Lista de Proposições

IND 021/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a alteração de padrão dos salários dos conselheiros tutelares de Araricá. Justificativa: Hoje o padrão de vencimentos é 01, ou seja está muito defasado, isso já foi tema de discussão anteriores, pois é fundamental essa alteração para valorizar os atuais como os próximos. Ver. Mauro de Oliveira IND 020/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que a Unidade Móvel do Hemocentro de Porto Alegre seja convocada para coletar o sangue dos voluntários arariquenses, em local a ser reservado bem no centro de nossa Cidade, e pedimos que o evento seja divulgado com antecedência mediáticos e canais de comunicação oficiais, para o sucesso desta nobre ação. Justificativa: Diante da iniciativa de nosso munícipe Sr. Alexandre Heinsohn, a Bancada feminina na Câmara Municipal movida pela solicitação apresentada e sabendo que a doação de sangue é ato altruísta, que salva vidas, inclusive registrando que uma doação pode salvar até quatro vidas, vem INDICAR ao Poder Executivo seja desde já agendado através da Secretaria da Saúde Municipal e o Hemocentro de Porto Alegre, data na agenda dos atos da mencionada Secretaria para que ocorra em nossa cidade o momento de doação voluntária, data esta que poderia ser no mês de Novembro deste ano, tendo em vista ser o mês que ocorre o dia Nacional de Doação de Sangue. Com esta ação, que contribui efetivamente com a transformação para melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas, podermos atender as necessidades do próximo e fazer algo para supri-las, nos tornando mais justos e igualitários. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 019/2023 - Venho através dessa casa legislativa solicitar que o executivo municipal indique dois espaços um na área central e outro do outro lado da faixa para o estudo de colocação de dois PEVs ( pontos de entrega voluntária de vidro).Após ver o programa Vidro vira vida desenvolvido pela Verallia de Campo Bom, fiz contato por email com a empresa para solicitar a possibilidade de implantar esse programa em nosso município com dois pontos de coleta sem custo algum.Logo fui respondida e me foi solicitado então os locais para instalação dos coletores. Justificativa:hoje o vidro é um problema sério para o descarte, muitos colocam no lixo comum causando transtornos e acidentes para quem faz a coleta na triagem e na separação. Este programa trás a possibilidade de reciclagem correta e reutilização para os vidros. O melhor sem custo algum ao município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 018/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adquirir um castramóvel. Justificativa: a aquisição deste veículo será de suma importância para auxiliar nos serviços de castração realizados pelo nosso município, pois a demanda atual ainda é muito grande, e a aquisição do mesmo garantirá uma maior agilidade no controle populacional de animais de ruas, bem como atender pessoas que adotam e de baixa renda. Importante também salientar que há possibilidade do município firmar parceria com municípios da região e assim, diminuir os custos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 017/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 016/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o encanamento da água pluvial, dos dois lados da Rua Theno José da Silva no bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 015/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de firmar parcerias com ONGS de proteção de animas de rua, para que as mesma recolham os animas e deem a assistência necessária, para que depois os animas possam ter uma adoção responsável . Justificativa: sabendo da quantidade de animais em situação de abandono em nosso município, esta seria uma das formas de tirar estes animas da rua, dar a assistência necessária e achar um lar responsável para eles. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 014/2023 - Indico ao executivo municipal a necessidade de fazer um analise e estudo da seguinte situação; hoje temos algumas vias com cordões pintados em amarelo não permitido estacionar, porem temos algumas situações que o comércio solicita para saber o motivo e se possível conforme legislação ser alterado pois prejudica o comercio no entorno. Justificativa: A situação que me refiro é na Rua Felipe Dienfenbach em frente ao Pet shop Mundo animal e em frente a Loja Estância da Moda e Igreja Resgate. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 013/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um cronograma com os horários e dias que serão desligado o abastecimento de água, e que o mesmo seja publicado na pagina da Prefeitura Municipal. Justificativa: a pedido da comunidade, para que possam se programar com a falta do abastecimento de água, que tem sido rotineira na comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 012/2023 - Solicito ao Executivo Municipal de Araricá que realize estudo de viabilidade para confecção e consequente colocação de placas de advertência para quem passeia com seus pets, que não permitam que façam suas necessidades ou que as junte e descarte em sacolas plásticas nas pracinhas, principalmente onde tem areia para as crianças brincarem. Justificativa: Além de exemplo de cidadania e de respeito ao outro, recolher as fezes dos cães em locais públicos evitando a transmissão de doenças principalmente para as crianças que brincam nos parquinhos e praças. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a canalização da água pluvial de um lado da Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70, no Bairro Estação. (foto em anexo) Justificativa: a pedido dos moradores, pois água da chuva fica parada neste local, causando mau cheiro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 010/2023 - Em reformo a Indicação número 150/2022, em que solicita ao Executivo Municipal Municipal que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua Orlando Koetz nº 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta Puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informação dos pais. Ver. Mauro de Oliveira IND 009/2023 - Em reforço a Indicação nº 59/2021, solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para implementação de um projeto para conceder "Vale Gás" de 60 em 60 dias às famílias de baixa renda do município. Justificativa: a presente indicação tem como maior objetivo, auxiliar os munícipes de baixa renda com uma qualidade de vida melhor. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 008/2023 - Indico ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso salarial do magistério ao Servidores da Categoria. Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 007/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado um quebra mola na Rua Rudolfo Brenner próximo ao º1190, bairro Canoa Justificativa:Nesta via muitos veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança das crianças e demais moradores, o quebra molas se faz necessário para prevenção e redução de velocidade como forma de preservar a vida humana. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 006/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que implante linha de ônibus circular entre os bairros da cidade, incluindo a zona rural. Justificativa: a pedido da comunidade conforme abaixo assinado já entregue ao Executivo Municipal Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 005/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de construir uma ponte de concreto na Rua Arno Weis, Bairro Ideal, assim como na Rua Felipe Diefemback, próximo a Funerária Duarte e na Rua Boa Saúde, Bairro da Canoa Justificativa: a pedido dos moradores, tendo em vista a necessidade de se evoluir nessa área, ao construir pontes de concreto, com a largura adequada a rua e que seja de mão dupla e de boa qualidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 004/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para fazer o asfalto no trecho da Estrada Colina Verde,Bairro Emancipação da entrada até o final da lomba. Justificativa: O Material deste trecho da estrada desce até a rua Leopoldo Krupp,devido as chuvas pedras,areias e cascalho vão descer até o asfalto da Leopoldo Krupp,seria muito bom aproveitar este momento e já concluir este trecho da Colina Verde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 003/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalada uma placa de "PARE" na esquina da Rua Leopoldo Krupp com a Av. José Antônio de Oliveira Neto. Justificativa: a pedido da comunidade, muitos motoristas de outras cidades circulam em nosso município e as placas são de grande importância para a sinalização das vias e ajuda a evitar acidentes . Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 002/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que seja instalado quebra molas na da Rua Dom Feliciano . Justificativa: a pedido dos moradores, com o calçamento os carros passam em alta velocidade colocando em risco pedestres e ciclistas que nesta rua circulam, bem como os moradores da mesma. Ver.ª Jordana de Lima (PL)