Lista de Proposições

IND 027/2023 - Em reforço a Indicação nº 139/2022 em que solicito ao Executivo Municipal a pintura de uma faixa de pedestre,na Rua Leopoldo Krupp,com recuo de 3 metros da esquina da Av. José António de Oliveira Neto. Justificativa: As faixas de pedestre garantem a proteção de quem atravessa,evita acidentes e mantém o trânsito organizado,uma vez que neste local de grande fluxo de movimento a mesma faz-se necessário. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 026/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a construção de um quebra-molas em frente ao número 1429, Rua Rodolfo Dreyer. Justificativa: a pedido dos moradores e membros da Igreja, devido ao grande movimento em dias de culto, tem acontecido com frequência acidentes. Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 025/2023 - Em reforço a Indicação nº 102/2021, em que solicita ao Executivo Municipal, que seja feito a passagem de veículos de PVS na capela mortuária de Araricá, centro, e o cercamento da mesma com grade ou cerca. Justificativa: A indicação justifica-se uma vez que não há uma estrada para os veículos ingressarem próximo a porta de entrada da capela, sendo que há um gramado na frente que no inverno e em dias de chuvosos causa grande transtorno com o lodo que se forma. Por outro lado faz-se necessário o cercamento uma vez que a capela é alvo constante de arrombamento e vandalismo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 024/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja ampliado para 2 vezes na semana a coleta de lixo em toda a Zona Rural do Município. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 023/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na Rua Colina Verde, em frente ao número 665 no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 022/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para uma pavimentação asfaltica ou Pvs em toda a extensão da Rua José Appelônio da Costa, Bairro centro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra muito ruim prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 021/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a alteração de padrão dos salários dos conselheiros tutelares de Araricá. Justificativa: Hoje o padrão de vencimentos é 01, ou seja está muito defasado, isso já foi tema de discussão anteriores, pois é fundamental essa alteração para valorizar os atuais como os próximos. Ver. Mauro de Oliveira IND 020/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que a Unidade Móvel do Hemocentro de Porto Alegre seja convocada para coletar o sangue dos voluntários arariquenses, em local a ser reservado bem no centro de nossa Cidade, e pedimos que o evento seja divulgado com antecedência mediáticos e canais de comunicação oficiais, para o sucesso desta nobre ação. Justificativa: Diante da iniciativa de nosso munícipe Sr. Alexandre Heinsohn, a Bancada feminina na Câmara Municipal movida pela solicitação apresentada e sabendo que a doação de sangue é ato altruísta, que salva vidas, inclusive registrando que uma doação pode salvar até quatro vidas, vem INDICAR ao Poder Executivo seja desde já agendado através da Secretaria da Saúde Municipal e o Hemocentro de Porto Alegre, data na agenda dos atos da mencionada Secretaria para que ocorra em nossa cidade o momento de doação voluntária, data esta que poderia ser no mês de Novembro deste ano, tendo em vista ser o mês que ocorre o dia Nacional de Doação de Sangue. Com esta ação, que contribui efetivamente com a transformação para melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas, podermos atender as necessidades do próximo e fazer algo para supri-las, nos tornando mais justos e igualitários. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 019/2023 - Venho através dessa casa legislativa solicitar que o executivo municipal indique dois espaços um na área central e outro do outro lado da faixa para o estudo de colocação de dois PEVs ( pontos de entrega voluntária de vidro).Após ver o programa Vidro vira vida desenvolvido pela Verallia de Campo Bom, fiz contato por email com a empresa para solicitar a possibilidade de implantar esse programa em nosso município com dois pontos de coleta sem custo algum.Logo fui respondida e me foi solicitado então os locais para instalação dos coletores. Justificativa:hoje o vidro é um problema sério para o descarte, muitos colocam no lixo comum causando transtornos e acidentes para quem faz a coleta na triagem e na separação. Este programa trás a possibilidade de reciclagem correta e reutilização para os vidros. O melhor sem custo algum ao município. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 018/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adquirir um castramóvel. Justificativa: a aquisição deste veículo será de suma importância para auxiliar nos serviços de castração realizados pelo nosso município, pois a demanda atual ainda é muito grande, e a aquisição do mesmo garantirá uma maior agilidade no controle populacional de animais de ruas, bem como atender pessoas que adotam e de baixa renda. Importante também salientar que há possibilidade do município firmar parceria com municípios da região e assim, diminuir os custos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 017/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para contratação de uma clinica veterinária para atender casos de emergência de cachorros e gatos em situação de abandono, pois temos muitos casos de atropelamento, animais machucados, que a população não tem a quem recorrer. Justificativa: Devido a grande quantidade de animais abandonados na cidade e do risco de atropelamento que aumenta e muitas vezes ocorre a noite, onde a visibilidade é menor. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 016/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feito o encanamento da água pluvial, dos dois lados da Rua Theno José da Silva no bairro Imperatriz. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 015/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de firmar parcerias com ONGS de proteção de animas de rua, para que as mesma recolham os animas e deem a assistência necessária, para que depois os animas possam ter uma adoção responsável . Justificativa: sabendo da quantidade de animais em situação de abandono em nosso município, esta seria uma das formas de tirar estes animas da rua, dar a assistência necessária e achar um lar responsável para eles. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 014/2023 - Indico ao executivo municipal a necessidade de fazer um analise e estudo da seguinte situação; hoje temos algumas vias com cordões pintados em amarelo não permitido estacionar, porem temos algumas situações que o comércio solicita para saber o motivo e se possível conforme legislação ser alterado pois prejudica o comercio no entorno. Justificativa: A situação que me refiro é na Rua Felipe Dienfenbach em frente ao Pet shop Mundo animal e em frente a Loja Estância da Moda e Igreja Resgate. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 013/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um cronograma com os horários e dias que serão desligado o abastecimento de água, e que o mesmo seja publicado na pagina da Prefeitura Municipal. Justificativa: a pedido da comunidade, para que possam se programar com a falta do abastecimento de água, que tem sido rotineira na comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 012/2023 - Solicito ao Executivo Municipal de Araricá que realize estudo de viabilidade para confecção e consequente colocação de placas de advertência para quem passeia com seus pets, que não permitam que façam suas necessidades ou que as junte e descarte em sacolas plásticas nas pracinhas, principalmente onde tem areia para as crianças brincarem. Justificativa: Além de exemplo de cidadania e de respeito ao outro, recolher as fezes dos cães em locais públicos evitando a transmissão de doenças principalmente para as crianças que brincam nos parquinhos e praças. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 011/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a canalização da água pluvial de um lado da Rua José Appelônio da Costa, em frente ao número 70, no Bairro Estação. (foto em anexo) Justificativa: a pedido dos moradores, pois água da chuva fica parada neste local, causando mau cheiro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 010/2023 - Em reformo a Indicação número 150/2022, em que solicita ao Executivo Municipal Municipal que estude a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na ERS 239 esquina com a Rua Orlando Koetz nº 1.503, Campo da Brazina retorno Planeta Puff. Justificativa: a pedido dos moradores, pois neste endereço são 14 crianças que dependem da parada de ônibus, e por não ter um telhado para se abrigar nos dias de chuva acabam se molhando, sendo necessário voltar para suas casas, segundo informação dos pais. Ver. Mauro de Oliveira IND 009/2023 - Em reforço a Indicação nº 59/2021, solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para implementação de um projeto para conceder "Vale Gás" de 60 em 60 dias às famílias de baixa renda do município. Justificativa: a presente indicação tem como maior objetivo, auxiliar os munícipes de baixa renda com uma qualidade de vida melhor. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 008/2023 - Indico ao Executivo Municipal que aplique o reajuste do piso salarial do magistério ao Servidores da Categoria. Justificativa: No dia 17/01, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro. Em anexo ainda trecho do Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá que vem de encontro às afirmações acima citadas. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)