Lista de Proposições

IND 106/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar, com urgência, uma vistoria na Rua Maria Lorena Silveira, no bairro Integração, devido à existência de um cano quebrado há vários meses em um terreno logo na entrada da rua. Justificativa: A situação tem causado entupimento no escoamento da água, além de acúmulo de entulhos e sujeiras dentro do buraco existente. A comunidade relata preocupação constante com o problema, que vem se agravando com o passar do tempo. Além dos transtornos causados, há risco de acidentes envolvendo crianças, idosos e demais moradores que circulam pelo local diariamente. Diante disso, solicito que seja feita uma avaliação técnica e que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto do cano e a recuperação da área, garantindo mais segurança e qualidade de vida para a comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 105/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de alterar a forma de cobrança da taxa do cemitério, para que o valor possa diminuir e passe a ser cobrada anualmente, em vez de ser cobrada a cada cinco anos, de uma única vez. Justificativa: A mudança busca facilitar o pagamento para as familias, evitando o acúmulo do valor em uma única cobrança, o que muitas vezes pesa no orçamento das famílias. A cobrança anual e diminuição do valor, torna o pagamento mais acessível. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 104/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de calçadas em frente ao Colégio Imperatriz, a EMEI Sonho de Anjo, e ao posto de saúde Ana Neri. Justificativa: A falta de calçada adequada dificulta a passagem de pedestres no local. A obra é importante para melhorar o acesso e garantir mais segurança para as pessoas caminharem, principalmente nos horários de entrada e saída da escola. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 103/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de suportes de iluminação pública e as lâmpadas na Rua Luiz Sparrenberger. Em frente ao nº 247, outra ao lado da parada de ônibus e outra no segundo poste, logo no início da rua, à direita de quem está subindo e acessando a via mencionada. Justificativa: A Rua tem pouca iluminação em alguns pontos, o que dificulta durante à noite. A melhoria é importante para dar mais segurança aos moradores, pedestres e motoristas que passam pelo local, além de ajudar a evitar acidentes e situações de risco. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 102/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o recapeamento asfáltico ou, ao menos, uma manutenção rigorosa na Rua 20 de Setembro, que liga ao bairro Estação e ao Centro. Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições em que se encontra a referida via. O asfalto apresenta diversos danos, como buracos e ondulações, comprometendo significativamente a trafegabilidade. Tal situação tem gerado transtornos à população, especialmente aos motoristas, que vêm sofrendo prejuízos com danos em seus veículos, além de aumentar o risco de acidentes. Diante disso, a comunidade solicita providências urgentes, a fim de garantir melhores condições de circulação, segurança e qualidade de vida aos munícipes. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 101/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação com PAVS em trechos das seguintes vias: Rua Tapera, Rua da Estação, Rua Dom Feliciano, Rua 21 de Abril e Rua Armando José Alves, incluindo também a pavimentação de um pequeno trecho da rua Alfredo Gomes. Justificativa: Este pedido é importante para melhorar a passagem de carros e pessoas nesses locais. Hoje, esses trechos têm buracos que juntam muita água quando chove, o que dificulta bastante o dia a dia dos moradores. A colocação de PAVS, irá trazer mais segurança, conforto e facilitando o acesso de todos. Além disso, a melhoria deixa o lugar mais organizado e melhor para quem mora ali. Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 100/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar um suporte com lâmpada na Rua Vitor Oliveira, nº 133 (rua lateral ao salão da Igreja Católica). Justificativa: A instalação de iluminação no local é importante para aumentar a segurança de pedestres e motoristas, melhorar a visibilidade à noite e atender aos pedidos dos moradores da região. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 099/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que sejam construídas duas bocas de lobo na Rua Maria Ernesta de Oliveira, sendo uma em frente ao nº 76 e outra em frente ao nº 48 Justificativa: A rua não tem boca de lobo, o que faz a água da chuva ficar parada. Isso causa transtornos aos moradores e a água pode acabar entrando nas casas. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 098/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o rebaixamento da via na Rua José Lino Machado, nas proximidades do nº 4938 (última residência da rua). Justificativa: A via encontra-se em nível mais elevado em relação à residência, fazendo com que a água da chuva escoe diretamente para a garagem. A situação causa transtornos ao morador, sendo necessário o rebaixamento da rua para corrigir o desnível e evitar o acúmulo de água no local. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 097/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir no município a “Semana do Futsal”, a ser realizada anualmente, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover a integração social e valorizar os atletas locais. Justificativa: A “Semana do Futsal” poderá contar com uma programação diversificada, incluindo: Torneios e campeonatos envolvendo categorias de base, feminino, masculino e veteranos Amistosos intermunicipais para promover intercâmbio esportivo Clínicas e oficinas esportivas com profissionais da área Palestras educativas, abordando temas como disciplina, saúde, combate às drogas e inclusão social Homenagens a atletas, treinadores e incentivadores do futsal no município Projetos sociais e inclusão, com participação de crianças, jovens e pessoas com deficiência Ações nas escolas, incentivando o esporte desde a base Parcerias com escolinhas e clubes locais Sugestões adicionais Definir a semana em data estratégica no calendário esportivo municipal Envolver a Secretaria de Esportes, Educação e Assistência Social Buscar parcerias com empresas locais para apoio e premiações Criar um calendário oficial anual de eventos esportivos Justificativa: O futsal é uma das modalidades esportivas mais praticadas no município, sendo ferramenta fundamental na formação de crianças e jovens, promovendo valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e inclusão social. A criação da “Semana do Futsal” fortalecerá o esporte local, incentivará novos talentos e proporcionará momentos de lazer e integração para toda a comunidade. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para a análise e implementação da presente indicação. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 096/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação com urgência do painel de transparência prometido, garantindo o acesso amplo, claro e atualizado às informações públicas, conforme os princípios da publicidade e da transparência na administração pública. Sugestões de Conteúdo (baseadas em boas práticas de outros municípios) Para que o painel seja realmente eficiente e útil à população, sugere-se que contenha: Receitas e despesas detalhadas Folha de pagamento dos servidores (cargos, salários e funções) Licitações e contratos (editais, vencedores e valores) Obras públicas (valores, prazos e andamento) Convênios e repasses recebidos e realizados Diárias e gastos com viagens Informações sobre o patrimônio público Leis, decretos e projetos atualizados Relatórios fiscais e prestação de contas Canal de comunicação ou ouvidoria para a população Acesso simples, inclusive por celular, com linguagem clara Justificativa: A implantação do painel de transparência, conforme prometido pelo Executivo, é fundamental para fortalecer o controle social, garantir a correta aplicação dos recursos públicos e promover uma gestão mais transparente e eficiente. Além disso, o cumprimento dessa promessa reforça o compromisso com a população e com a responsabilidade na administração pública. Diante do exposto, aguarda-se retorno das informações e a adoção das medidas necessárias. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 095/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que sejam retomadas as atividades da Biblioteca Pública Municipal e do Museu Municipal. Justificativa: Atualmente, o município não possui espaços ativos de biblioteca pública e museu, o que representa perda no acesso à cultura, educação e preservação da memória histórica. Parte do acervo foi perdida ao longo do tempo, mas isso não reduz a importância da reconstrução desses espaços, essenciais para o desenvolvimento cultural e educacional. A biblioteca incentiva a leitura e apoia estudantes, enquanto o museu valoriza a história e identidade local. Sugere-se, portanto, a reestruturação por meio de recuperação de acervos, parcerias e projetos culturais. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 094/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer mão única na rua principal, da Creche Raio de Luz até a Farmácia Associadas. Justificativa: A pedido da comunidade, a mão única nesta via é importante devido ao grande fluxo de crianças da creche e da escola. A rua é estreita, o que dificulta a passagem de veículos e dos ônibus escolares. Assim o trânsito ficará mais seguro e organizado, facilitando a circulação de todos e reduzindo o risco de acidentes. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 093/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instituir o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio, voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Salto Grande, garantindo que tais serviços sejam realizados de forma segura, eficiente e acessível. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior inclusão e cuidado à saúde de pessoas com TEA e outras deficiências, facilitando o acesso a exames e vacinas, que muitas vezes são dificultados pela locomoção ou condições específicas de cada indivíduo. A implantação do programa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, reduzindo deslocamentos, promovendo conforto às famílias e garantindo o cumprimento das políticas públicas de saúde inclusiva. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 092/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de articular junto à Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência bancária no município de Araricá. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda importante da comunidade de Araricá, que atualmente enfrenta dificuldades no acesso a serviços bancários presenciais da Caixa Econômica Federal. A ausência de uma agência no município obriga os moradores a se deslocarem para cidades vizinhas, gerando custos, perda de tempo e transtornos, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos de baixa renda. A instalação de uma agência traria mais comodidade, inclusão financeira e facilitaria o acesso a serviços essenciais, como recebimento de benefícios sociais, financiamentos habitacionais, FGTS, entre outros. Além disso, contribuiria para o desenvolvimento econômico local, incentivando o comércio e ampliando a circulação de recursos no município. Diante disso, é de grande relevância que o Executivo Municipal busque diálogo junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar essa importante melhoria para a população de Araricá. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 091/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a pavimentação da Rua Olinda Klauck da Costa, bairro centro. Justificativa:A presente solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade da via, proporcionando mais segurança e conforto aos moradores. Atualmente, a rua apresenta dificuldades em dias de chuva, com acúmulo de barro e buracos, e, em períodos secos, excesso de poeira. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 090/2026 - sugerio ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que sejam adotadas medidas para a implantação de cardápio alimentar individualizado na merenda escolar, destinado a crianças com alergias, intolerâncias alimentares, diabetes, doença celíaca, autismo ou outras condições que exijam dieta específica. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança alimentar, inclusão e saúde dos alunos da rede municipal de ensino que possuem restrições alimentares. Diversos entes federativos já avançaram nesse sentido. Projetos de lei e legislações semelhantes determinam: •Oferta de alimentação especial mediante laudo médico, assegurando o direito à merenda adequada  •Elaboração de cardápio diferenciado por nutricionista da rede pública, com acompanhamento individual  •Adaptação da merenda escolar para alunos com alergias, intolerâncias e outras condições de saúde, garantindo igualdade de acesso  •Inclusão de estudantes com restrições alimentares como celíacos, intolerantes à lactose e diabéticos, respeitando suas necessidades específicas  Além disso, iniciativas como o “Programa Alimentação Inclusiva” reforçam que a alimentação escolar deve considerar as diferenças biológicas e condições de saúde dos alunos . É importante destacar que a ausência de alimentação adequada pode causar reações graves à saúde, colocando em risco a integridade física das crianças. ⸻ SUGESTÕES AO EXECUTIVO Sugere-se que o Município: 1.Realize cadastro dos alunos com restrições alimentares mediante laudo médico; 2.Disponibilize cardápio individual ou adaptado, elaborado por nutricionista; 3.Garanta preparo separado dos alimentos, evitando contaminação cruzada; 4.Capacite merendeiras e equipes escolares; 5.Utilize recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para custeio; 6.Mantenha acompanhamento contínuo das necessidades nutricionais dos alunos. ⸻ CONCLUSÃO Trata-se de uma medida de inclusão, dignidade e cuidado com a saúde das crianças, assegurando que todos tenham acesso à alimentação escolar de forma segura e adequada. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 089/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adotar medidas urgentes para verificação e adequação da rede elétrica da Escola Municipal Leni Krupp, no Município de Araricá. Justificativa: A escola está com problemas na rede elétrica, causando quedas de energia e impedindo o uso normal dos ar-condicionados, sendo necessário revezar os aparelhos. Isso prejudica o conforto de alunos e professores e atrapalha as atividades, principalmente em dias de calor. Além disso, pode trazer riscos à segurança. Por isso, é necessário que seja feita uma vistoria urgente e as melhorias necessárias na rede elétrica. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 088/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de em reforço a indicação 203/2025 em que era solicitado o asfaltamento das seguintes ruas: Altamir Cleto Kautzman, Arthur Vieira, Bertoldo Moeller e Hugo Hozental. Justificativa: As vias estão em más condições, com buracos, poeira e lama em dias de chuva, o que dificulta a circulação de veículos e pedestres. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 087/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de aumentar a boca de lobo na Rua Conceição, no trecho entre a padaria Mareli e o ateliê. Justificativa: Quando chove, a boca de lobo atual não dá conta de toda a água, fazendo com que ela fique acumulada na rua. Aumentando a boca de lobo, a água vai escoar melhor, evitando alagamentos, barro e transtornos para quem mora e passa pelo local. Ver. Paulo Renato Foss (PP)