Lista de Proposições

IND 037/2024 - Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de mais uma linha de ónibus no transporte escolar para o sementinha. Justificativa: a pedidos dos pais que estão preocupados com a segurança dos filhos. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 036/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça a instalação de ares condicionados em todas as salas de aula, na Escola Imperatriz, Escola Leni Krupp e Escola Murici. Justificativa: função do Vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, assim alertando para o problema enfrentado pelas crianças e adolescentes, que estão sofrendo devido ao calor extremo, necessitando de um ambiente climatizado para estudarem, pois na atual situação climática, o ar condicionado deixou de ser um bem de luxo e tornou-se uma prioridade, pois a temperatura influencia na produtividade, na saúde física, mental e na qualidade de vida das pessoas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 035/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que seja feita a colocação de postes e com iluminação publicas, o asfaltamento e construção das calçadas em ambos os lados da rua Mateus Ricci, no Bairro Centro. Justificativa: Tendo em vista que está rua é de acesso ao centro da cidade, com bastante movimento de pedestre e carros, a rua ainda é de pedras irregulares e com pouca iluminação pública. A mesma é usada todos os dias pela Escola Martim Raschke, para acessar o Galpão Nativo, as calçadas se fazem necessário para a segurança das crianças. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 034/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça a colocação de um suporte para lâmpada e uma lâmpada, no poste localizado na rua Rudolfo Brenner esquina com a rua Leopoldo Krupp, lado direito. Justificativa: a pedido da comunidade, a rua está bem escura, tornando-se perigoso para os moradores e usuários da via. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 033/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de substituição de todas as lixeiras localizadas as margens da ERS239, por lixeiras padronizadas que sejam maiores, de aço e com tampa. Justificativa: a pedido dos moradores e empresários da localidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 032/2024 - Indicamos ao Executivo Municipal que utilize o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Programa Pavimenta 2 para conclusão da rua Dois de dezembro. Justificativa: Dever do vereador em assessorar os atos do Executivo Municipal, estando as prefeituras habilitadas divididas por faixa conforme o número de habitantes, sendo que Araricá está na Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual). O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a cultura e o turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos, assim sendo, a conclusão da Rua Dois de Dezembro é um anseio de toda a população arariquense e de todos que a utilizam para as demais vias de acesso. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 031/2024 - Indico ao Executivo Municipal que o Micro 4 faça seu trajeto, passando na Avenida 20 de setembro. O trajeto era realizado da seguinte forma: o micro descia na Rua Leonardo Silva, passava na Avenida 20 de setembro e saia na Avenida 2 de dezembro. O itinerário era muito importante para os moradores, que pedem o retorno, para que passe novamente na Avenida 20 de setembro, bairro Integração. Justificativa: dever do vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, atendendo ao pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 030/2024 - Em reforço a Indicação nº 083/2023, em que indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA”. O Conselho será responsável pela criação de diretrizes e medidas para o bem-estar animal. Em anexo a este pedido está o modelo do Estatuto do Conselho indicado. Justificativa: Sabemos da grande demanda da causa animal em nossa cidade e da necessidade de conseguir pessoas que auxiliem na criação e desenvolvimentos de medidas de bem-estar animal. A criação deste conselho tem por finalidade buscar auxiliar a administração na gestão e criação de medidas para o bem-estar animal. É de suma importância a criação de um conselho destinado ao desenvolvimento de atividades voltadas a causa e para a castração de animais de rua. O Conselho estabelecerá diretrizes e organizará as atividades municipais sobre o assunto, auxiliando no papel de fiscalizar, e organizar as demandas da causa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 029/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude uma maneira de implantar no Largo das Azaléias e em todas as pracinhas do município umas casinhas para servir como mini bibliotecas, como mostra foto em anexo, com variedades de livros. Justificativa: Esta seria uma das maneiras de incentivar a leitura. Os livros poderiam ser doados pela comunidade, os mesmos poderiam ser levados para casa ou lidos na praça , mas sempre sendo entregues novamente. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 028/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça a instalação de ares condicionados em todas as salas de aula, as quais ainda não possuem, na Escola Theno Grins. Justificativa: função do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal, assim alertando para o problema enfrentado pelas crianças e adolescentes, que estão sofrendo devido ao calor extremo, necessitando de um ambiente climatizado para estudarem, pois na atual situação climática, o ar condicionado deixou de ser um bem de luxo e tornou-se uma prioridade, pois a temperatura influencia na produtividade, na saúde física, mental e na qualidade de vida das pessoas. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 027/2024 - Em reforço a Indicação nº 164/2023, em que indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 026/2024 - Em reforço a indicação nº 137/2023, em que solicito ao Executivo Municipal para que seja construída uma parada de ônibus para as crianças esperarem o micro escolar no Loteamento Araricastro, próximo ao pórtico da cidade. Justificativa: a pedido da comunidade local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 025/2024 - Que seja ampliado o atendimento do ginecologista no Município de Araricá. Justificativa: A pedido da comunidade, tendo em vista muitas reclamações por parte das gestantes pois não estão conseguindo atendimento com especialista, as mesmas muitas estão em final de gestação e precisam urgentemente de atendimento. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) IND 024/2024 - Indico ao Executivo Municipal a instalação de guard rail nos pontos mais críticos onde há peral ao lado, na Estrada do Morro Ferrabras, no interior do nosso município. Justificativa: O Guarda Rail ou defensa metálica é uma forma de proteção para veículos desgovernados, que podem colidir e atravessar os canteiros centrais. Elas são barreiras instaladas para absorver o impacto dos veículos desgovernados que podem acabar saindo da via, estrada ou rodovias. Além disso, esse modelo é constituído de perfis de aço moldado, unidos por meio de parafusos formando uma tira contínua. Esse suporte de proteção daria maior segurança aos motoristas que transitam pelo local, pois da maneira que está é muito perigoso. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 023/2024 - Indico ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica dos trechos mais críticos do Morro Ferrabras. Justificativa: a pedido da comunidade para possibilitar mais segurança aos motoristas, assim como para o motorista do microônibus escolar. Pois há trechos muito estreitos, com pedras soltas e peral ao lado, sem placas de trânsito solicitando atenção as curvas e trechos críticos da estrada, tornando se um acesso muito perigoso a população. A pavimentação iria dar maior segurança aos motoristas tanto na subida quanto na descida do Morro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 022/2024 - Em reforço a indicação nº 150/2023, em que solicito ao Executivo Municipal que faça a construção de uma parada de ônibus na Av. Rodolfo Dreyer entre as ruas Dom Pedro II e Dom João VI, bairro Integração. Justificativa: A parada de ônibus é para as crianças esperarem o micro escolar, abrigados do tempo Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 021/2024 - Em reforço a indicação nº 082/2023, solicito ao executivo municipal que estude a viabilidade de construir um quebra-molas, ou um redutor de velocidades na Av. José de Oliveira Neto próximo a Av 28 de Dezembro, na entrada do município. Justificativa: a pedido da comunidade devido a alta velocidade que os veículos passam na localidade, inclusive, foi exatamente neste local, que houve um acidente com morte de uma moradora no ano passado. Se o executivo municipal ouvisse mais a comunidade e os vereadores, isso poderia não ter acontecido. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 020/2024 - Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade junto a equipe escolar da EMEF Theno Grings, para que utilizem o pátio da escola para guardar os carros da equipe que trabalha na escola. Justificativa: a pedido dos pais que estão preocupados com o aumento do fluxo de veículos no local nos horários de chegada e largada das crianças na escola. Disseram que, por várias vezes, quase houve acidentes devido ao grande tráfego de veículos em todos o entorno da escola e aos carros estacionados por todos os lados nas ruas paralelas frente a escola. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 019/2024 - Indico ao Executivo Municipal que faça o recapeamento do asfalto na Av. José de Oliveira Neto, entrada do município. Justificativa: a pedido da comunidade, pois nossa avenida principal está cheia de buracos muito grandes e profundos, podendo, além de causar acidentes, quebrar os veículos que transitam por ali. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 018/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma parada de ônibus na Avenida do Trabalhar, local onde as crianças esperam o ônibus escolar. Justificativa: a pedido dos pais, pois as crianças não tem um abrigo para esperar o ônibus escolar, tendo que ficar esperando na chuva ou no sol. Ver.ª Mari Dapper (PL)