Lista de Proposições

OFI 018/2026 - Em atenção ao Ofício Geral nº018/2026, por meio do qual essa Casa Legislativa solicitava esclarecimentos acerca de reclamações relacionadas a alterações de gosto na água fornecida no município, vem prestar os seguintes esclarecimentos. A Araricá Saneamento informa que as alterações de gosto e odor na água, registradas em março de 2026, foram causadas por mudanças na água do Rio dos Sinos, devido à presença de algas e cianobactérias em períodos de calor e baixa vazão. Esclareceu que essas alterações são apenas sensoriais e não afetam a qualidade ou potabilidade da água, que seguiu dentro dos padrões legais. A concessionária também reforçou o monitoramento, ajustou o tratamento e realizou análises que confirmaram a segurança da água distribuída. Externo/Outros OFI 009/2026 - Em resposta às manifestações realizadas em sessão plenária, a Brigada Militar esclarece que a operação ocorreu a pedido do Ministério Público para prestar apoio à Auditoria-Fiscal do Trabalho durante uma fiscalização. Destaca que a atuação teve caráter técnico e preventivo, não comprometeu o policiamento ostensivo no município e reafirma seu compromisso com a legalidade, a segurança pública e a cooperação entre as instituições. Externo/Outros OFI 002/2026 - Cumprimentando Vossa Excelência e demais membros desta Casa Legislativa, venho, por meio deste, informar que indico o Vereador Samuel Silveira Maciel para exercer a função de Líder de Governo na Câmara de Vereadores do Município de Araricá, no exercício do ano de 2026. A referida indicação se dá em razão da confiança depositada, bem como da capacidade de diálogo e articulação do parlamentar junto ao Poder Legislativo, representando os interesses do Poder Executivo Municipal. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. Executivo Municipal OFI 002/2026 - Em razão do licenciamento do Vereador Mauro de Oliveira que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras. Viemos convocá-lo, Senhor Leonir Manoel da Silva, na qualidade de 1º Suplente da Bancada do Republicanos, para assumir suas funções nesta Câmara de Vereadores durante o período em que o Vereador Mauro de Oliveira permanecer afastado do exercício do mandato. Mesa Diretora OFI 001/2026 - Cumprimentando-os cordialmente, eu Samuel Silveira Maciel, venho, por meio deste, informar oficialmente meu retorno às atividades legislativas como Vereador do Município de Araricá, a partir de 06 de janeiro de 2026. Executivo Municipal OFI 001/2026 - A Secretaria Municipal de Educação de Araricá, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, solicitar autorização para fazer uso da Tribuna [Popular/Livre], no dia 6 de abril de 2026 pelas seguintes representantes da Secretaria de Educação: Liege Fialho Viana, secretária de educação de Araricá, Fernanda Breier, nutricionista da secretaria de educação Patrícia Carine Ferreira, coordenadora de inclusão da secretaria de educação. Executivo Municipal OFI 001/2026 - ARARICÁ SANEAMENTO LTDA. Encaminha e formaliza a entrega do relatório "Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento em Araricá", cuja análise avalia Os efeitos econômicos e sociais associados à expansão e à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. Externo/Outros OFI 001/2026 - O vereador Mauro de Oliveira comunica que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras de Araricá, com nomeação e posse previstas para 02 de outubro de 2026, e solicita licença do mandato de Vereador a partir dessa data, enquanto permanecer no cargo, nos termos do art. 32, IV, da Lei Orgânica Municipal. Externo/Outros OFI 419/2025 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, O BJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO Е САРАCITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO- RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSON° 25/3200.0000635-1 Executivo Municipal OFI 322/2025 - "Para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho e termo de Convênio n° 755/2025. Também comunicamos o recebimento do repasse em parcela única do recurso financeiro do referido convênio no valor de R$ 299.986,56 creditado em 03.06.2025. Conforme demonstra o extrato bancário enviado em anexo a esse ofício." Executivo Municipal OFI 300/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá tem a honra de convidar Vossa Senhoria, demais vereadores e toda a comunidade para participarem do programa "Saúde em Dia", que será realizado no dia 27 de setembro de 2025 (sábado), das 8h às 12h, no ESF Ana Neri. O evento contará com diversas atividades e serviços de saúde oferecidos gratuitamente, entre eles: consultas com clínico geral, atendimento odontológico, psicologia, fisioterapia, nutricionista, aplicação de vacinas, testes rápidos, auriculoterapia, aula de alongamento, verificação de pressão arterial e HGT, além de atualização de cadastro dos usuários. Sua presença será de grande importância para prestigiar e fortalecer as ações voltadas à promoção da saúde de nossa população. Externo/Outros OFI 255/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da entrega oficial dos Kits para Diabéticos, uma importante ação do programa "Araricá Cuida Mais - Diabéticos". O evento ocorrerá no Centro de Cultura de Araricá, no dia13 de agosto de 2025 (quarta-feira), a partir das 14h. Externo/Outros OFI 254/2025 - Respostas aos pedido de indicação Executivo Municipal OFI 235/2025 - ASSUNTO: Encaminhamento de Respostas à Pedidos de Informação, Providências e Indicações. Executivo Municipal OFI 196/2025 - A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha à Câmara o Plano Municipal de Assistência Social de Araricá para o período de 2026-2029, documento que orientará as políticas públicas da área. O plano foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução nº 05/2025, seguindo as diretrizes do Sistema Único de AssitÊncia Social (SUAS). A pasta solicita apoio dos vereadores na divulgação e fortalecimento das ações propostas e se coloca à disposição para esclarecimentos. Externo/Outros OFI 188/2025 - Convite para Seminário Nacional sobre violência politica contra mulheres. Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário Nacional sobre Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Brasil: diálogos para o enfrentamento, a ser realizado no dia 3 de dezembro de 2025, em formato híbrido. O link de acesso e o endereço do local presencial, em Brasília/DF, serão encaminhados posteriormente. Externo/Outros OFI 074/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá informa que, durante o mês de setembro, estará realizando um mutirão especial de mamografias para as mulheres do município. Serão ofertadas 80 mamografias gratuitas Exames destinados a mulheres a partir dos 40 anos Agendamento diretamente na sua Unidade Básica de Saúde. A prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para a saúde da mulher. Procure sua UBS e garanta o seu agendamento! Externo/Outros OFI 054/2025 - O Município de Araricá/RS, encaminha à Câmara Municipal de Vereadores, para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho e termo de proposta N° 11635.124000/1240-01. Também comunica o recebimento do repasse no valor de R$ 134.951.00 creditado em 13/12/2024 para aquisição de Equipamento e material permanente para unidade Básica se saúde Ana Neri. Executivo Municipal OFI 052/2025 - Notificação de recebimento de recurso. Para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho. Também comunicar o recebimento do repasse no valor de R$177.000,00 creditado em 19/08/2024 aquisição de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação de Transesofágica. Executivo Municipal OFI 046/2025 - Notificação de celebração de convênio referente ao FPE nº4893/2024 - Centro de convivência do idoso. Também comunicamos o recebimento do repasse em parcela única do recurso financeiro do referido convênio no valor de R$170.238,10 creditado em 30.12.2024. Executivo Municipal