Lista de Proposições

IND 147/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar vidros no galpão nativo Justificativa: A presente indicação busca melhorar as condições de uso do Galpão Nativo, trazendo mais conforto e proteção para as pessoas que utilizam o espaço em eventos, reuniões e atividades culturais. Com a colocação de vidros, o local ficará mais protegido do vento, da chuva e do frio, permitindo um melhor aproveitamento do espaço durante todo o ano. Além disso, a melhoria ajudará a tornar o ambiente mais agradável para a comunidade.  Ver. Marcelo Madeira (PL) IND 146/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de quebra-molas na Rua Leopoldo Krupp, no trecho próximo à Cutelaria HK até a Rua Colina Verde. Justificativa: A medida visa reduzir a velocidade dos veículos, aumentando a segurança dos moradores e pedestres. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 145/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de incluir no processo de licitação da obra de asfaltamento da via principal o serviço de recuperação e manutenção asfáltica da Rua da Várzea. Justificativa: A presente indicação busca aproveitar a obra da via principal para que também sejam feitos os reparos necessários na Rua da Várzea, que atualmente possui vários buracos, causando transtornos para moradores e motoristas. A ideia é que a equipe técnica faça a medição da área que precisa de conserto e que o serviço seja incluído junto na licitação já prevista, trazendo mais economia, agilidade e eficiência para a execução da obra. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 144/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de através do setor competente, de realizar a identificação nominal do trecho localizado próximo à Rua Donésio Luis da Silva, dando continuidade à denominação já existente da referida via. Justificativa: O pedido busca melhorar a identificação do trecho próximo à Rua Donésio Luis da Silva, facilitando a localização para moradores, visitantes, entregas e atendimentos de emergência. Dar continuidade ao nome da rua ajudará a evitar confusões e trazer mais organização para a comunidade, atendendo uma necessidade dos moradores da região. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 143/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de iluminação pública (lâmpadas) na rua Luis Sparremberguer (Rua dos Postes), especialmente no trecho onde não há residências, apenas árvores, bem como a manutenção da lâmpada do primeiro poste, que apresenta falhas, acendendo de forma irregular. Justificativa: O local está muito escuro e com pouca iluminação, o que gera insegurança e dificulta a circulação de pedestres e veículos. Por isso, a melhoria é necessária com urgência. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 142/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a colocação de postes e instalação de iluminação pública na Rua 20 de Outubro. Justificativa: A pedido dos moradores da rua, que vêm enfrentando problemas por causa da falta de iluminação adequada. A ausência de iluminação prejudica a segurança de pedestres e motoristas, além de aumentar a sensação de insegurança durante a noite. Diante disso, pede-se a atenção do Poder Executivo para a realização dessa importante melhoria. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 141/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantar mão única na Rua José Antônio de Oliveira Neto, no trecho compreendido entre o pórtico e a entrada da Rua Dom Feliciano. Justificativa: A medida tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de motoristas e pedestres e proporcionar mais organização no trânsito da região, especialmente nos horários de maior movimento. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 140/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de implementar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Araricá, um programa de vacinação itinerante contra a gripe nas empresas do município, com aplicação das vacinas diretamente nos locais de trabalho. Justificativa: A iniciativa busca ampliar o acesso dos trabalhadores à vacinação, facilitando a imunização daqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou incompatibilidade de horários com as unidades de saúde. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 139/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o pagamento de horas extras aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, sempre que houver extrapolação da jornada normal de trabalho. Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os motoristas da Saúde frequentemente realizam deslocamentos para outros municípios, como Porto Alegre e hospitais da região, cumprindo jornadas que ultrapassam o horário regular de trabalho. Entretanto, muitos desses profissionais não recebem a devida remuneração pelas horas excedentes, sendo compensados apenas por meio de banco de horas, o que, na prática, não tem se mostrado suficiente nem adequado diante da carga de trabalho e da responsabilidade exercida. Destaca-se que esses servidores desempenham função essencial, garantindo o transporte seguro de pacientes, muitas vezes em situações delicadas e urgentes. Assim, é justo e necessário que haja a valorização desses profissionais por meio da remuneração correta das horas extras trabalhadas. Diante disso, solicita-se que o Executivo avalie e implemente medida que assegure o pagamento das horas excedentes, promovendo justiça e reconhecimento aos motoristas da Saúde. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 138/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de implantar estacionamento rotativo na Rua Felipe Dienfenbach, nº 252, (Em Frente a loja capim limão e em Frente ao comércio de bebidas (Adega). Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do intenso movimento comercial existente no local, o que gera grande demanda por vagas de estacionamento. O estacionamento rotativo contribuirá para a organização do trânsito, aumento da rotatividade de veículos e melhor acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, fortalecendo o comércio local e proporcionando mais comodidade à população. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 137/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para que o psicólogo Guilherme Schimdt realize atendimento pelo menos uma vez por semana no Posto Dom Inácio de Loyola. Justificativa: A procura por consultas com o psicólogo Guilherme é muito grande, principalmente para atendimento de crianças e adolescentes. Por ser um excelente profissional e muito querido pela comunidade, seria importante disponibilizar pelo menos um dia de atendimento semanal no Posto central, facilitando o acesso da população ao acompanhamento psicológico. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 136/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de seja incluída no Calendário Esportivo do Município de Araricá a realização de competições de Grau com bicicletas, em local adequado e com segurança. Justificativa: A proposta busca incentivar o esporte entre os jovens, oferecendo um espaço seguro e organizado para a prática do grau com bicicletas. Além disso, contribui para a redução de riscos em vias públicas, promove inclusão social, lazer saudável e fortalece eventos que movimentam a comunidade e a economia local. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 135/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ampliar o horário de atendimento do Transporte da Saúde até às 18h30, bem como permitir que os agendamentos possam ser realizados com até 3 (três) dias de antecedência. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo facilitar o acesso da população ao transporte da saúde, utilizado para consultas, exames e outros atendimentos médicos em outros municípios. Muitas pessoas encontram dificuldade para realizar o agendamento dentro do prazo atual, principalmente quem trabalha durante o dia ou depende de ajuda para ir até o local de marcação. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 134/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em ambos os sentidos da Avenida do Trabalhador, cruzamento com a Rua José Virgílio Justificativa: A falta de redutores de velocidade compromete a segurança dos pedestres e moradores devido ao excesso de velocidade no trecho. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 133/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que a Prefeitura garanta que todo contratado via processo seletivo exerça apenas as funções descritas em edital, proibindo qualquer desvio de função. Justificativa: O objetivo é respeitar a legalidade e evitar processos judiciais contra o município, uma vez que o desvio de função gera pagamento de indenizações e prejudica a organização administrativa. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 132/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer com urgência, um levantamento e análise dos pontos com risco de alagamentos e demais impactos decorrentes das condições climáticas previstas para os próximos meses, especialmente em razão dos alertas relacionados ao fenômeno El Niño. Sugere-se que sejam intensificadas ações preventivas, tais como: Limpeza e desobstrução de bueiros, limpeza de valas e canais de escoamento, roçada e manutenção das beiradas de estradas, retirada de entulhos e resíduos próximos aos pontos de drenagem, fiscalização de locais com histórico de alagamentos, planejamento preventivo das equipes de infraestrutura e defesa civil. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo minimizar riscos à população, evitar danos materiais e garantir maior segurança diante da possibilidade de chuvas intensas e eventos climáticos adversos, prevenindo que o município seja surpreendido por situações que poderiam ser evitadas com ações antecipadas. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 131/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de encaminhe Projeto de Lei visando autorizar o repasse de recursos aos Bombeiros Voluntários de Araricá, utilizando, se possível, recursos oriundos da devolução do duodécimo do Poder Legislativo. Justificativa: Os Bombeiros Voluntários de Araricá desempenham um trabalho essencial à comunidade, atuando em atendimentos de emergência, acidentes, incêndios e demais situações de relevante interesse público, prestando auxílio fundamental à população do município. Atualmente, a corporação enfrenta dificuldades estruturais relacionadas à manutenção de sua viatura operacional, necessitando com urgência da substituição de 6 pneus do caminhão utilizado nos atendimentos, com custo aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) por unidade, além da aquisição de materiais de APH (Atendimento Pré-Hospitalar), indispensáveis para a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Diante da relevância do serviço realizado e do interesse público envolvido, indica-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade do encaminhamento de Projeto de Lei autorizando o repasse de recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) aos Bombeiros Voluntários de Araricá, observando os critérios legais pertinentes, podendo utilizar para tal finalidade recursos provenientes da devolução do duodécimo do Legislativo. O valor poderá ser destinado à manutenção da viatura operacional e à aquisição de materiais de APH, garantindo melhores condições de atendimento e segurança à comunidade. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Marcelo Madeira (PL), Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB), Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 130/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a colocação de canos na travessia da Rua Theno José da Silva, com o objetivo de melhorar o escoamento da água. Justificativa: A pedido dos moradores, tendo em vista que, quando chove, há grande volume de água descendo, especialmente para o lado direito da rua, o que pode provocar alagamentos. Segundo relatos, a água já entrou em uma casa, sendo necessária uma intervenção para evitar novos problemas aos moradores. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 129/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar braços e iluminação pública em quatro postes localizados na Rua Julio Konrath, no trecho compreendido entre os números 289 e 344. Justificativa: O pedido se faz necessário devido à falta de iluminação adequada no local, o que acaba gerando insegurança para moradores e pessoas que circulam pela via durante a noite. A instalação dos braços e luminárias irá melhorar a visibilidade, aumentar a segurança e proporcionar mais tranquilidade à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 128/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma parada de ônibus na esquina da Rua das Plataneiras com a Rua Léo Giacobo. Justificativa: A pedido dos moradores, porque muitas crianças utilizam o transporte escolar .Os mesmos ficam expostos ao sol e à chuva, o que prejudica a saúde e o bem estar. A parada vai trazer mais organização, segurança e melhores condições para essas familias. Ver. Rogério da Silva (PP)