Lista de Proposições

PINF 076/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa Quais as medidas que o município está tomando em relação a distribuição adequada de energia elétrica para os moradores do Bairro Floresta e do Bairro Integração, como na Rua Bruno Baron. Justificativa: a comunidade tem se queixado que está correndo perigo, principalmente nesses dias de ventania, devido a fiação solta, com varas improvisadas. Muitos deles já providenciaram os postes nesse sentido, o município está fazendo para solucionar este problemas dessa comunidade que reside nessa localidade? Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 075/2023 - Conforme questionado no ofício nº 347/GAB/2023, indagando qual seria o parecer técnico da Vistoria realizada no ESF Maria Edith da Costa, solicitado através do pedido de informação nº 066/2023. Cumpre referir que o pedido de providência nº 237/2023, em que solicitava ao Executivo Municipal a realização de uma vistoria por um técnico no ESF Maria Edith da Costa, é necessária a averiguação do prédio por um técnico, pois as paredes do Posto apresentam rachaduras. Justificativa: a pedido da comunidade, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 074/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se as medidas de segurança para proteção das crianças nas escolas que iriam ser adotadas pela administração, conforme publicação da prefeitura no dia 11/04, já estão em funcionamento, como: botão de pânico em todas as EMEFS e EMEIS do Município e o monitoramento externo que seria realizado através de rondas nas escolas durante todo o dia. Caso alguma das medidas não estejam em funcionamento ainda, qual a data aproximada que estará? Justificativa: para melhor informar os pais dos alunos que estão questionando a respeito. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 073/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando será feita a audiência pública para a apresentação da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2024, e de que forma será notificado a comunidade? Justificativa: tendo em vista o prazo da entrega da lei e os prazo de audiência pública não encontrei nada nos portais da prefeitura nem em redes sociais até o presente momento. Sendo meu trabalho como vereadora e integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, responsável por fiscalizar e assegurar a transparência e o cumprimento das leis quanto a obrigatoriedade de audiência na formulação das leis orçamentarias. Ver.ª Mari Dapper (PL) PINF 072/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantas ressonâncias magnéticas com e sem contraste, tomografias com e sem contrastes, estão sendo disponibilizados por mês aos munícipes que necessitam destes exames, e para qual hospital ou clínica estão sendo encaminhados. Solicito também quantas consultas com traumatologista, está sendo disponibilizado por mês e para qual hospital estão sendo encaminhado. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 071/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a está Casa Legislativa, quantas crianças aguardam na fila de espera, para uma vaga nas EMEIS do município, e quais medidas estão sendo tomadas para que a fila de espera zere novamente. Justificativa: para melhor esclarecimento a comunidade, pois a relatos de pais que estão aguardando uma vaga para seus filhos a bastante tempo. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 070/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quantas pessoas estão na lista de espera para a realização de cirurgias simples, como: cirurgias de hérnia, varizes e vesícula. Quais são os motivos da demora para serem chamados para a realização das mesmas.        Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 069/2023 - Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do convênio firmado com o Hospital de Sapiranga e Hospital de Parobé.                Justificativa: Para melhor esclarecimento de duvidas, sendo função do Vereador a de fiscalizar os atos do Executivo Municipal, conforme parágrafo segundo, artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 068/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa de que forma serão calculados os valores referentes ao IPTU das moradias da Rua Serraria Ferrabraz, a qual está prevista no Projeto de Lei nº 028/2023, na alteração do Plano diretor para alteração de área residencial para industrial? Justificativa: a pedido dos moradores, para fim de esclarecimento. Sendo função do vereador a de fiscalizar e sugerir medidas político-administrativas. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 067/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o comprovante do deposito da Outorga referente a concessão dos serviços de água e esgoto da empresa Araricá Saneamento. Justificativa: Para melhor esclarecimento, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PINF 066/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa o parecer técnico da vistoria realizada no Posto de Saúde ESF Maria Edith da Costa.      Justificativa: a pedido da comunidade, sendo função do vereador a de fiscalizar os atos do Executivo, conforme parágrafo segundo do artigo 2º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PINF 065/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Secretarias; a lista atualizada dos nomes dos Secretários e suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Justificativa: para facilitar o contato entre vereadores e Secretarias. Ver.ª Janice Machado (MDB) PINF 064/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se há uma  programação referente  aos Festejos Farroupilha. Se sim, qual a data prevista e a programação do evento.         Justificativa: a pedido da comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 063/2023 - Conforme ofício nº 235/GAB/2023, em resposta ao pedido de informação nº 033/2023, com base na resposta encaminhada, solicito que encaminhe a está Casa Legislativa quantas cestas básicas foram recebidas pelo município do Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Integração Nacional através da Defesa Civil? Também solicito se as cestas foram adquiridas com recursos vindos para o Município. Se sim, qual o valor que veio para esta finalidade? Também solicito a relação das famílias que foram beneficiadas com as cestas básicas advindas por meio dos ministérios tanto da Agricultura quanto da Integração Nacional. Justificativa: para melhor esclarecimentos a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 062/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as medidas fiscalizatórias que estão sendo tomadas pelo Executivo e pela entidade reguladora Agesan, em relação a empresa Araricá Saneamento, a fim de evitar a recorrente falta de água, assim como solicita se a empresa informou o município e a Agesan sobre algum problema na distribuição do serviço e o que estaria fazendo para resolver o problema, conforme prevê a cláusula 32.9 do contrato?. Justificativa: devido a queixa de muitos moradores que estão relatando ficar sem água e questionando o que o município está fazendo nesse sentido Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 061/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quantos pacientes temos em Araricá em lista de espera de uma cirurgia de colecistectomia. Justificativa: para informações a comunidade e a pedido de usuários do Sus. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PINF 060/2023 - Conforme Ofício nº 236/GAB/2023, em resposta ao Pedido de Informação nº 034/2023, solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a está Casa Legislativa os extratos Bancários dos depósitos feito para o caixa da Prefeitura do período de 2021 até o mês de julho de 2023. Justificativa: para melhor esclarecimento. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 059/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa o número de Gestante cadastrada atualmente no município no sistema SUS. Justificativa: acompanhamento do trabalho da secretaria de saúde e a pedido dos usuários do SUS. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PINF 058/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa onde está localizada a área verde do loteamento novo da Rua Arno Weis, a direita quem vem pela EMEI Pequeno Príncipe. Justificativa: para melhor informar a comunidade. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PINF 057/2023 - Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual os critérios para a contratação de monitor escolar e se os mesmo passam por uma capacitação antes de assumir o cargo. Justificativa: devido a questionamento dos pais dos alunos. Ver.ª Janice Machado (MDB)