Lista de Proposições

IND 228/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, que sejam realizados estudos para a aquisição de dois barcos, devidamente equipados com itens de segurança, destinados ao atendimento de situações de alagamentos, enchentes, chuvas intensas e demais emergências. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo fortalecer a estrutura da Defesa Civil Municipal para o atendimento de alagamentos, enchentes e chuvas intensas. A aquisição de dois barcos permitirá maior agilidade no resgate de pessoas ilhadas, transporte de moradores e apoio às equipes de emergência. A medida busca ampliar a capacidade de resposta do município e garantir maior segurança à população em situações de emergência. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 227/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de iluminação pública no entorno dos retornos do Município, na RS239. Justificativa: tem por objetivo contribuir para o aumento da segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a RS-239 e seus respectivos retornos. A instalação de iluminação pública adequada nesses locais poderá proporcionar melhores condições de visibilidade durante o período noturno, facilitando a identificação dos acessos, retornos e demais elementos da via, especialmente em horários de menor luminosidade e em condições climáticas adversas. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 226/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação em 5 (cinco) postes da Rua José Appelonio da Costa, visando melhorar as condições de segurança e iluminação da via. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior segurança e melhores condições de circulação aos moradores e demais pessoas que utilizam a rua. A instalação contribuirá para melhorar a visibilidade no período noturno, trazendo mais segurança e tranquilidade à comunidade. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 225/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a aquisição e disponibilização de uniformes para os alunos participantes das aulas de capoeira oferecidas pelo Município de Araricá. Justificativa: A presente sugestão tem como objetivo valorizar e incentivar os alunos que participam das aulas de capoeira oferecidas pelo Município de Araricá. A disponibilização de uniformes proporcionará maior identificação dos participantes, além de contribuir para o conforto e a organização durante as atividades. A medida também representa uma forma de incentivo à prática esportiva e cultural, promovendo a disciplina, a integração e a socialização dos alunos. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 224/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de realizar a instalação de extensão de rede baixa na Rua Eva Suely Alves Novelo, até o número 68, bem como nas Ruas Maria Judite e Sueli Gasol Silveira. Justificativa: A instalação da extensão de rede baixa é uma demanda importante, especialmente para os moradores que residem nos trechos ainda não contemplados adequadamente pela rede. A melhoria poderá contribuir para a regularização e ampliação do atendimento, oferecendo mais segurança, comodidade e qualidade de vida às famílias que utilizam diariamente essas vias. Ver. Rogério da Silva (PP) IND 223/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma placa de sinalização “PARE” na entrada da Rua Porto Palmeira, no ponto de acesso ao retorno localizado junto ao posto de combustível, para ingresso na RS-239. Justificativa: No referido local, atualmente não existe sinalização de parada obrigatória, o que pode gerar dúvidas aos motoristas que trafegam pela Rua Porto Palmeira e utilizam o retorno para acessar a RS-239, aumentando o risco de colisões e outros acidentes. A instalação da placa “PARE” contribuirá para organizar o fluxo de veículos, reforçar a sinalização existente e proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam aquele acesso. Diante da importância da medida para a segurança viária e para a prevenção de acidentes, solicito ao Poder Executivo que avalie e providencie a instalação da referida sinalização com a maior brevidade possível Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 222/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o pavimento asfáltico da Rua 20 de Setembro, no Bairro Estação, especialmente no trecho do loteamento Charas, bem como nas ruas Quinze de Outubro, João Batista de Araújo, 25 de Outubro, 20 de Outubro. Justificativa: A presente indicação atende a uma demanda apresentada pela comunidade, tendo em vista que se trata de uma via de bastante movimento, com a presença de moradores e empresas, sendo utilizada diariamente por um número significativo de pessoas e veículos. A realização do pavimento asfáltico proporcionará maior segurança, conforto e qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a mobilidade urbana, melhorar as condições de circulação e promover a valorização dos imóveis e do próprio bairro. Diante da importância dessa melhoria para a comunidade, solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de incluir a Rua 20 de Setembro no planejamento de pavimentação asfáltica do Município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 221/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o ônibus do transporte escolar ingressar no Bairro Donato Rangel da Rosa, buscando atender os estudantes que residem naquela localidade. Justificativa: A presente indicação visa atender à demanda dos moradores do bairro, especialmente das famílias com crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar. A medida proporcionará mais comodidade e segurança aos alunos e suas famílias, especialmente em dias de chuva. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 220/2026 - Considerando a existência do Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria dos vereadores Olivar Ribeiro e Gerri Chagas, onde é instituído o dia do cuteleiro no município, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação e realização anual do Festival do Cuteleiro de Araricá, em data a ser definida pelo Executivo, preferencialmente integrando o calendário oficial de eventos do Município.  Justificativa: Araricá possui forte tradição na atividade de cutelaria, contando com cuteleiros, artesãos e microempreendedores que desenvolvem seus trabalhos com talento, dedicação e qualidade. A criação de um Festival do Cuteleiro proporcionaria um espaço para exposição, divulgação e comercialização dos produtos locais, dando maior visibilidade aos profissionais do Município que, muitas vezes, não possuem condições de participar de grandes eventos e feiras. Além de valorizar a cultura e o trabalho artesanal, o evento poderá atrair visitantes de outros municípios, estimular o comércio e a gastronomia local e gerar novas oportunidades de negócios, parcerias e investimentos. Dessa forma, o Festival do Cuteleiro poderá se consolidar como um evento de relevância regional, fortalecendo a identidade de Araricá como município que valoriza seus artesãos, empreendedores e sua tradição na cutelaria. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que avalie a viabilidade da criação e realização anual do evento, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 219/2026 - Sugere ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo na Rua José Lino Machado, com a passagem do caminhão em mais um dia durante a semana, bem como a instalação de mais uma lixeira na rua, em local que a Administração Municipal considerar mais adequado. Justificativa: Considerando que o caminhão de coleta passa apenas uma vez por semana, a medida se faz necessária para evitar o acúmulo de resíduos e garantir melhores condições de limpeza, organização e higiene aos moradores da rua. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 218/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para a implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nas praças e áreas públicas de lazer do Município, destinados especialmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência e outras necessidades específicas. Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo ampliar a inclusão e a acessibilidade nos espaços públicos de lazer do Município, proporcionando ambientes que possam ser utilizados por todas as crianças, respeitando suas diferentes necessidades e formas de interação. Os espaços sensoriais podem contar com brinquedos, painéis interativos, elementos com diferentes texturas, cores, formas, sons e atividades que estimulem os sentidos, a coordenação motora, a percepção e a interação social. A proposta é que esses recursos sejam planejados de maneira segura e inclusiva, possibilitando experiências de lazer, descoberta e convivência. Para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvem particularidades no processamento sensorial, ambientes adequadamente planejados podem contribuir para uma experiência mais acolhedora nos espaços públicos, além de favorecer a participação nas atividades de lazer junto às demais crianças e suas famílias. A implantação desses espaços também representa um importante avanço na construção de uma cidade mais inclusiva, garantindo que as praças públicas sejam locais de convivência e lazer capazes de acolher a diversidade existente na comunidade. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade da implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nas praças e áreas públicas de lazer, promovendo acessibilidade, inclusão, convivência e melhores oportunidades de lazer para as crianças e suas famílias. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 217/2026 - sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Equipamentos de Apoio à Mobilidade, destinado ao empréstimo gratuito e temporário de equipamentos às pessoas que deles necessitem. Justificativa: A presente Indicação tem como objetivo ampliar o atendimento às pessoas que necessitam, de forma temporária ou permanente, de materiais ortopédicos e equipamentos auxiliares de mobilidade. Atualmente, a Assistência Social do Município já dispõe de alguns equipamentos para atender a população. Entretanto, a quantidade disponível é reduzida diante da demanda existente, o que pode dificultar o atendimento imediato de todas as pessoas e famílias que necessitam desse suporte. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para adquirir equipamentos como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e bengalas, especialmente quando sua utilização ocorre por um período determinado, como nos casos de cirurgias, acidentes, fraturas, tratamentos de saúde ou recuperação da mobilidade. A criação de um Banco Municipal permitiria ampliar e organizar o serviço já existente, aumentando a quantidade e a variedade de equipamentos disponíveis para empréstimo. O Banco também poderia receber doações da comunidade, empresas e entidades, possibilitando o reaproveitamento de materiais em boas condições de uso, após a devida avaliação e higienização. A iniciativa contribuiria para que os equipamentos fossem utilizados por diferentes pessoas ao longo do tempo, promovendo economia de recursos, solidariedade, inclusão e melhor aproveitamento dos materiais disponíveis. Trata-se de uma medida de relevante interesse social, capaz de oferecer maior suporte às famílias em momentos de necessidade e proporcionar mais segurança, autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas com dificuldades de mobilidade. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade da implantação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Equipamentos de Apoio à Mobilidade, fortalecendo e ampliando o atendimento atualmente disponibilizado à população. Ver. Gerri Chagas (PSDB) IND 216/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que a poda das azaleias existentes nos espaços públicos do Município seja realizada, preferencialmente, em anos alternados, observando-se o período adequado para o desenvolvimento e a floração das plantas. Justificativa: A adoção de um intervalo adequado entre as podas contribui para o crescimento mais natural e saudável das azaleias, favorecendo o desenvolvimento de novos ramos e proporcionando uma floração mais abundante e uniforme. Além disso, a manutenção periódica e adequada dessas plantas contribui significativamente para a valorização paisagística dos espaços públicos, tornando praças, canteiros, vias e demais áreas urbanas mais bonitas, organizadas e agradáveis à população. A medida também busca evitar podas excessivas ou realizadas em períodos inadequados, que podem comprometer o desenvolvimento das plantas e reduzir sua capacidade de florescimento. Dessa forma, a realização da poda das azaleias em anos alternados, respeitando-se as características e o ciclo de desenvolvimento da espécie, representa uma medida simples de manutenção paisagística, capaz de melhorar a aparência dos espaços públicos e contribuir para a preservação e valorização da arborização e do paisagismo urbano do Município. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 215/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma placa de “Parada Obrigatória” (PARE) no cruzamento da Rua Porto Palmeira com a Rua Urtigão. Justificativa: A solicitação se deve ao fato de que muitos motoristas não realizam a parada obrigatória no cruzamento, aumentando significativamente o risco de colisões e outros acidentes. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) IND 214/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a implantação de uma praça infantil, com brinquedos e espaço adequado para lazer e recreação das crianças, junto ao local onde será construído o Labirinto das Azaleias. Justificativa: A iniciativa contribuirá para valorizar o projeto, oferecendo às famílias um espaço seguro e atrativo para as crianças brincarem enquanto aproveitam o local para convivência e lazer. Solicita-se, ainda, que sejam considerados brinquedos adequados às diferentes idades, além de estrutura que ofereça segurança, acessibilidade e conforto. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) IND 213/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de geradores de energia elétrica em todas as escolas, creches e unidades de saúde do Município de Araricá. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em situações de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Nas escolas e creches, a falta de energia pode comprometer o funcionamento das atividades, a conservação de alimentos, a iluminação, equipamentos e, principalmente, o atendimento adequado e seguro às crianças e profissionais. Da mesma forma, nas unidades de saúde, a energia elétrica é indispensável para o funcionamento de equipamentos, conservação de medicamentos e vacinas, sistemas de informática, iluminação e atendimento à população. Diante das frequentes situações de falta de energia e também da possibilidade de eventos climáticos extremos, torna-se importante que o Município esteja preparado para garantir a continuidade desses serviços. Assim, solicito que o Executivo avalie a implantação de geradores com capacidade adequada para cada unidade, priorizando inicialmente os locais considerados essenciais e de maior demanda. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) IND 212/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um quebra-molas na Rua Altamir Cleto Kautzmann, próximo a fábrica PH TEXTIL. Justificativa: A solicitação se justifica pelo intenso fluxo de veículos e pela velocidade com que alguns condutores trafegam pela Rua, aumentando o risco de acidentes. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 211/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de conceder o benefício de vale-alimentação a todos os servidores públicos municipais, incluindo os professores, durante o período de férias. Justificativa: A presente proposta tem como finalidade reconhecer o trabalho dos servidores municipais e proporcionar maior segurança financeira durante o período de férias. O benefício está relacionado ao vínculo do servidor com o Município e à prestação de seus serviços ao longo do período aquisitivo. Por isso, sugere-se a análise da continuidade do mesmo, contemplando todas as categorias, inclusive os professores. A iniciativa busca promover maior valorização e tratamento igualitário entre os servidores, desde que observados os aspectos legais e orçamentários. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 210/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a abertura de uma boca de lobo na Rua Maria Ernestina de Oliveira, em frente ao nº 48.  Justificativa: O local precisa de um ponto adequado para o escoamento da água. Em períodos de maior volume, ela acaba se acumulando, causando transtornos para os moradores e para quem passa pela rua. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) IND 209/2026 - Sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer o tapa-buracos na Rua da Várzea, utilizando material asfáltico quente. Justificativa: A realização do serviço com material asfáltico quente poderá proporcionar maior resistência e durabilidade aos reparos, evitando que os buracos voltem a surgir em pouco tempo e contribuindo para uma melhor conservação da via. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)