Lista de Proposições

ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019" Executivo Municipal ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2024 Ver.ª Jordana de Lima (PL) ES 047/2023 - Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ES 036/2023 - Emenda Substitutiva nº 002/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 036/2023 - Emenda Substitutiva 001/2023 AO - PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 036/2023 - Emenda Substitutiva nº 003/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 029/2022 - Emenda Substitutiva 001.2022- ao PL 029/2022 " Substitui o anexo-Resumo-Totais por Recurso, inserido na página 36, citado no Art. 6º do mencionado Projeto de Lei nº 029/2022" Executivo Municipal ES 027/2022 - Emenda substitutiva 001/2022 ao PL 027/2022 "Altera-se o Art. 10 do PL 027/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação" Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 027/2022 - Emenda Substitutiva 002/2022 ao PL 27/2022 que Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023. Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 003/2022 - Emenda Substitutiva 003/2022 ao PL 27/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2023. Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 001/2022 - Emenda Substitutiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei 029/2022 "Substitui os incisos I e II do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 029/2022" Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) EA 001/2026 - Emenda Aditiva 001/26- PL 30/2026 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências". Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT EA 060/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 60/2025 “Institui o Programa Municipal Desenvolvimento Econômico denominado ‘IncentivAr’ e dá outras providências”. Ver. Pedro Henrique Machado Silveira (PL) e Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) EA 002/2025 - Emenda Aditiva 002 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Ver.ª Mari Dapper (PL) EA 002/2025 - Emenda Aditiva - 002/2025 - PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EA 002/2025 - Emenda Aditiva 002/2025 - PL 53/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir inciso VIII, ao §1º do artigo 36 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001 - PV 4/2025 Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001/2025 ao PL 55/2025 Dispõe Sobre a Gestão Democrática no Ensino Público, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EA 001/2025 - Emenda Aditiva 001 - PL 53/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”, visando inserir Parágrafo único ao artigo 40 do PL 053/2025. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR