Lista de Proposições

EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001 - PL 53/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir Parágrafo único ao artigo 40 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver.ª Mari Dapper (PL) EA 022/2024 - Emenda Aditiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 022/2024 - Emenda Aditiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 028/2023 - Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 007/2023 - Emenda Aditiva - PL 7/2023 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) EA 003/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EA 029/2022 - Emenda Aditiva 001.2022 - PL 29/2022 " Adiciona o valor de 2.750.000,00 no quadro no Art.3º linha "Operações de Crédito internas" coluna "Total" do Projeto de Lei 029/2022" Executivo Municipal EA 029/2022 - Emenda Aditiva 002.2022- PL 29/2022 "Adiciona anexos 6,7,8 e 9 conforme previsão da Lei 4.320/64 no Projeto de Lei 029/2022" Executivo Municipal EP 003/2026 - Emenda Supressiva 003/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 002/2026 - Emenda Supressiva 002/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 001/2026 - Emenda Supressiva 001/26 - PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências." Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EP 009/2025 - Emenda Supressiva 009/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o inciso VI do §1º do artigo 36 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 008/2025 - Emenda Supressiva 008/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o artigo 65 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 007/2025 - Emenda Supressiva 007/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do caput do artigo 23 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 006/2025 - Emenda Supressiva 006/2025 - PL 53/2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir o §5º do artigo 26 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 005/2025 - Emenda Supressiva 005/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o § 1º, do art. 38, do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 004/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”, visando suprimir o inciso II do § 3º, do art. 60, do PL 053/2025 e transformar o inciso III em inciso II. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 003/2025 - Emenda Supressiva 3 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 003/2025 - Emenda Supressiva 003/2025 - PL 53/2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando suprimir parte do §2º do artigo 15 do PL 022/2024. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR