Lista de Proposições

IND 112/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a adequação da remuneração ao piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme Projeto de Lei nº 2564/2020.        Justificativa: a enfermagem e suas atividades auxiliares da categoria dos profissionais da saúde colocam em risco sua própria vida para salvar a vida de outros, surpreendentemente  continuam absolutamente desvalorizados por todo o Brasil.       A proposta de piso salarial nacional para Enfermeiros tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Técnicos de Enfermagem perceberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e Auxiliares de Enfermagem 50%.        Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável. Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19.  Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 111/2022 - Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Trânsito, que faça um estudo de viabilidade para ser pintado de amarelo em frente a Câmara de Vereadores, especificamente aonde esta a lixeira. Justificativa: pois aonde a lixeira se encontra esta a vaga de idoso, dificultando o passageiro descer e embarcar no carro, e também do caminhão lixo acessar a lixeira. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 110/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283 no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 109/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS nas Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva de Lima, no Bairro Azaléia. Justificativa: devido a rua ser de chão batido, em dias de chuva acaba gerando transtorno aos moradores da localidade, bem como custos ao município com patrolamento e ensaibramento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 108/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça o repasse financeiro as seguintes entidades . LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER no valor de R$ 30,000.00 BOMBEIROS no valor de R$ 20,000.00 CONSEPRO no valor de R$ 20,000.00 Justificativa: devido a necessidade de cada entidade conforme foi explanado em reunião realizada no gabinete no dia 25 de maio de 2022. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 107/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize absorventes nos Postos de Saúde e Escolas Municipais, para adolescentes e mulheres de baixa renda. Justificativa: por se tratar de higiene e saúde e muitas das vezes não terem recurso, algumas adolescentes estudantes acabam perdendo aula. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 106/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a instalação URGENTE de uma faixa de segurança elevada na AV. 2 de Dezembro, próximo à esquina com a Rua Rodolfo Dreyer (conforme às que já existem na AV. no município de Nova Hartz). Justificativa: a pedido da comunidade devido aos acidentes que tem ocorrido na localidade, se faz necessário a colocação desta faixa elevada, para que vidas sejam poupadas naquele trecho. Já houveram 3 acidentes ali, um inclusive semana passada, assim como atropelamento e morte de cães no mesmo dia. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 105/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de postes de concreto e a instalação de iluminação pública nas Ruas Tancredo de Almeida Neves, a partir do número 217, assim como na Via de Passagem Bruno Baron, ambas no Bairro Integração. Justificativa: a pedido dos moradores, pois há o risco de acidentes com eletricidade, pois como os postes foram colocados pelos próprios moradores, os fios ficam muito baixos, alguns com suporte amarrados em cerca, entre as árvores, assim como precisam da iluminação, pois pagam pela mesma e não têm. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 104/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a ligação da rede de esgoto antes da colocação do PVS na Rua Ereni Teresinha da Silva no Bairro Imperatriz, assim evitando futuros gastos e transtornos após a obra ser concluída. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 103/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a pavimentação em PVS da Rua Dom Feliciano, localizada no Bairro Estação. Justificativa: a pedido da comunidade, pois, como o trecho faz parte da Rua Dom Feliciano do bairro Centro, é é um trecho bem pequeno, não traria grandes impactos financeiros ao município e ficaria toda a extensão da via pavimentada, além de melhorar significativamente a vida dos moradores da localidade que hoje tem estrada de chão batido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 102/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo nos dois lados da Rua Reinaldo Kirch, Bairro da Canoa, conforme foto em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores, pois como não há nenhum bueiro na rua, quando chove a água não tem para onde escorrer e fica parada na via formando uma grande poça. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 101/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a adequação do salário dos agentes de saúde conforme a portaria GM/MS Nº 2.109 de 30 de junho de 2022.                 Justificativa: tendo em vista que é atribuição do Poder Executivo em regulamentar  a remuneração dos agentes de saúde de acordo com  a portaria e não obstante lembrando que, os agente de saúde foram fundamentais em época de pandemia como COVID-19 e  também no combate a dengue. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 100/2022 - Indicamos ao Executivo Municipal que disponibilize um servidor para auxiliar nas demandas escolares, como na manutenção predial e do pátio. O ideal seria disponibilizar um servidor para auxiliar as EMEIS e EMEFs localizadas nos Bairros Campo da Brazina e Bairro Bela Vista, e outro para atender as demandas das EMEIS e EMEFS da parte central e Bairro Integração do município. Justificativa: para melhor atender a comunidade escolar, tendo em vista que muitas vezes a própria equipe tem que se desdobrar entre as atividades pedagógicas e as de manutenção do espaço. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 099/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de placa de trânsito indicando estacionamento de apenas um lado da via, na Rua Dom Feliciano, Bairro Estação. Justificativa: A pedido da comunidade, devido a Rua ser significativamente estreita, se faz necessário o estacionamento de apenas um lado da via para evitar transtornos maiores e facilitar o deslocamento de motoristas, principalmente de caminhão. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 098/2022 - Tendo em vista que se aproxima o mês de agosto e com ele a Festa das Azaléias, indico ao Executivo Municipal que ao assinar o contrato com a rádio que faz a divulgação interna no evento, pré-de-fina o horário de funcionamento na parte da noite. Justificativa: a pedido dos moradores da região central que sempre quando tem a festa, a rádio entra madrugada a dentro, transmitindo as músicas do evento e propaganda trazendo transtornos, tirando o sossego, de quem precisa descansar e trabalhar no dia seguinte. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 097/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instalar postes com iluminação na Rua Reinaldo Kirch, Bairro da Canoa, bem como na Rua Arno Weis, Bairro Centro, trecho próximo a EMEI Ardi Darci Schmidt e o Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, entre as Ruas Rodolfo Dreyer e a Rua Felipe Diefemback. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nessas ruas não tem nenhum poste de iluminação, fazendo com que a comunidade se sinta insegura a noite. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 096/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para que as receitas médicas que precisam ser trocadas, sejam feitas no intervalo de um atendimento e outro, se houver médico no posto de saúde e ESF. Justificativa: Esse vem sendo um pedido desde o ano passado,onde por várias vezes o munícipe precisa levar a receita e posteriormente buscá-la, e em algumas situações, até uma semana após a solicitação de troca, onde algumas vezes ainda são esquecidas de renová-las, fazendo com que o munícipe precise se deslocar mais de uma vez até o local. No entendimento que essa administração quer o melhor para a comunidade, tenho certeza que não é uma indicação que vá onerar cofres, tão pouco precise de uma grande equipe. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 095/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de placas de identificação nas áreas verdes, constando a metragem. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 094/2022 - Indicamos ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Júlio Konrad, Bairro centro. Justificativa: Assim como a rampa de acesso ao cemitério municipal, essa rua tem sido uma reivindicação unânime da comunidade devido a ser muito íngreme, e nos dias de chuva e de cortejo fúnebre se torna muito difícil o tráfego por ela, pois se torna escorregadia, causando insegurança aos usuários e motoristas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 093/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça ornamentação com mudas de azaléias no entorno do banco e das placas decorativas que foram instaladas no Largo das Azaléias. Justificativa: para que embeleze ainda mais o Largo para a nossa comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)