Lista de Proposições

PINF 002/2022 - Solicita ao Executivo Municipal os relatórios completos das entradas, bem como das despesas relativas ao recurso do FUNDEB 2021. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 001/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que informe qual a data de início do rateio aos profissionais da educação e quando será aplicado o reajuste do piso do magistério. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) IND 092/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de o município fazer a disponibilização de uma área de terra adequada para a instalação de um ecoponto destinado ao descarte de móveis usados. Justificativa: A instalação de um ecoponto para descarte de móveis é fundamental para reduzir o acúmulo de resíduos nas ruas e áreas públicas, evitando problemas de saúde, proliferação de vetores e degradação do ambiente. Além disso, um local adequado incentiva a reutilização e o descarte consciente, contribuindo para a sustentabilidade urbana. A escolha de uma área de terra acessível e segura facilitará o descarte por parte da população, promovendo uma gestão de resíduos mais eficiente e responsável na nossa cidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 091/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir a nova unidade básica de saúde no bairro Imperatriz ou no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Essa construção em um desses bairros é fundamental para garantir que a nova unidade básica de saúde atenda de forma eficiente às necessidades da comunidade local. Ao estabelecer a unidade em um desses locais, será possível facilitar o acesso dos moradores aos serviços de saúde, reduzindo o tempo de deslocamento e promovendo uma atenção mais rápida e eficaz. Além disso, essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida na região, promovendo maior bem-estar, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado com a saúde da população. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 090/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade do Município realizar a implementação de ações de saúde bucal nas escolas, integradas ao programa Mais Escola, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar dos estudantes. Justificativa: A inclusão de ações de saúde bucal no ambiente escolar é fundamental para a prevenção de doenças bucais, que podem afetar a qualidade de vida, o desempenho escolar e a autoestima dos alunos. O programa Mais Escola oferece uma oportunidade eficiente de alcançar um grande número de crianças e adolescentes, promovendo hábitos de higiene bucal desde cedo e contribuindo para a formação de uma geração mais saudável. Dessa forma, a implementação dessas ações reforça o compromisso do município com a saúde pública e o desenvolvimento integral dos estudantes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 089/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de  realizar a contratação de um neuro-pediatra e de um terapeuta ocupacional para atender às crianças com necessidades especiais em nossa comunidade.  Justificativa: Essa iniciativa pode proporcionar um suporte mais especializado e de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dessas crianças, além de promover uma inclusão mais efetiva em nossa sociedade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 088/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer construção da nova Unidade Básica de Saúde, seja no bairro Impetriz ou no bairro Campo da Brazina. Justificativa: A demanda por serviços de saúde nesses bairros tem crescido significativamente, e a instalação de uma nova unidade facilitará o acesso dos moradores aos atendimentos médicos, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a presença de uma unidade de saúde próxima contribui para a prevenção de doenças e o acompanhamento adequado dos pacientes. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 087/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a instalação de uma parada de ônibus em frente à Igreja AD, localizada na Rua Rodolfo Dreyer, bairro Integração. Justificativa: Os moradores, especialmente as crianças, enfrentam dificuldades ao esperar o transporte em dias de chuva, pois não há um local adequado para se proteger. A instalação da parada de ônibus proporcionará mais segurança e conforto para todos os usuários, especialmente nos dias de mau tempo. Ver. Mauro de Oliveira IND 086/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Em reforço a Indicação nº 027/2024, em que indico ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade para a criação do Conselho Municipal do Património Cultural. Também indico o Projeto de Lei em anexo, para que o município venha dispor sobre a preservação do Património histórico, cultural, artístico e natural do nosso município. Justificativa: Alguns moradores, tem questionado o por que o município não faz o tombamento de alguns espaços e construções históricas do município. Com a Lei em vigor, poderia conseguir recursos para ser feita a restauração e tornar as construções com arquitetura mais antiga, patrimônio histórico do município, e após essas restaurações, poderia também adaptar alguma delas mesma para comportar o Museu, biblioteca, assim como para outras atividades culturais. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 085/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na Avenida José Antônio de Oliveira Neto, próximo à empresa Refil. Justificativa: Por ser uma via reta, os veículos costumam passar em alta velocidade. Já ocorreram diversos acidentes e tragédias nesse local. Os moradores e empresários da região solicitam que sejam tomadas providências para garantir a segurança de todos. Ver. Mauro de Oliveira IND 084/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um quebra-molas na rua Serraria Ferrabraz, em frente ao nº768. Justificativa: Devido à presença de empresas, colégios e posto de saúde nesta região, o fluxo de veículos e pedestres aumentou, causando congestionamentos e se tornando perigoso para crianças e pedestres, especialmente nos horários de pico. Nesse período, também observamos veículos trafegando em alta velocidade, o que aumenta o risco de acidentes. Portanto, a instalação de um quebra-molas ajudaria a reduzir a velocidade dos veículos e prevenir possíveis tragédias. Ver. Mauro de Oliveira IND 083/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a construção de uma parada de ônibus na Rua José Lino Machado, esquina com a Rua Arnaldo Machado. Justificativa: Desde que o loteamento foi criado, as crianças e demais moradores têm enfrentado dificuldades para pegar o transporte público nesse local. A ausência de uma parada de ônibus adequada prejudica a segurança e o conforto de todos, especialmente em dias de chuva ou frio. Ver. Mauro de Oliveira IND 082/2025 - Na forma regimental, os Vereadores que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de interceder junto a RGE para realizar a poda das árvores. Justificativa: Visto que o Município não conta com equipamentos necessários para realizar o serviço e nem pessoal. Além do que, os galhos das árvores estão próximos aos fios de energia elétrica, o que representa risco para trabalhadores, que não estejam devidamente equipados e que não saibam como manusear os fios para realizar o trabalho. A responsabilidade pela poda das árvores é compartilhada entre o Poder Público e entre a concessionária de energia elétrica, a quem cabe a manutenção da rede elétrica. Sendo assim, se os galhos de energia elétrica estão representando risco à segurança da rede e também dos munícipes, é dever da concessionária realizar a manutenção e poda das árvores, mesmo que esteja em via urbana. Logo, será realizado o devido encaminhamento ao Executivo para que tome as providências necessárias. Mesa Diretora IND 081/2025 - Na forma regimental, a Vereadora que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fazer a contratação de horas máquinas para realizar o desassoreamento do Arroio Ferrabraz, com ênfase na região da Rua Campestre. Justificativa: A realização do desassoreamento é fundamental para evitar alagamentos e melhorar o fluxo de água durante períodos de chuva intensa. A área da Rua Campestre, em particular, tem apresentado dificuldades devido ao acúmulo de sedimentos, o que aumenta o risco de enchentes e prejudica a segurança e o bem-estar dos moradores. A intervenção com horas máquina permitirá uma manutenção eficiente e rápida do arroio, contribuindo para a prevenção de problemas futuros. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 080/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de fornecer uniformes completos, compostos por calça, camiseta e casaco ou colete com o brasão de Araricá aos guardas patrimoniais que atuam em locais públicos como escolas, postos de saúde, creches, praças, entre outros. Justificativa: A padronização visual desses profissionais contribuirá para uma melhor identificação, valorização da função, além de reforçar a segurança e a organização nos espaços públicos. A presença de servidores uniformizados transmite seriedade, facilita o reconhecimento pela comunidade e promove maior respeito à atuação dos mesmos. Entendemos que, caso não seja viável a aquisição completa do uniforme de imediato, pode-se iniciar com a entrega de camisetas com o brasão do município, garantindo desde já uma identidade visual mínima e funcional. Trata-se de uma iniciativa de baixo custo, mas de grande valor simbólico e prático, tanto para os servidores quanto para a população. Diante disso, solicitamos a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para a análise e possível implementação desta proposta. Ver. Gerri Chagas IND 079/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de em conjunto com a Secretaria de Saúde, realize a contratação de um cardiologista para atender a população pelo menos três vezes ao mês. Justificativa: O município possui um número significativo de pessoas com problemas cardíacos, e a presença regular de um cardiologista é essencial para garantir o acompanhamento adequado e a prevenção de complicações. A contratação desse profissional permitirá que os moradores tenham acesso a consultas especializadas, promovendo a saúde cardiovascular e melhorando a qualidade de vida da população. Além disso, essa iniciativa contribuirá para a redução de internações e emergências relacionadas a doenças do coração, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde local. Ver. Olivar dos Santos IND 078/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de instalar aparelhos de academia na praça Eni Adriano, bairro da Estação. Justificativa: A pedido dos moradores, que buscam pela saúde e o bem-estar da comunidade. A instalação de aparelhos de academia ao ar livre incentivaria a prática de atividades físicas, proporcionando um espaço adequado para exercícios e convivência social, além de contribuir para a qualidade de vida dos habitantes do bairro. Ver. Paulo Renato Foss (PP) IND 077/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir uma pracinha na Rua Pedro Taques, no bairro Campo da Brazina. Justificativa: Os moradores tem o sonho de ter um espaço destinado às crianças, uma vez que o bairro abriga muitas famílias com filhos pequenos. A implementação dessa pracinha contribuirá para uma melhor qualidade de vida e promoverá a conexão entre os moradores locais. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira IND 076/2025 - Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de intermediar junto ao Município de Nova Hartz para a instalação de luminárias nos quatro postes localizados na Rua 2 de Dezembro, próximo à escola Theno Grings. Ou, que o Município considere a colocação de mais postes nas proximidades da escola.  Justificativa: A pedido da comunidade, pois a ausência de iluminação adequada nessa área tem gerado um ambiente muito escuro, o que pode representar riscos à segurança dos moradores e alunos que transitam pela região, especialmente durante a noite. A instalação das lâmpadas é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) IND 075/2025 - Na forma regimental, o Vereador que abaixo subscreve, propõe ao Plenário desta Colenda Câmara de Vereadores o seguinte: Conforme artigo 268 do Regimento Interno, sugere ao Executivo Municipal, que analise a viabilidade de elaborar um calendário para o caminhão de coleta de entulhos, para fazer a retirada de móveis, como guarda-roupas, sofás, entre outros. Justificativa: A coleta regular de entulhos é essencial para manter a limpeza e a organização da cidade. Muitos moradores enfrentam dificuldades para descartar móveis e outros itens volumosos, o que pode levar ao acúmulo de lixo nas calçadas e áreas públicas. Ao estabelecer um calendário de coleta, a Prefeitura não apenas facilita o descarte adequado desses materiais, mas também contribui para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Além disso, essa iniciativa pode ajudar a prevenir a formação de pontos de descarte irregular, promovendo uma cidade mais limpa e agradável para todos. Ver. Olivar dos Santos