Lista de Proposições

IND 066/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar uma placa de “Proibido Estacionar” em frente ao portão do Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois frequentemente veículos estão estacionando em frente ao portão do Posto de Saúde. O mesmo é utilizado para a saída dos veículos da saúde, e quando fica obstruído acaba dificultando ou até impedindo a circulação desses veículos Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 065/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a instalação de proteções laterais (guard rail) nas curvas da Rua José Apolônio da Costa, especialmente na curva próxima à empresa de bicicletas, no município de Araricá. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa aumentar a segurança no local, tendo em vista que a via possui curvas acentuadas, o que pode representar risco de acidentes. A instalação de proteções laterais contribuirá para prevenir saídas de pista e garantir maior segurança aos motoristas e demais usuários da via, auxiliando na contenção de veículos em casos de perda de controle, reduzindo a possibilidade de acidentes e minimizando possíveis danos. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo a análise e a adoção das medidas de segurança para atender a presente indicação. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 064/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pintura e sinalização dos postes localizados na Rua José Apolônio da Costa, no município de Araricá. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo melhorar a visibilidade e a segurança no trânsito, especialmente durante o período noturno ou em dias de baixa visibilidade. A pintura ou sinalização adequada dos postes contribuirá para que motoristas, ciclistas e pedestres consigam identificá-los com maior facilidade, reduzindo o risco de acidentes. A medida traz mais segurança para quem trafega pela via e atende uma demanda de moradores e usuários da referida rua. Diante da importância da medida para a segurança viária, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para a análise e atendimento desta indicação. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 063/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja instalada iluminação pública na Rua Nova Palmeira, localizada no Bairro Imperatriz, no município de Araricá. Justificativa: A presente indicação se faz necessária, pois o local ainda não possui  iluminação pública o que gera insegurança para os moradores e para as pessoas que transitam pela via, principalmente no período da noite. Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 062/2026 - Sugere ao Executivo Municipal,  que seja analisada a viabilidade de instalação de mais um suporte com luminária, bem como a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública existentes na Rodovia RS-239, nº 3900, em frente ao Restaurante Magrella's. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de iluminação e segurança no local, tendo em vista que a iluminação pública existente é insuficiente e algumas lâmpadas encontram-se queimadas. O ponto mencionado possui grande circulação de veículos e pessoas, especialmente em razão da presença do Restaurante Magrella's e de outros estabelecimentos e residências nas proximidades. A baixa iluminação acaba gerando dificuldade de visibilidade no período noturno, o que pode aumentar o risco de acidentes e comprometer a segurança de motoristas, pedestres e frequentadores da região. Dessa forma, a instalação de um novo suporte com luminária, aliada à substituição das lâmpadas queimadas, contribuirá significativamente para melhorar a visibilidade, proporcionar maior segurança e oferecer melhores condições de circulação no local. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 061/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública nas seguintes vias do Município de Araricá: Rua Nova Primavera, no Bairro Campo da Brasina; Rua Leopoldo Baum, bairro Centro; Estrada Urtigão e Estrada Salão Queimado área rural. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que as referidas localidades ainda não possuem rede de baixa tensão, o que impede a instalação de iluminação pública adequada. A ausência de iluminação gera insegurança para os moradores e para as pessoas que transitam pelas vias, especialmente no período noturno, aumentando os riscos de acidentes e situações de vulnerabilidade. Dessa forma, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação da rede de baixa tensão, possibilitando posteriormente a instalação da iluminação pública, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessas localidades. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 060/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pintura de sinalização horizontal na cor amarela e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” no lado esquerdo de quem ingressa na Rua Arnaldo Y Castro, no Bairro Jardim. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e garantir maior segurança para motoristas e pedestres que utilizam a referida via. Atualmente, veículos estacionados no lado esquerdo de quem entra na Rua Arnaldo Y Castro acabam dificultando a circulação e reduzindo o espaço de passagem, o que pode gerar transtornos no fluxo de veículos e aumentar o risco de acidentes. Dessa forma, a pintura de meio-fio na cor amarela e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” contribuirão para a melhor sinalização do local, proporcionando maior visibilidade, organização e segurança no trânsito para todos que utilizam a via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 059/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criação da “Semana Municipal de Combate ao Bullying” nas escolas da rede municipal de ensino, com a realização de atividades educativas, palestras, rodas de conversa com especialistas e campanhas de conscientização envolvendo alunos, professores, pais e toda a comunidade escolar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover a conscientização e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, problemas que afetam diretamente o desenvolvimento emocional, social e educacional de crianças e adolescentes. A criação de uma semana dedicada ao tema permitirá a realização de ações educativas e preventivas, como rodas de conversa, palestras, campanhas informativas e atividades pedagógicas que estimulem o respeito às diferenças, a empatia e a cultura de paz dentro das escolas. Além disso, a iniciativa possibilita o envolvimento de toda a comunidade escolar: alunos, pais, educadores e gestores, fortalecendo o diálogo, a identificação precoce de situações de violência e a adoção de medidas adequadas de acolhimento e orientação. Dessa forma, a implementação da Semana Municipal de Combate ao Bullying representa uma importante ferramenta de prevenção, conscientização e promoção do respeito entre os estudantes. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 058/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade  instalar uma tampa em um bueiro localizado na esquina da Rua da Várzea com a Rua Porto Alegre, em Araricá. Justificativa: A ausência da tampa no bueiro tem gerado preocupação aos moradores e a quem transita pelo local, representando risco de acidentes para pedestres, ciclistas e veículos. A colocação da tampa é uma medida simples, mas essencial para garantir mais segurança e evitar possíveis danos ou incidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 057/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de telas de proteção nas entradas das bocas de lobo e caixas de captação pluvial do município. Justificativa: A presente indicação tem por objetivo evitar que folhas, galhos, lixo e demais resíduos desçam pelas bocas de lobo, ocasionando o entupimento das caixas de passagem e da rede de drenagem pluvial. A instalação de telas ou grades de contenção nas entradas dessas estruturas funciona como uma barreira preventiva, retendo a sujeira antes que ela alcance a tubulação, o que contribui para reduzir alagamentos, diminuir a necessidade de manutenção frequente e melhorar o escoamento da água da chuva. Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e grande eficiência, que pode auxiliar significativamente na conservação do sistema de drenagem urbana e na prevenção de transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas intensas. Diante disso, solicita-se a atenção do Executivo para a análise e possível implementação da medida. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 056/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizado estudo técnico visando o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais, considerando a defasagem do benefício frente a municípios da região. Justificativa: O vale-alimentação tem caráter indenizatório e contribui para a qualidade de vida do servidor. Municípios vizinhos apresentam valores superiores, como Sapiranga com valor de R$970,00 mensais, Nova Hartz valor de R$700,00 evidenciando diferença significativa na política de valorização do servidor. A defasagem impacta diretamente o poder de compra, sobretudo diante do aumento do custo da cesta básica e os baixos salários dos servidor. Assim, sugere-se que o Executivo realize estudo de adequação e atualização do benefício juntamente com o reajuste salarial que estará sendo feito no próximo mês buscando equiparação regional gradativa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 055/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada, com urgência, a canalização do esgoto localizado no primeiro mata-burro da Rua José Lino Machado. Caso a execução do serviço não seja de competência direta do Município, solicita-se que o Poder Executivo notifique a empresa Araricá Saneamento, responsável pelo sistema de saneamento, para que providencie a devida canalização e solução do problema. Justificativa: A presente indicação atende à solicitação de moradores e usuários da via, tendo em vista que a situação tem gerado preocupação aos moradores da região, pois o esgoto a céu aberto causa mau cheiro, risco à saúde pública, proliferação de insetos e possível contaminação do solo e da água. Além disso, o problema compromete as condições sanitárias e a qualidade de vida da comunidade local. Diante disso, solicita-se vistoria técnica e a realização do conserto ou canalização adequada do esgoto, a fim de resolver definitivamente o problema. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 054/2026 - Em reforço a indicação 034/25, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha no Bairro Azaleia, no final da Rua Camobi.  Justificativa: A pracinha é importante para promover a convivência comunitária e o bem-estar das crianças. Espaços públicos como praças são essenciais para o desenvolvimento social, pois oferecem um local onde as pessoas podem se reunir, interagir e fortalecer laços.  Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 053/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar a tampa em uma boca de lobo localizada na Rua Quadrangular, em frente ao número 53, no bairro da Canoa, no município de Araricá. Justificativa: A presente indicação atende à solicitação de moradores da localidade, tendo em vista que a boca de lobo encontra-se aberta desde a realização da canalização, o que representa risco de acidentes para pedestres e ciclistas que transitam pelo local. A colocação da tampa é necessária para garantir mais segurança à comunidade e evitar possíveis danos ou ocorrências na via. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 052/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma câmera em cada ônibus escolar. Justificativa:  - Aumentar a segurança dos alunos durante o trajeto, atuando como prevenção e como suporte em ocorrências.  - Facilitar a identificação de responsáveis por danos, incidentes ou condutas inadequadas, promovendo responsabilização e melhoria do comportamento. - Possibilitar registro de situações de trânsito e cumprimento de normas de segurança, contribuindo para a melhoria da gestão do transporte escolar. - Evidenciar compromisso da administração com o bem-estar dos estudantes e com a transparência das ações públicas. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 051/2026 - Sugerem ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantação de um quebra-molas na Av. José Antonio de Oliveira Neto, nº 706, em frente à Padaria Sander e à Pecuária Saracura. Justificativa: A presente indicação atende a solicitação de moradores, comerciantes e demais usuários da via, considerando o intenso fluxo de veículos no local e a recorrente circulação de pedestres, especialmente clientes dos estabelecimentos mencionados. Relatos apontam que muitos veículos trafegam em velocidade elevada, aumentando o risco de acidentes. A implantação de um redutor de velocidade contribuirá para maior segurança no trânsito, prevenindo ocorrências e garantindo mais tranquilidade à comunidade. Ver. Paulo Renato Foss (PP) e Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 050/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pintura de um dos lados do cordão da Rua Martim Frederico Rashcke, com sinalização amarela e placa proibindo o estacionamento. Justificativa: A Rua Martim Frederico Rashcke é uma via estreita, o que vem causando dificuldades na passagem do ônibus escolar que trafega pelo local, especialmente nos horários de transporte dos alunos. Atualmente, veículos estão sendo estacionados em ambos os lados da via, reduzindo significativamente o espaço de circulação. Em diversas ocasiões, o ônibus escolar encontra a passagem bloqueada, sendo necessário aguardar a retirada dos veículos ou até mesmo alterar a rota, gerando transtornos aos estudantes e atrasos no transporte escolar. Dessa forma, sugere-se que seja realizado estudo técnico para viabilizar a pintura de um dos lados do cordão em amarelo, bem como a instalação de placa proibindo o estacionamento naquele trecho. Assim, o condutor que descumprir a sinalização poderá ser autuado conforme a legislação de trânsito vigente, garantindo maior organização, fluidez e segurança na via. Certo de contar com a atenção do Executivo, reforça-se que tal medida trará mais segurança aos alunos, motoristas e moradores da localidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 049/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja providenciada a instalação de iluminação adequada na parte frontal (fachada) da Escola Leni Krupp, tendo em vista que o local é muito escuro no período noturno. A melhoria na iluminação pública trará mais segurança aos guardas que atuam na escola, aos alunos, pais e a todos que transitam pela calçada e pela via. Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a parte frontal da Escola Leni Krupp apresenta pouca iluminação no período noturno, deixando o local escuro e dificultando a circulação segura de pedestres. A instalação de iluminação adequada contribuirá para aumentar a segurança dos guardas que atuam na escola, bem como de alunos, pais e demais pessoas que transitam pela calçada e pela via pública. Além disso, a melhoria na iluminação auxiliará na melhor visualização da área, prevenindo possíveis acidentes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 048/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pintura com tinta fosforescente dos canos que sinalizam o quebra-mola localizado em frente a Escola Leni  Krupp, na Rua Rodolfo Brenner, no município de Araricá. Justificativa: a presente indicação se dá pelo fato de que, no período noturno, os referidos canos não possuem visibilidade adequada, tornando-se praticamente imperceptíveis para pedestres e condutores que transitam pelo local. A falta de visualização representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar colisões e danos físicos. A pintura com tinta fosforescente proporcionará melhor identificação e maior segurança, especialmente durante a noite, prevenindo acidentes e garantindo a integridade da comunidade escolar e dos munícipes que utilizam a via. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 047/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que seja realizada a pavimentação asfaltica ou com blocos intertravados das ruas Geny Schmidt e Rodolfo Loth, especialmente em seu trecho final, que atualmente se encontra em estado bastante precário. Justificativa: O local apresenta diversos buracos nos paralelepípedos, trechos com pedras soltas e areia, o que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres. Em dias de chuva, a água escoa e acaba se acumulando em frente às residências, formando barro e lodo, prejudicando o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores da via. Diante disso, solicito que seja estudada, com a máxima brevidade, a possibilidade de melhorias estruturais no local, incluindo a pavimentação adequada e medidas para o correto escoamento da água pluvial. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL)