Lista de Proposições

IND 141/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que faça a colocação de placas de identificação das ruas no loteamento da rua Arno Weis. Justificativa: a pedido da comunidade que está encontrando dificuldades quando solicitam serviços de entregas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 140/2023 - Em reforço aos Pedidos de Providências nº 012/2021, nº 074/2022 e nº 028/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que seja feita a adequação da ponte localizada na Rua Felipe Dienfenbach próximo a Funerária Duarte . Justificativa: O pedido já foi solicitado nos anos anteriores, se faz necessária a adequação tendo em vista que a nova rota do ônibus Citral passa pela ponte, e em dias em que a funerária está em atendimento, os carros estacionam dos dois lados da via, dificultando a passagem dos ônibus e carros, pois a ponte é estreita de uma pista só. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 139/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de um quebra molas na que Rua Dalicia Dulcia Maus, em frente ao número 115, Bairro Campo da Brazina, Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 138/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para realização da pavimentação de Pvs, juntamente com colocação de quebra molas no trecho da Rua Ferrabraz, que encontra-se em péssimo estado, localizada no Bairro Campo da Brasina, próximo ao loteamento Residencial Ferrabraz. Justificativa: A pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 137/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças do Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 136/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja realizado anualmente o desassoreamento em toda a extensão do Arroio Ferrabraz. Justificativa: A pedido dos moradores que foram atingidos pelas ultimas enchentes no município, está seria uma forma de prevenção para evitar alagamentos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 135/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado algum dia da semana para atendimento com o Secretário da Saúde e que seja divulgado nas redes sociais o dia de atendimento. Justificativa: a pedido da comunidade que muitas vezes não consegue encontrar o Secretário na Secretaria de Saúde. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 134/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que o CMDCA ( Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) promova uma Formação Básica aos Eleitos para o Conselho Tutelar. Justificativa: em outubro de 2023 acontece a Eleição do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável pela organização do pleito para o cargo de conselheiro tutelar que exercerá o mandato de 2024/2028. Diante disso, é importante que o CMDCA organize uma Formação Básica para os eleitos ao Conselho Tutelar de Araricá, o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA). Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 133/2023 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar a coleta seletiva dos materiais que são possíveis reciclar. Justificativa: a pedido da comunidade, principalmente dos moradores novos, vindos de fora do município, que já estavam acostumados a reciclar o lixo e estão sentindo falta desse serviço no município. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 132/2023 - Indico ao executivo municipal a instalação de uma placa de trânsito velocidade máxima 40 km/h na Av José Apelonio da Costa frente ao número 381, Bairro Estação. Justificativa: a pedido dos moradores para conscientizar os condutores devido a velocidade que passam pelo local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 131/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que seja instaladas câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Justificativa: em vista dos últimos acontecimentos de arrombamento de túmulos e depredação, está seria uma forma de identificar quem comete este tipo de delito. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 130/2023 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Indicam ao Chefe do Poder Executivo para que repasse o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga, através dos valores de sobra de duodécimo, que serão devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Araricá, previamente ajustado entre os Poderes. Justificativa: É de conhecimento público e notório que a Câmara devolverá dinheiro ao Poder Executivo, como sobra de repasses. Esse recurso é resultado da economia que a Câmara está fazendo, principalmente com a redução de gastos, praticamente em todas as áreas do Poder Legislativo Municipal. Necessário lembrar e esclarecer que a devolução da sobra do Duodécimo é voluntária e é feita com conhecimento e ajuda de todos os vereadores, os quais auxiliam na citada economia, junto com toda Mesa Diretora e servidores. Por isso, a sobra do duodécimo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Unidade de Tratamento Intensivo -UTI- Neonatal do Hospital de Sapiranga faz-se necessária, pois é de conhecimento público que a UTI Neonatal está passando por dificuldades financeiras, correndo o risco de fechar por falta de recursos. O pedido de socorro da UTI Neonatal foi, inclusive, objeto da Campanha “Abrace a UTI Neonatal, parceria entre a RGE e o Hospital, que consiste em doações que poderão ser feitas através da contribuição de um valor espontâneo incluso na conta de energia elétrica. Percebe-se que todos os setores da sociedade estão envolvidos e comprometidos em ajudar a UTI Neonatal e que o povo arariquense também se solidariza com a causa, a fim de que seja dado continuidade ao trabalho desenvolvido, através da manutenção da estrutura física e humana, pois a UTI Neonatal conta com 10 (dez) leitos de internação, sendo 02 (dois) de isolamento, estrutura de suporte avançado para os bebês nascidos em sua maternidade ou transferidos de outras instituições, que necessitam da terapia intensiva, além dos profissionais envolvidos, prestando um serviço especializado e de qualidade a toda a população, incluindo a população de Araricá. Diante do exposto, solicitamos a aprovação da Indicação pelo Plenário e a tomada da providência pelo Poder Executivo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) e Ver. Olivar dos Santos IND 129/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja feito o cercamento do Cemitério Municipal. Justificativa: para evitar a entrada de animas e vândalos durante a noite, pois estão acontecendo arrobamentos e depredação dos túmulos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 128/2023 - Solicitamos ao executivo municipal que providencie os equipamentos e móveis necessários para colocar em funcionamento a EMEF Murici, uma vez que está pronta para iniciar as atividades, seja por meio de oficinas que possam abranger os alunos das escolas da rede municipal, seja para acolher turmas de ensino regular desafogando a EMEF Francisca Isabel. Justificativa: É inaceitável que uma obra concluída não esteja sendo usufruída pela comunidade, que tem memória afetiva desta localidade, tem história e expectativas quanto ao seu futuro. A pedido da comunidade. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 127/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja adquirido pelo município com os recursos vindo das Emendas Parlamentares para a Secretaria da Saúde, um aparelho novo de raio-x odontológico para o ESF Ana Nery, tendo em vista que um aparelho novo custa em torno de R$ 12 mil reais. Justificativa: a compra do aparelho não iria gerar custo para o município , já que seria adquirido com recursos vindos para o município, através das Emendas Parlamentares e iria beneficiar os munícipes, principalmente os moradores do bairro Imperatriz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 126/2023 - Solicitamos ao Executivo Municipal, para que seja colocado braços e lâmpadas nos dois últimos postes da rua Sueli Gazzola Silveira. Justificativa: a pedido dos moradores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 125/2023 - Indicamos ao Executivo Municipal, que seja feito URGENTEMENTE o encanamento pluvial e cloacal em toda extensão do Bairro Floresta, principalmente nas ruas Sueli Gazzola Silveira e Wally Loth Zwetsch que é o local mais baixo e consequentemente o mais atingido pela falta desse encanamento. Justificativa: a pedido da comunidade, pois como mostra fotos em anexo, o esgoto corre a céu aberto, causando mau cheiro, e a água da chuva fica armazenada nos terrenos e ruas pois não tem para onde escorrer, causando muitos transtornos e inconvenientes a comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 124/2023 - Indico ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade para colocar Iluminação na Rua Leopoldo Krupp. Justificativa a pedido da comunidade por estar ocorrendo assaltos noturnos, principalmente com motociclistas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 123/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um quebra-molas na rua Rudolfo Brenner, frente as taquareiras, antes da ponte quem vai para o Arroio da Bica. Justificativa: a pedido dos moradores devido a velocidade dos veículos que passam pelo local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 122/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, para que seja instalada uma lixeira comunitária na Avenida 2 de Dezembro, em frente ao número 380 no Bairro Azaleia. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos)