Lista de Proposições

EM 002/2025 - Emenda Modificativa 002/2025 - PL 63/2025 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026". Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) EM 001/2025 - Emenda Modificativa - ELO 1/2025 Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal. Executivo Municipal EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 36/2025 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PR 003/2025 “Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá/RS”. Mesa Diretora EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 049/2025 “Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir como áreas especiais de interesse social, imóveis para implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -Entidades e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver. Gerri Chagas (PSDB), Ver. Rogério da Silva (PP) e Ver. Paulo Renato Foss (PP) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 60/2025 "Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências". Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 63/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício financeiro de 2026”. Ver. Leonir Manuel da Silva (Republicanos) EM 001/2025 - Emenda Modificativa 001/2025 - PL 61/2025 "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências." Ver.ª Mari Dapper (PL) EM 022/2024 - Emenda Modificativa 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EM 007/2024 - Emenda Modificativa nº 007/2024 ao PL 6/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 006/2024 - Emenda Modificativa nº 006/2024 PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 005/2024 - Emenda Modificativa nº 005/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 004/2024 - Emenda Modificativa nº 004/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 003/2024 - Emenda Modificativa - PR 2/2024 “Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências.” Comissão de Ética - CE EM 003/2024 - Emenda Modificativa nº 003/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 002/2024 - Emenda Modificativa nº 002/2024 ao PL 7/2024 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EM 002/2024 - Emenda Modificativa - PV 4/2024 Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Ver.ª Jordana de Lima (PL)