Lista de Proposições

IND 014/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma ciclovia que ligue a Av. José Antônio de Oliveira Neto e a Rua José Apolonio da costa. Justificativa: A pedido da comunidade, considerando a dificuldade enfrentada pelos moradores para realizar atividades físicas, muitos moradores precisam andar de bicicleta ou caminhar no meio da rua ou na beira da faixa. A construção de uma ciclovia seria um importante incentivo, proporcionando mais segurança e promovendo uma melhor qualidade de vida aos moradores, por meio do esporte e lazer. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 013/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de detetizar todas as EMEIS E EMEFS e realizar a limpeza das caixas de água das mesmas. Justificativa: A limpeza regular das caixas de água é essencial para garantir a qualidade da água consumida nas escolas. A detetização é fundamental para prevenir proliferação de pragas como insetos e roedores que podem transmitir doenças. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 012/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que notifique o banco Banrisul, para que estude a viabilidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes. Justificativa: A presença de rampas de acesso contribui para a inclusão social, permitindo que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades e possam usufruir dos serviços oferecidos pelo banco. Isso demonstra o compromisso da instituição com a responsabilidade social e o respeito à diversidade. Ver. Leonir Manuel da Silva IND 011/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na rua Serraria Ferrabraz. Justificativa: Por ser uma rua reta e plana os motoristas extrapolam na velocidade e por várias vezes quase ocorreram acidentes com crianças no local, a construção do quebra molas já é caso de urgência nesta rua. Ver. Mauro de Oliveira IND 010/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade para a construção de gavetas funerárias no cemitério municipal, como alternativa eficiente e sustentável para resolver a questão do espaço. Justificativa: Considerando a falta de espaço disponível para novas carneiras no cemitério municipal, situação que já tem gerado preocupações entre os munícipes; Considerando a necessidade de garantir o atendimento digno às famílias em momentos delicados como o sepultamento de entes queridos; Essa medida, além de otimizar a utilização do espaço existente, pode reduzir custos e contribuir para uma gestão mais racional do cemitério público, garantindo que a comunidade tenha suas necessidades atendidas de forma adequada e respeitosa. Ver. Gerri Chagas IND 009/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar câmeras de monitoramento nas salas de aula das creches. Justificativa: A instalação das cameras permitirá um monitoramento constante das atividades nas salas, contribuindo para a seguraça das crianças. E podem ajudar a resolver eventuais conflitos ou mal-entendidos, proporcionando um registo visual das interações que ocorrem nas salas de aula. Ver. Olivar dos Santos IND 008/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma revisão e atualização no plano de carreira dos servidores municipais a fim de que possa estabelecer melhores salários ao servidor concursado que no decorrer do tempo se qualifica com curso superior, graduação e pós graduação Justificativa: é justo que o servidor que se dedica em aprender mais, que busca conhecimento e se qualifica para o trabalho desenvolvimento possa receber uma porcentagem a mais na folha de pagamento por este esforço. Como em outras esferas, o servidor com maior qualificação e maior conhecimento ganha mais por isso. Sendo assim, nada mais justo do que valorizar o profissional concursado que se dedica e corre atrás de graduação e conhecimento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 007/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de dispor de atendimento jurídico para os moradores junto a Secretaria de Ação Social do município de Araricá. Justificativa: Reiteradas vezes os moradores nos procuram precisando de orientação jurídica. Seria importante e de grande valia que o município disponibilizasse este atendimento para que as pessoas soubessem quais os seus direitos e o que podem fazer a respeito em determinadas circunstâncias. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 006/2025 - O Vereador abaixo subscrito, vem, conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal solicite doação de alimentos não perecíveis na entrada da festa das Azaléias para apoio às entidades e à Assistência Social. Justificativa: Considerando a importância das festividades municipais como um momento de celebração e união da comunidade, bem como a necessidade de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim sendo, uma medida importante a entrega voluntária de alimentos não perecíveis na entrada do evento, pois esses alimentos seriam destinados à Assistência Social do município e às entidades que atendem a população carente, promovendo, assim, uma ação solidária e contribuindo para o fortalecimento do espírito comunitário. A medida, além de beneficiar as famílias necessitadas, certamente reforçará o caráter de responsabilidade social da festa, possibilitando que a comemoração seja também um momento de ajuda mútua e de solidariedade. Ver. Olivar dos Santos IND 005/2025 - A Vereadora, abaixo subscrita, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a pavimentação do início da rua, onde há asfalto até o final da lomba na Rua Colina Verde. Justificativa: Em dias chuvosos, os moradores enfrentam muitos problemas devido ao barro acumulado na lomba da rua, tornando-se muito difícil a locomoção e a passagem de veículos e pedestres Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 004/2025 - Na forma regimental a vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o art.268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer um quebra molas na Av Rodolfo Dreyer próximo a saída da Rua Cristo Redentor onde já existe a placa, mas não existe quebra molas. Justificativa: A pedido da comunidade que tem presenciado vários acidentes no local. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 003/2025 - Na forma regimental, os Vereadores, abaixo subscritos, vêm, conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugerir a colocação da imagem da Santa Nossa Senhora da Conceição no Pórtico da entrada da cidade. Justificativa: A presente indicação visa homenagear a santa padroeira, atendendo a fé religiosa dos munícipes. Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Gerri Chagas, Ver. Olivar dos Santos e Ver. Rogério da Silva IND 002/2025 - Na forma regimental, a Vereadora abaixo subscrita, propõe ao Plenário desta casa Legislativa a presente indicação: Conforme o artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que implemente uma Sala vermelha no posto de saúde Dom Inácio de Loyoloa. Justificativa: A presente indicação é medida de interesse público, já que a Sala Vermelha é utilizada para designar o local de atendimento de pacientes que chegam ao Posto de Saúde em situação crítica, sendo destinada para quem inspira cuidados e vigilância intensivos. Ela acolhe pessoas que aguardam definição de diagnóstico, cirurgia de emergência ou transferência para outro hospital. Sendo de suma importância para o andamento dos trabalhos dos profissionais da saúde, diferenciando os pacientes que estão com maior risco daqueles com baixo ou médio risco de morte. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 001/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o posto de saúde Ana Neri contar com atendimentos até as vinte e duas horas. Justificativa: A pedido da comunidade, devido ao alto fluxo de pacientes no posto do centro. Ver. Olivar dos Santos IND 123/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para se construir uma quadra de basquete em uma das áreas públicas do município. Justificativa: Ás quadras esportivas são espaços pensados na recreção para crianças e adolescentes, ajudando no bem-estar, saúde e momentos de laser. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 122/2024 - Indico ao poder executivo, que estude a viabilidade de uma vez na semana o caminhão da coleta de lixo subir a estrada do morro Ferrabráz, até a divisa com a cidade de Sapiranga. Justificativa: a pedido da comunidade local, pois alguns moradores estão fazendo o descarte irregular, como queimando e largando nos corregos. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 121/2024 - Indico ao Executivo Municipal a criação e promoção do prêmio “Mestre Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o trabalho dos professores que se destacam pela excelência, dedicação e inovação no âmbito educacional do município de Araricá. O prêmio estaria baseado nos objetivos atrelados à valorização dos professores da rede de ensino municipal, estadual e particular ao reconhecimento de práticas inovadoras e transformadoras no processo de ensino-aprendizagem, com o objetivo de estimular o compromisso com a formação de cidadãos críticos e conscientes. A Proposta é que o prêmio seja concedido anualmente, com critérios objetivos de avaliação, como: impacto dos projetos desenvolvidos na aprendizagem dos alunos; originalidade e relevância das práticas pedagógicas; participação comunitária e engajamento social promovido pelo docente. Além do reconhecimento público, sugere-se a possibilidade de premiação com certificados, troféus ou incentivos financeiros e pedagógicos, conforme a disponibilidade orçamentária. Justificativa: A criação do prêmio é uma oportunidade para reafirmar o compromisso do município com a educação e fortalecer a valorização de seus profissionais, sendo importante para a construção de uma cidade que prioriza o desenvolvimento humano. A educação é o alicerce para o desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera. Reconhecer os professores em suas práticas pedagógicas não só os motiva, mas também inspira toda a comunidade escolar, fomentando um ambiente de crescimento e valorização da educação, impactando significativamente a comunidade arariquense. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 120/2024 - Indico ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para completar o cadastro das famílias inscritas para receber o Auxílio Reconstrução. É imprescindível que os dados de todos os membros que residem no mesmo domicílio sejam inseridos no sistema, incluindo pai e mãe, avô e avó, filhos, sobrinhos e outros coabitantes. Tal medida visa facilitar o pagamento do benefício no valor de R$ 5,1 mil, atendendo àqueles que ainda possuem pendências cadastrais. Conforme informações fornecidas pela Dataprev, o principal problema identificado é a falta de comprovação do endereço informado, bem como o elevado número de famílias registradas como unipessoais (compostas por apenas um membro). Para evitar atrasos na concessão do benefício, recomenda-se que o Município intensifique a orientação às famílias, assegurando o cumprimento integral das exigências. Sendo assim, solicito que sejam realizados mutirões ou campanhas informativas para sanar tais pendências, possibilitando o acesso rápido e eficaz ao Auxílio Reconstrução pelas famílias atingidas. Para corrigir o requerimento e enviar para uma nova análise, a prefeitura deverá incluir os membros da família por meio do envio de planilhas, tal como ocorre hoje, ou por meio de uma funcionalidade nova disponível no sistema, através do site www.gov.br/auxilioreconstrucao, a comprovação do endereço, por sua vez, poderá ser feita por meio da seleção do endereço da família a partir da lista oficial de endereços do Auxílio Reconstrução associada aos CPFs da família. Este módulo poderá ser acessado por meio da funcionalidade “Revisar cadastro” do sistema do Auxílio Reconstrução. O novo requerimento será analisado novamente e, caso aprovado, será habilitado para comprovação do cidadão e então enviado para pagamento. Justificativa: Essa ação é de fundamental importância para atender às famílias em situação de vulnerabilidade em nosso Município, permitindo que recebam o benefício essencial para a reconstrução de suas vidas. Trata-se de uma medida emergencial e de grande impacto social, que depende do esforço conjunto da Administração Pública e da comunidade local para sua efetivação. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 119/2024 - Indico ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade para se construir uma área de lazer, com churrasqueira, academia ao ar livre e uma pracinha para as crianças, na área pública da Rua Nilo Dickel, Bairro Da Canoa. Justificativa: Este é um espaço de lazer pensando nas famílias, por ser um local de bastante sombra, as churrasqueiras seria uma forma de aproveitar o espaço e dar comodidade aos munícipes, que poderiam se reunir para almoços em família nos finais de semana. Ver.ª Jordana de Lima (PL) IND 118/2024 - Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a colocação do suporte e das lâmpadas nos postes que foram substituídos pela Empresa RGE, localizados ao final da Rua José Lino Machado. Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB)