Lista de Proposições

EM 002/2024 - Emenda Modificativa PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 001/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Decreto nº 002/2024 que “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Mesa Diretora EM 001/2024 - Emenda Modificativa nº 001/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 047/2023 - Emenda Modificativa - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EM 036/2023 - Emenda Modificativa 001/2023 AO - PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 028/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 023/2023 - Emenda Modificativa ao PL 23/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 para fins que especifica Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - ELO 3/2023 Acrescenta o Artigo 86-A e parágrafos 1º ao 10 à Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Mesa Diretora EM 021/2022 - Emenda Substitutiva nº 001/2022 ao PL 21/2022 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Executivo Municipal EM 011/2022 - Emenda -ADITIVA Nº 001/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda SUBSTITUTIVA Nº002/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PL 11/2022 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Araricá Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PL 14/2022 Dispõe sobre o índice de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores de Araricá para o ano de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal EM 002/2022 - Emenda nº 002/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº001/2022 “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.” Ver.ª Jordana de Lima (PL) EM 002/2022 - Emenda - PR 9/2022 Projeto de Resolução nº 009/2022 "Altera dispositivos da Resolução nº007/2021" Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) EM 001/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009/2022 Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos), Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Arlei Luciano Rech (PP) EM 001/2022 - Emenda Aditiva - PL 4/2022 Inclui o termo " excesso de arrecadação" ao Art. 2º. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 001/2022 - Emenda - PL 5/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 001/2022 - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 9/2022 Executivo Municipal