Lista de Proposições

IND 122/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma lixeira comunitária na Avenida 2 de Dezembro, em frente ao número 380 no Bairro Azaleia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 121/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja construída a calçada na rua Felipe Diebemback, ao lado da EMEI Raio de Luz até o Campo Municipal 2. Justificativa: tendo em vista que quando há jogo no campo, os carros ficam estacionados em ambos os lados da rua, e os pedestres precisam caminhar no meio da rua. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 120/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja dado inicio as obras da ponte na rua Donato Rangel da Rosa, no bairro Floresta, tendo em vista que os canos para ser colocado na ponte já estão no local em que a obra precisa ser executada. Justificativa: A pedido da comunidade local. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 119/2023 - Venho através desta Indicação, ratificar Indicação nº 094/2023, em que solicitava uma parada de ônibus na rua Maio Filho, porem a parada de ônibus e para os moradores esperarem o ônibus da empresa na Avenida Vinte de Dezembro em frente a rua Princesa Isabel. Justificativa: A parada de ônibus se faz necessária para os trabalhadores esperarem o transporte da empresa, principalmente em dias de chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 118/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para ter atendimento uma vez na semana de um médico Oftalmologista e de um médico Cardiologista no Posto de Saúde Dom Inácio de Loyola. Justificativa: a pedido da comunidade pois as especialidades solicitadas tem uma alta demanda em nosso município. Ver. Jurandir José Alves (PP) IND 117/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o alargamento da rua Servidão Koeche, na qual residem diversos moradores e também localiza-se um reservatório do sistema de abastecimento de água, a via é muito estreita e com curvas. Justificativa: Faz-se necessário o alargamento da via para dar segurança aos usuários da via. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 116/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja colocada uma placa "Prefeitura Municipal" no prédio da administração pública municipal. Justificativa: para melhor identificação do órgão público que está sem identificação, conforme foto em anexo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 115/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja dado maior publicidade aos Editais, Processos Seletivos, Concursos Públicos e Audiências Públicas, para que os mesmos sejam publicados nas mídias da Prefeitura, como Facebook e Instagram. Justificativa: para maior publicidade e visualização dos munícipes, já que grande parte da comunidade tem acesso as redes sociais do Município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 114/2023 - Indicamos ao Executivo que solicite para nosso Município o recurso disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme decisão normativa nº 196/2021, artigo 5º, inciso I, inciso II, inciso III e artigo 8º, totalizando R$ 69.400,35 (sessenta e nove mil e quatrocentos reais e trinta cinco centavos), destinado ao Município de Araricá. No site do Ministério da Cultura do Governo Federal há orientação quanto à inscrição. Os recursos da LPG são descentralizados, chegando a todos os municípios, os quais devem se inscrever para receberem o valor que lhes é destinado. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 113/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que a seguinte minuta de Projeto de Lei que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, aplicando-se para o ruído o artigo 89 da Lei Municipal nº 255, de 16/08/2002, que institui o Código de Posturas e Meio Ambiente no Município de Araricá, e dá outras providências. JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei tem o objetivo de combater a poluição sonora causada por fogos de artifício, os quais podem ser prejudiciais à saúde. O que se busca é a regulamentação quanto à utilização, não interferindo na fabricação e comercialização destes. O Projeto objetiva também a proteção dos Direitos dos animais, saúde e bem-estar das pessoas idosas, doentes e autistas. Estando a presente iniciativa inserida dentro da competência comum à União, aos Estados e aos Municípios para legislar a respeito. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 112/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que denomine como Rua Ritter a via de passagem a direita no final da Estrada Donesio Luis da Silva, conforme mapa em anexo. Justificativa: a pedido dos moradores  Ver. Olivar dos Santos IND 111/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a pavimentação com PVS na rua 7 de Setembro, rua 15 de Novembro, rua Donato Rangel da Rosa, rua Maria Olivia Ribeiro e rua Nova Palmeira, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 110/2023 - Solicito Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de tubulaçao de esgoto na rua 7 de Setembro, rua 15 de Novembro, rua Maria Olivia e rua Nova Palmeira, no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver. Olivar dos Santos IND 109/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade para a compra de uma bomba reserva, para o sistema de abastecimento de água. Justificativa: para que não falte água para os moradores. Pois sempre que há falta de água, principalmente no Bairro da "Morada Nobre" é por problemas na bomba. Se tivesse uma bomba reserva, resolveria essa questão de falta de água. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 108/2023 - Indico ao Executivo Municipal a visita do engenheiro responsável, na ponte localizada na Rua Furquim, assim como solicito o conserto da estrutura, alargamento e colocação de proteção nas laterais da mesma. Justificativa: a estrutura da ponte ficou comprometida após a passagem do ciclone no dia 16/06, onde parte da estrutura desmoronou, conforme fotos em anexo, precisando urgentemente de melhorias, a fim de evitar acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 107/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que venha aderir ao Programa de Saúde Melhor em Casa, em parceria com um município vizinho, visto que municípios que possuem população menor que 20 mil habitantes, podem agrupar com outros municípios a fim de conseguir adequar-se ao programa que possibilita atendimento médico domiciliar. Justificativa: para que pacientes acamados, com dificuldade de locomoção, que necessitem de cuidados com maior frequência ou em cuidados paliativos, possam ter acompanhamento multiprofissional de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista, dentista, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social, no conforto do lar. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 106/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize URGENTEMENTE transporte escolar ESPECIAL às crianças com Transtorno do Espectro Autista do município. Justificativa: visto que é um direito fundamental, garantido pelo artigo 23 da Constituição Federal, que dispõe ser competência comum da União, dos Estados e dos Municípios: " cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência". Assim como a Lei Federal número 13.146/15 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência-Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 8 reafirma o direito ao transporte, a acessibilidade. Portanto, o poder público não pode esquivar-se de seu DEVER. Sendo assim, faz-se URGENTE a adequação do município, tendo em vista a necessidade das famílias que já tem procurado a Secretaria de Educação, sem lograr êxito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 105/2023 -   Solicito ao Executivo Municipal, que faça a construção de duas  paradas de ônibus uma na Avenida Vinte de Setembro, esquina com  a Rua 15 de Outubro, Bairro Estação e a outra na rua Rudolfo Brenner, Bairro Da Canoa, uma desta para é em reforço a indicação nº 041/2023.                         Justificativa: a pedido dos pais, trabalhadores e comunidade, que espera o transporte neste local, e em dias de chuva acabam se molhando. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 104/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que faça um estude de viabilidade para a colocação de tubulação de esgoto e escoamento da água da chuva na rua Donato Rosa e que a rua seja alargada. Justificativa: faz-se necessário uma tubulação adequada, que comporte a passagem da água em dias de fortes chuvas, para que não aconteça alagamentos, que causam transtornos e perdas ao moradores. Ver. Mauro de Oliveira IND 103/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma ponte na Rua 7 de Setembro no loteamento dos Rosas no Bairro Floresta. Justificativa: a pedido da comunidade, para que em dia de chuva haja uma melhor vasão da água não dificultando a passagem dos moradores. Ver. Olivar dos Santos