urgente e preventiva, visando garantir maior segurança, organização do trânsito e tranquilidade à comunidade local. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima brevidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 030/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Leopoldo Schardong, no Bairro da Canoa. Justificativa: A rua encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de moradores e veículos, especialmente em dias de chuva. O calçamento proporcionará mais segurança e melhor trafegabilidade. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 029/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de adquirir transporte exclusivo para as crianças especiais, a fim de realizar o deslocamento até as escolas e até a APAE. Justificativa: O transporte exclusivo é fundamental para garantir segurança, acessibilidade e regularidade no atendimento dessas crianças. A medida assegura o direito à educação e facilita o acesso aos atendimentos especializados. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 028/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de de adquirir jalecos e bicicletas para as agentes de saúde. Justificativa: Os jalecos garantem identificação e melhores condições de trabalho às profissionais, enquanto as bicicletas facilitam o deslocamento nas visitas domiciliares, agilizando o atendimento e ampliando a cobertura dos serviços prestados à comunidade. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 027/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de as ESFs iniciarem o atendimento às 7 horas. Justificativa: A abertura em horário mais cedo possibilita melhor organização do atendimento, reduz filas e facilita o acesso da população que precisa buscar atendimento antes do horário de trabalho, ampliando o acesso aos serviços de saúde. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 026/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a limpeza e a abertura da evasão de água localizada próximo ao Posto Mari Edith da Costa ou, sendo a área de responsabilidade particular, que seja feita a devida notificação ao proprietário para que providencie o serviço. Justificativa: A evasão de água encontra-se obstruída, dificultando o escoamento da água e causando acúmulo no local. A limpeza e a abertura da evasão são necessárias para evitar alagamentos e garantir melhores condições de circulação de água e segurança. Ver. Marcelo Madeira (PL)