Lista de Proposições

IND 097/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para que seja construído muros de gabião, na extensão do Arroio Ferrabraz, da ponte da Rua Juiz de Fora até a ponte da Rua Julio Konrath. Justificativa: O muro de Gabião é uma ótima proteção para as margens do arroio. Que permitem que as águas de infiltração das margens escoem para o arroio. O uso do gabião nas margens vai estabilizar a terra evitando desmoronamento das encostas, também é um meio de proteção contra inundações pois ajuda na retenção da água e reduz sua velocidade, minimizando os danos causados por inundações. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 096/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de um banheiro comunitário, no Largo das Azaleias, para os munícipes que frequentam o espaço. Justificativa: a pedido da comunidade, pois quando frequentam os espaços no centro da cidade, principalmente aos domingos, não há banheiro disponível para uso, sendo uma melhoria necessária para nossa comunidade, sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo Municipal. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 095/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade com urgência, para que seja feito um convênio com canil ou ONG, para que seja recolhido os animais em situação de rua que estejam vulneráveis ou tragam situação de risco para a comunidade. Justificativa: A pedido de inúmeras pessoas que já foram atacadas derrubadas e se sentem ameaçadas ao sair de casa. A situação é de extrema urgência e necessidade, temos uma grande demanda na causa animal desde 2021, já foram inúmeros pedidos de providencias e indicações, para que algo seja feito, principalmente para animais agressivos que estão na rua. Lembrando que animais de rua é responsabilidade do município, criar formas e políticas públicas para amenizar o impacto na vida da comunidade e preservar a vida dos animais regulamentado na lei federal 9.605/1998. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 094/2024 - Indico ao Executivo Municipal que junto aos Organizadores da Festa das Azaléias, em especifico, ao evento "Almoço do Costelão" promovam a organização das filas prioritárias, a fim de que os idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais seja priorizado o atendimento, para que não precisem ficar na fila. Justificativa: O atendimento prioritário é uma garantia legal, além de mostrar organização e empatia do Poder Público para com o cidadão, muitas vezes, visitante da nossa cidade. Sendo dever do Vereador assessorar os atos do Executivo. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) IND 093/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade junto ao departamento de trânsito, para que a Rua Rudolfo Brenner, da esquina da Rua Leopoldo Krupp até a esquina com Rua Felipe Diefemback, seja estacionamento em somente um lado da via, de preferência em que os carros possam estacionar do lado em que se localiza a escola Leni Krupp. Justificativa: a pedido dos usuários da via, a rua está com grande fluxo de ônibus e veículos pequenos e o estacionamento dos dois lados da via dificulta a passagem de outros veículos. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 092/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para que seja feita instalação de placas de trânsito "Permitido no máximo 15min", principalmente nos comércios, após a ponte na Av. José Antônio de Oliveira Neto, e também na rua Felipe Dienfenbach centro, em direção a EMEI Raio de Luz. Justificativa: a pedido de alguns comerciantes do nosso município para que haja um melhor fluxo do estacionamento, já que a placa é utilizada para indicar e informar o período máximo de permanência na vaga de estacionamento sinalizada, melhorando a mobilidade no trânsito e facilitando o estacionamento para os clientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 091/2024 - Em reforço a Indicação nº 059/2024, em que indicava ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de forma urgente para que o passeio da Avenida José Antônio de Oliveira, do pórtico da cidade até a esquina com a Rua Dom Feliciano, receba uma pavimentação adequada de asfalto ou PVS. Justificativa: a presente indicação já foi solicitada nesta Casa Legislativa por várias vezes e até o presente momento foram somente feitos reparos no passeio, sendo que após uma semana volta o problema novamente com muitos buracos. Os pedestres e ciclistas utilizam a via e correm o risco de acidentes, como já aconteceu com um morador que caiu de bicicleta devido aos buracos, um dos problemas também é a pouca iluminação, dificultando para quem precisa fazer este trajeto durante a noite, além do que pessoas fazem este trajeto todos os dias, pois trabalham nas proximidades. Ver.ª Janice Machado (MDB) IND 090/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para que o Museu Municipal seja instalado na antiga Escola Almirante Barroso. Justificativa: o museu municipal é de suma importância para o município, para que todos possam visitar e conhecer um pouco sobre a historia da Cidade de Araricá. Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS) IND 089/2024 - Em reforço a Indicação nº 080/2024, venho por meio deste novamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 088/2024 - Em reforço a Indicação nº 109/2022, venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS nas Ruas Alvicio Domingos de Lima e Nelci da Silva de Lima, no Bairro Azaléia. Justificativa: devido a rua ser de chão batido, em dias de chuva acaba gerando transtorno aos moradores da localidade, bem como custos ao município com patrolamento e ensaibramento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 087/2024 - Solicito ao Executivo Municipal, que faça um estudo de viabilidade para a construção de uma nova ponte sobre o arroio ferrabraz na Rua Arno Weiss com maior brevidade possível. Justificativa: a pedidos dos moradoes, pois a ponte está bloqueada a mais de uma mês dificultando a trafegabilidade dos munícipes que moram no bairro Azaléia e Integração que usam da Rua Arno Weiss para levarem seus filhos na Emei Ardy Darcy Schmidt e na Escola Thenos Grins e também para se deslocarem até seus trabalhos. Esta ponte é de suma importância para os morados da cidade . Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 086/2024 - Em reforço a Indicação nº 110/2022, venho através deste solicitar novamente que o Pode Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para a colocação de PVS no restante da Rua Campestre, do número 263 ao 283 no Bairro Centro. Justificativa: a pedido dos moradores devido a rua ser chão batido, e por ser o único trecho que ainda não está com calçamento. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 085/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a criação de um sistema transparente que permita aos pais acompanhar a fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil do município de Araricá. Justificativa: A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a confiança dos cidadãos nos serviços oferecidos pelo município. A fila de espera para vagas nas escolas de educação infantil é uma preocupação constante para os pais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter informações precisas e atualizadas sobre a posição de seus filhos na lista de espera. A implementação de um sistema transparente, acessível online, permitirá aos pais acompanhar em tempo real a posição de seus filhos na fila de espera, bem como obter informações sobre o andamento do processo de matrícula. Este sistema proporcionará diversos benefícios, incluindo: Transparência e Confiança: Ao disponibilizar informações claras e atualizadas, o município promoverá a transparência na gestão das vagas nas escolas de educação infantil, aumentando a confiança dos pais no processo de matrícula. Facilidade de Acesso: Os pais poderão acompanhar a fila de espera de maneira prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou contatos frequentes com as secretarias escolares. Agilidade e Eficiência: O sistema permitirá uma gestão mais eficiente das vagas, facilitando o trabalho das secretarias escolares e agilizando o processo de matrícula. Redução de Desigualdades: A transparência no processo ajudará a reduzir eventuais desigualdades e garantirá que todos os candidatos sejam tratados de maneira justa e equitativa. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 084/2024 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, com o objetivo de promover a cidadania fiscal, aumentar a arrecadação municipal e proporcionar benefícios diretos aos consumidores do município de Araricá. Justificativa: O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) visa fomentar a cidadania fiscal, incentivando os consumidores a exigirem a emissão da nota fiscal e a incluírem seu CPF nas compras. A adesão ao programa traz diversos benefícios, como a possibilidade de concorrer a prêmios, além de contribuir para o aumento da arrecadação de impostos, que pode ser revertida em melhorias para o município. A implementação do Programa Municipal de Incentivo à Adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha trará benefícios significativos para a comunidade de Araricá, promovendo a cidadania fiscal, aumentando a arrecadação municipal e proporcionando vantagens diretas aos consumidores. A proposta de realização de sorteios mensais em dinheiro, aliada a uma campanha de comunicação eficiente e à capacitação dos comerciantes, incentivará a participação ativa dos moradores e comerciantes locais. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 083/2024 - Indico ao Poder Executivo, para que seja realizado em todas as E.M.E.I.S e E.M.F.S do Município, o treinamento de evacuação para casos de acidentes de incêndio. Justificativa: Este é um pedido dos pais dos alunos, pois se trata da segurança de seus filhos. Este treinamento deve ser realizado em cada escola do Município, conforme seu projeto e disponibilidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 082/2024 - Em reforço as Indicações 014/2021 e 081/2022, Venho, por meio desta, solicitar novamente providências urgentes quanto à instalação de placas de identificação nas ruas do nosso município que ainda não possuem essa sinalização. A ausência dessas placas tem causado diversos transtornos aos moradores, visitantes e serviços de entrega, além de dificultar a atuação de serviços essenciais como correios, ambulâncias e forças de segurança. Justificativa: A identificação clara e adequada das vias públicas é essencial para a organização urbana e para garantir a segurança e o bem-estar da população. Além disso, facilita o deslocamento de todos que transitam pela cidade, sejam eles moradores, visitantes ou trabalhadores. A instalação das placas de identificação de ruas é uma medida que contribui significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, trazendo benefícios tanto para os cidadãos quanto para o município como um todo. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 081/2024 - Indicamos ao Poder Executivo Municipal a aquisição de contentores para facilitar a coleta do lixo em nosso município. A sugestão é que esses contentores sejam colocados em pontos estratégicos, especialmente em ruas sem saída ou em locais onde o caminhão de coleta encontra dificuldades para acessar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo principal deixar nossa cidade mais organizada e limpa. A implementação de contentores de lixo contribuirá significativamente para a melhoria do processo de coleta, oferecendo diversos benefícios, como a organização e limpeza e melhoria em áreas de difícil acesso. Os contentores ajudarão a manter o lixo concentrado em locais específicos, evitando a dispersão e acúmulo irregular de resíduos nas vias públicas e ajudarão no trabalho dos coletores, já que eles encontrarão um ambiente mais organizado e seguro para desempenhar suas funções, o que pode aumentar a eficiência e reduzir o tempo necessário para a coleta. Inicialmente, os contentores poderiam ser instalados em ruas sem saída ou em locais de difícil acesso para os caminhões de coleta. Isso garantirá que todas as áreas do município, mesmo as mais complicadas, tenham um serviço de coleta eficaz, melhorando a coleta em áreas de difícil acesso. Consequentemente, haverá a expansão gradual das instalações dos contentores para todas as ruas do município, o que promoverá um ambiente urbano mais limpo e organizado. Logo, a implementação desta medida trará benefícios significativos para nossa comunidade, contribuindo para a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 080/2024 - Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a ligação da iluminação pública nas ruas Leopoldo Krupp e José Apelônio da Costa, onde os postes já estão instalados a muito tempo e não há iluminação. Que a prefeitura entre em contato com a empresa de energia responsável por solicitar a ligação elétrica dos postes já instalados nas ruas mencionadas. Que seja realizada uma inspeção técnica para garantir que os postes e as garantias estejam em conformidade com os padrões de segurança e eficiência. Que seja elaborado um cronograma de execução dos serviços e que os moradores sejam informados sobre as etapas e prazos previstos para a realização da ligação elétrica. Justificativa: Segurança Pública: A falta de ligação elétrica adequada nos postes existentes continua a gerar um aumento significativo na sensação de insegurança entre os moradores. A escuridão facilita a ocorrência de crimes, colocando em risco a integridade física e patrimonial dos cidadãos. Visibilidade Noturna: A ausência de iluminação compromete a visibilidade noturna, dificultando a circulação de pedestres e veículos. Isso pode resultar em acidentes e transtornos, especialmente para aqueles que transitam por essas ruas durante a noite. Qualidade de Vida: A ligação da iluminação pública é essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 079/2024 - Em reforço as indicações nº 138/2022, 031/2023 e 006/2024, Venho através deste solicitar novamente ao Executivo Municipal, a criação de um ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas. Justificativa: A crescente produção de resíduos eletrônicos e pilhas tornou-se uma preocupação ambiental significativa. Esses materiais, quando descartados de maneira inadequada, podem liberar substâncias tóxicas no meio ambiente, contaminando solo e água, e representando risco à saúde pública. A criação de um ponto de coleta específico para esses resíduos proporcionará aos cidadãos um local adequado para o descarte, facilitando o encaminhamento para a reciclagem e tratamento apropriados. Essa medida contribuirá para a preservação ambiental, promoverá a conscientização sobre o correto descarte de resíduos e poderá servir como exemplo para outras cidades. Sugestões de implementação: 1. Localização: Instalação do ponto de coleta em locais de fácil acesso, como praças públicas, escolas, ou em parceria com estabelecimentos comerciais. 2. Campanhas Educativas: Realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte correto de eletrônicos e pilhas. 3. Parcerias: Estabelecimento de parcerias com empresas especializadas em reciclagem de eletrônicos e pilhas para garantir o tratamento adequado dos resíduos coletados. Diante do exposto, solicito a atenção de Vossa Excelência para a necessidade de implantação do ponto de coleta de lixo eletrônico e pilhas, medida esta que trará benefícios ambientais e sociais ao nosso município. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 078/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Meio Ambiente, para que seja feito placas de identificação para as árvores que estão plantadas nas áreas publicas do município. Este projeto poderia ser realizado junto as escolas, e as placas serem confeccionadas pelos alunos. Justificativa: O objetivo desta indicação é proporcionar conhecimento as pessoas que frequentam os espaços públicos, principalmente as crianças e adolescentes, e também para que todos saibam quais as árvores estão plantas nos espaços públicos de nosso município. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos)