Lista de Proposições

PL 070/2025 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 909 de 23/09/2010, da Lei nº 795 de 17/12/2009 e dá outras providências." Executivo Municipal PL 069/2025 - "Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado." Executivo Municipal PL 068/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 27 de maio de 2020, para melhor adequação á legislação federal. Executivo Municipal PL 067/2025 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 914, de 06/10/2010, que dispõe sobre a organização dos serviços da Prefeitura Municipal de Araricá e da outras providências. Executivo Municipal PL 065/2025 - Altera a lei nº901/2010 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 064/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 896, de 25 de Agosto de 2010 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 063/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2026." Executivo Municipal PL 062/2025 - "Institui a Semana Municipal do Ciclista no município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 061/2025 - "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências." Executivo Municipal PL 060/2025 - "Institui o programa municipal desenvolvimento econômico denominado 'IncentivAr' e dá outras providências." Executivo Municipal PL 059/2025 - Autoriza o Município de Araricá e fazer intervenção em propriedade privada para execução de projeto de tubulação de micro drenagem pluvial na Rua 07 de Setembro e da outras providências. Executivo Municipal PL 058/2025 - Autoriza a contratação de Servidores, em caráter emergencial e por tempo determinado. Executivo Municipal PL 055/2025 - Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 054/2025 - “Altera dispositivos da LEI MUNICIPAL Nº 900, DE 17/08/2010, a qual estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Consolida a Gestão Tributária e dá outras providências.” Executivo Municipal PL 053/2025 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026." Executivo Municipal PL 052/2025 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação em pecúnia aos servidores públicos do Município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 051/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."' Executivo Municipal PL 050/2025 - "Dispõe sobre o projeto Programa Melhor Idade no município de Araricá e dá outras providências." Executivo Municipal PL 049/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar, doar e instituir como área especial de interesse social, imóvel para implantação de empreendimento habitacional, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades e dá outras providências. Executivo Municipal PL 048/2025 - "Institui o Programa de Valorização Profissional no Serviço Público Municipal, cria a Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor e do Serviço Público (COMPAQ), reestruturao estágio probatório semestral, estabelece critérios de desempenho, e dá outras providências." Executivo Municipal