Lista de Proposições

PRO 001/2025 - Recebimento de contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PRO 001/2024 - PROCESSO 001/2024 Externo/Outros MSR 001/2026 - Altera o Anexo Único da Lei nº 1.216/2014, para modificar o requisito de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001 AO PL 20/2026 Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.795, de 27/08/2025 e da outras providências. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PL 21/2026 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Araricá. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PC 27/2026 Altera dispositivos da Lei 901/2010 e dá outras providências. Executivo Municipal MSR 001/2026 - Mensagem Retificativa 001/26 - PL 29/2026 Denomina logradouros públicos no Bairro Azaléia e dá outras providências. Executivo Municipal