Lista de Proposições

IND 034/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha no Bairro Azaleia, no final da Rua Camobi. Justificativa: A pracinha é importante para promover a convivência comunitária e o bem-estar das crianças. Espaços públicos como praças são essenciais para o desenvolvimento social, pois oferecem um local onde as pessoas podem se reunir, interagir e fortalecer laços. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 033/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscrevem, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de que cada vereador adotasse uma escola do Município. Justificativa: Isso poderia fortalecer a relação entre a comunidade e os representantes locais, além de promover melhorias nas instituições de ensino. Os vereadores poderiam ajudar com recursos, apoio em projetos educacionais e até mesmo incentivar a participação da comunidade nas atividades escolares. Essa iniciativa poderia trazer benefícios significativos para os alunos e para a educação como um todo Ver. Gerri Chagas, Ver. Leonir Manuel da Silva, Ver. Mauro de Oliveira, Ver. Olivar dos Santos, Ver. Paulo Renato Foss (PP), Ver. Pedro Henrique Machado Silveira, Ver. Rogério da Silva, Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 032/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, tendo como objetivos financiar e apoiar projetos, programas e ações que visem a proteção, saúde e bem-estar dos animais, especialmente aqueles em situação de abandono ou maus-tratos. Justificativa: O Fundo Municipal pode apresentar receitas decorrentes de dotações orçamentárias municipais; doações de pessoas físicas e jurídicas; multas aplicadas por maus-tratos e abandono de animais; receitas provenientes de eventos e campanhas promovidos em prol da causa animal; convênios, acordos ou parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais e internacionais. A destinação dos recursos consiste na assistência veterinária para animais de rua e em situação de vulnerabilidade; apoio a campanhas de castração e controle populacional; educação ambiental e conscientização da população sobre o respeito e proteção aos animais; manutenção de abrigos e resgates de animais em situação de risco. A gestão e controle será realizado por um conselho gestor composto por representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo a transparência e fiscalização na aplicação dos recursos. Em anexo, segue projeto de lei indicativo, solicitando, assim, a análise e o atendimento desta indicação, para que possamos avançar na proteção dos animais e no desenvolvimento de políticas públicas efetivas no âmbito municipal. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 031/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de adquirir contentores para facilitar a coleta do lixo em nosso município. A sugestão é que esses contentores sejam colocados em pontos estratégicos, especialmente em ruas sem saída ou em locais onde o caminhão de coleta encontra dificuldades para acessar. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo principal deixar nossa cidade mais organizada e limpa. A implementação de contentores de lixo contribuirá significativamente para a melhoria do processo de coleta, oferecendo diversos benefícios, como a organização e limpeza e melhoria em áreas de difícil acesso. Os contentores ajudarão a manter o lixo concentrado em locais específicos, evitando a dispersão e acúmulo irregular de resíduos nas vias públicas e ajudarão no trabalho dos coletores, já que eles encontrarão um ambiente mais organizado e seguro para desempenhar suas funções, o que pode aumentar a eficiência e reduzir o tempo necessário para a coleta. Inicialmente, os contentores poderiam ser instalados em ruas sem saída ou em locais de difícil acesso para os caminhões de coleta. Isso garantirá que todas as áreas do município, mesmo as mais complicadas, tenham um serviço de coleta eficaz, melhorando a coleta em áreas de difícil acesso. Consequentemente, haverá a expansão gradual das instalações dos contentores para todas as ruas do município, o que promoverá um ambiente urbano mais limpo e organizado. Logo, a implementação desta medida trará benefícios significativos para nossa comunidade, contribuindo para a saúde pública e a qualidade de vida dos munícipes. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 030/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de criar o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA”. O Conselho será responsável pela criação de diretrizes e medidas para o bem-estar animal. Em anexo a este pedido está o modelo do Estatuto do Conselho indicado Justificativa: Sabemos da grande demanda da causa animal em nossa cidade e da necessidade de conseguir pessoas que auxiliem na criação e desenvolvimentos de medidas de bem-estar animal. A criação deste conselho tem por finalidade buscar auxiliar a administração na gestão e criação de medidas para o bem-estar animal. É de suma importância a criação de um conselho destinado ao desenvolvimento de atividades voltadas a causa e para a castração de animais de rua. O Conselho estabelecerá diretrizes e organizará as atividades municipais sobre o assunto, auxiliando no papel de fiscalizar, e organizar as demandas da causa. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 029/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de regulamentar o Projeto de Lei anexo que Institui o Projeto “Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Araricá e dá outras providências. Justificativa: O Projeto Escola Amiga dos Animais está em consonância com a legislação vigente, a exemplo da Lei Estadual/RS nº 15.337/2019, em que é permitido à comunidade escolar adotar o seu “mascote”, promovendo a adoção consciente, a guarda responsável, os cuidados com os animais comunitários na escola, a fim de promover o bem-estar animal e a responsabilidade das crianças e adolescentes. A adoção consciente e a guarda responsável de animais domésticos é fundamental para que tenhamos uma convivência harmoniosa e respeitosa com animais. A possibilidade de interação com animais comunitários nas escolas dá o caráter prático para que os professores possam desenvolver atividades extraclasses, tais como cuidados de alimentação, higiene e cuidados sanitários, assim como afeição aos animais, pois esses também sentem fome, sede, dor e falta de atenção similar aos seres humanos. A ampliação da educação ambiental e o conceito de bem-estar animal no cotidiano das escolas são os principais objetivos do projeto. A indicação anexa institui o projeto Escola Amiga dos Animais na rede de ensino, resgatando experiências de promoção da cultura de responsabilidade e solidariedade com todas as formas de vida. Assim, acredita-se que o presente projeto vai contribuir com a temática do bem-estar animal e com a mudança de comportamento da sociedade em relação ao tratamento responsável dos animais Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 028/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de mais lixeiras em todo o Largo das Azaleias, no entorno do campo União, e do Campo Martim Rascke, em lugares estratégicos e também de fazer trabalho de conscientização do lixo em locais públicos. assim como estude a viabilidade de instalar placas educativas, como: "Jogue seu lixo no lixo!", ou "Cidade limpa, povo educado." Justificativa: Após Identificar a quantia de lixo em torno do passeio principalmente após jogos e aos sábados e domingos onde as pessoas vão até o local, e tendo somente uma lixeira em local pouco visível, Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 027/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de ampliação do número de fichas diárias para atendimento médico e odontológico, bem como melhorias no sistema de agendamento de consultas, especialmente nas unidades de saúde do município. Justificativa: A saúde pública em nosso município conta com excelentes profissionais de diversas especialidades, mas enfrenta desafios quanto ao acesso da população aos atendimentos. Atualmente, o sistema de fichas diárias é limitado, o que dificulta o agendamento de consultas para o mesmo dia. Essa situação é ainda mais crítica em especialidades como ginecologia e odontologia, onde a demanda é alta e muitas fichas são destinadas a retornos, restando poucas vagas para novos atendimentos. Além disso, o sistema de agendamento via telefone nem sempre funciona de forma eficaz, tornando-se um obstáculo para os munícipes, especialmente para aqueles que residem em bairros mais distantes da unidade de atendimento designada. Dessa forma, proponho que a Prefeitura avalie a possibilidade de: 1. Ampliar o número de fichas diárias, garantindo maior acesso da população aos atendimentos. 2. Revisar a distribuição das fichas, buscando um melhor equilíbrio entre consultas iniciais e retornos. 3. Implementar melhorias no sistema de agendamento, como a criação de um sistema online ou via WhatsApp, facilitando o acesso dos pacientes aos serviços de saúde. A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria do atendimento, garantindo que mais munícipes tenham acesso à saúde de forma rápida e eficiente. Diante do exposto, conto com a atenção do Executivo Municipal para a avaliação e adoção das providências cabíveis. Ver. Gerri Chagas IND 026/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua Rodolfo Dreyer, esquina com a Dom Pedro II. Justificativa: Para que as crianças possam esperar os ônibus escolares protegidas do sol e da chuva. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 025/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a construção de um quebra-molas na Rua Porto Palmeira próximo ao número 1602 bairro floresta. Justificativa: A comunidade pede a muito tempo devido a velocidade que os carro trafegam por la, trazendo insegurança e poeira nas residências. Ver. Mauro de Oliveira IND 024/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de colocar um bebedouro no ginásio da escola Imperatriz. Justificativa: A pedido da diretoria. Ver. Rogério da Silva IND 023/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal que notifique a empresa EGR para que instale uma placa mais alta no retorno 45. Justificativa: Atualmente, a placa está muito baixa, o que compromete a visibilidade para os motoristas que vêm na direção de Nova Hartz para Sapiranga. Embora a placa já exista, sua altura não é adequada para garantir a segurança dos pedestres que precisam atravessar a faixa. Ver. Olivar dos Santos IND 022/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que encaminhe proposta técnica dirigida ao Ministério da Saúde, para que o Município possa disponibilizar para a comunidade o dispositivo intrauterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS). Justificativa: A sugestão de disponibilizar o dispositivo intrauterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser baseada na ampliação do acesso à saúde reprodutiva: O DIU é uma das formas mais eficazes de contracepção, com uma taxa de falha muito baixa. Sua disponibilização no SUS garantiria que mulheres de todas as classes sociais tivessem acesso a um método contraceptivo de longo prazo e de baixo custo, além da autonomia da mulher, pois o DIU permitiria que as mulheres tivessem maior controle sobre sua saúde reprodutiva, contribuindo para a autonomia na escolha do método contraceptivo que melhor se adapta às suas necessidades e preferências. Embora, o custo inicial do DIU possa ser maior em comparação a outros métodos contraceptivos, sua durabilidade (entre 5 e 10 anos) pode representar uma economia significativa a longo prazo para o SUS, além de reduzir a demanda para outros serviços de saúde relacionados a gestações não planejadas. Portanto, os benefícios para a saúde da mulher são cientificamente comprovados, trazendo também benefícios adicionais, como a redução do risco de câncer de endométrio e a diminuição das cólicas menstruais, o que contribui para o bem-estar das mulheres. Ver. Rogério da Silva IND 021/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que desloque os trabalhadores que laboram expostos à área externa para áreas internas. Indico que no verão seja feita a mudança da carga horária, com inicio ás 06h até as 13h. Pois trabalhadores como roçadores, capinadores e outros estão expostos diretamente ao clima, com temperaturas e sensação térmica altíssimas. Justificativa: Visando o bem-estar e a saúde dos colaboradores, faz-se necessário repensar a disposição dos trabalhadores bem como o horário para realizar serviços externos, sugerindo-se horários alternativos, sempre objetivando a manutenção da saúde e qualidade de vida das pessoas, conforme a Norma Regulamentar número 09 do Ministério do Trabalho. Ver. Mauro de Oliveira IND 020/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugiro ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ou colocar uma placa de sinalização na Rua 20 de Setembro no Bairro Estação. Justificativa: Por questões de segurança dos pedestres e crianças que brincam naquela área. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 019/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de realizar uma detetização na sanga, da Rua Maria Lorena da Silveira. Tendo em vista a necessidade de garantir a saúde e o bem-estar da comunidade local. Justificativa: A presença de insetos e pragas na área pode representar riscos à saúde pública, além de causar desconforto aos moradores e visitantes. Ver. Mauro de Oliveira IND 018/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, com o objetivo de promover a organização e sustentabilidade no manejo de resíduos urbanos, venho, através desta, indicar ao Executivo Municipal o estudo da viabilidade para conscientização da comunidade acerca do descarte correto de lixo extra domiciliar e restos de podas de árvores. Sugiro, ainda, que sejam elaboradas as seguintes ações: 1. Campanhas educativas para orientar a população sobre a importância do descarte adequado e os impactos ambientais e sanitários causados pelo descarte irregular. 2. Criação de um calendário de coletas específico para esses resíduos, a ser amplamente divulgado à população. 3. Definição de uma política de multas e taxas relacionadas à coleta e ao descarte inadequado, visando a corresponsabilidade da comunidade no cuidado com o ambiente. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da limpeza urbana, a preservação ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de fomentar a participação cidadã em práticas sustentáveis. Justificativa: O descarte inadequado de resíduos extra domiciliares, como móveis, entulhos e podas de árvores, é um problema recorrente, causando poluição visual e ambiental, obstrução de vias e bueiros em nossa cidade potencializando riscos à saúde pública. A implementação de um sistema organizado, associado à educação da comunidade e aplicação de medidas regulatórias, é essencial para que evoluímos nessa situação. Conto com a análise desta indicação e com o apoio para implementação de medidas que promovam um município mais limpo e sustentável. Ver.ª Mari Dapper (PL) IND 017/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de um quebra-mola na Rua 20 de Setembro, próximo ao número 2153. Justificativa: A solicitação visa atender às demandas da comunidade local, que tem manifestado preocupação com o tráfego intenso e em alta velocidade nessa via, especialmente próximo à pracinha onde muitas crianças brincam e frequentemente atravessam a rua, o que aumenta o risco de acidentes. Essa medida busca reduzir a velocidade dos veículos que transitam pelo local, proporcionando maior segurança às crianças, pedestres e moradores da região. Além disso, a instalação do quebra-mola é fundamental para prevenir acidentes e garantir a tranquilidade das famílias que frequentam a pracinha. Ver. Gerri Chagas IND 016/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de realizar a instalação de rede de energia elétrica na Rua Leopoldo Krupp, especialmente na área próxima à divisa com o município de Sapiranga. Justificativa: A referida rua já conta com a instalação de postes, porém não dispõe da infraestrutura de rede elétrica. Tal situação tem gerado inúmeros transtornos aos moradores locais, que enfrentam dificuldades no uso pleno de suas residências e propriedades. A ausência de energia elétrica compromete a qualidade de vida, a segurança, e impede o desenvolvimento adequado da região. A implantação dessa infraestrutura é essencial para atender às demandas da população, garantindo o acesso a um serviço básico indispensável e promovendo melhorias nas condições de vida e desenvolvimento urbano. Dessa forma, solicito que a Presidência da Câmara interceda junto ao Executivo Municipal para que, em parceria com a empresa fornecedora de energia elétrica, seja viabilizada a implantação da rede elétrica nesse local. Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e reforço a importância de priorizar essa demanda. Ver. Gerri Chagas IND 015/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião; Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, especialmente na curva Justificativa: Esses locais apresentam fluxo intenso de veículos, frequentemente em alta velocidade, o que tem gerado preocupação entre os moradores. A Rua Júlio Konrath, nas proximidades do Mercado Tião, é uma área com grande circulação de pedestres, incluindo idosos, crianças e ciclistas, que precisam atravessar a via constantemente. O risco de acidentes é evidente e vem causando apreensão na comunidade. Já na Rua Jacob Rech, próximo ao encontro com a Rua Júlio Konrath, a curva perigosa e o trânsito veloz são fatores de alto risco para motoristas e pedestres. Essa situação se agrava pelo aumento do movimento na região, sendo um ponto crítico que exige uma solução urgente para prevenir acidentes. A instalação de quebra-molas promove segurança e tranquilidade tanto para os moradores quanto para os que transitam por essas vias. Ver. Gerri Chagas