Lista de Proposições

EP 047/2023 - Emenda Supressiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EP 036/2023 - Emenda Supressiva n° 001/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 036/2023 - Emenda Supressiva Nº 002/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 036/2023 - Emenda Supressiva nº 003/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 036/2023 - Emenda Supressiva nº 004/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 036/2023 - Emenda Supressiva nº 005/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) EP 013/2023 - Emenda Supressiva Nº 003/2023 ao PL 13/2023 Altera o Número de Cargos previstos na Lei Municipal nº 909/2021, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 029/2022 - Emenda Supressiva - PL 29/2022 Suprimi o Art.8º do Projeto de Lei nº 029/2022 e renumera os seguintes" Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 004/2022 - Emenda Supressiva 004/2022 ao PL 27/2022 Suprime a redação do § 5º do Art. 26 do Projeto de Lei Executivo Municipal EP 003/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 Suprime o § 2º do Art. 3º do Projeto de Lei Executivo Municipal EP 003/2022 - EMENDA SUPRESSIVA 002/2022 AO PL 027/2022 " SUPRIMI O § 2º DO ART. 55 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EP 002/2022 - Emenda Supressiva 002/2022 ao PL 27/2022 " Suprime os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do Art. 2º do Projeto de Lei Executivo Municipal EP 002/2022 - Emenda Supressiva 003/2022 ao PL 27/2022 " Suprimi o Art. 60 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) e Ver.ª Janice Machado (MDB) EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 027/2022 "Suprime a redação da alínea "f" do parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei " Executivo Municipal EP 001/2022 - Emenda Supressiva 001/2022 ao PL 27/2022 "Suprimi o § 2º Art. 15 do Projeto de Lei nº 027/2022" Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PRO 004/2026 - A denúncia anônima solicita apuração de possível uso do cargo público por servidor efetivo, que também exerce mandato de vereador, para promoção pessoal. O servidor, motorista do transporte municipal da saúde, teria divulgado em rede social dados sobre pacientes transportados, quilômetros percorridos e atendimentos realizados, utilizando expressões que poderiam associar os resultados do serviço público à sua imagem pessoal. Mesa Diretora PRO 003/2026 - Denuncia sobre possíveis irregularidades praticadas pelo vereador Pedro Henrique Silveira, do Município de Araricá, para que sejam apuradas. Conforme publicações realizadas nas redes sociais, o vereador realizou a entrega de materiais escolares à Secretaria Municipal de Assistência Social, registrando a ação em vídeo para divulgação pública e promoção de sua imagem. Mesa Diretora PRO 002/2026 - Pedido de apuração sobre possível uso de escola pública municipal, exposição de imagem de crianças, publicidade privada em fardamento escolar e promoção pessoal de vem, respeitosamente, perante esta Casa Legislativa, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE APURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PROVAS, envolvendo fatos atribuídos ao vereador Samuel Silveira, pelos fundamentos a seguir expostos. Comissão de Ética - CE PRO 001/2026 - Denúncia para fins de apuração de possível conduta incompatível com o decoro parlamentar ocorrida durante a sessão plenária realizada em 18/05/2026, conforme gravação oficial disponibilizada por esta Casa Legislativa. Na referida sessão, consta registrado em áudio e vídeo momento em que o Ver. Samuel Silveira dirigiu ao Ver. Pedro Henrique Machado Silveira a expressão: “tá com medo? Tu é frouxo, frouxo sempre foi”, manifestação captada pelo sistema de som/microfone do plenário. Comissão de Ética - CE PRO 001/2025 - Recebimento de contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2023 Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT