Lista de Proposições

OFI 020/2026 - A Secretaria Municipal de Administração esclarece que as informações apresentadas na sessão da Câmara Municipal de 06 de julho de 2026, de que não teria respondido ou agendado atendimento referente ao protocolo do Vereador Samuel Silveira, não correspondem aos fatos. Informa que, anteriormente, já havia sido agendada uma data no mês de abril, porém o vereador não compareceu. Posteriormente, o protocolo administrativo nº 5651 foi respondido em 24 de junho de 2026, ocasião em que foi agendado atendimento para o dia 07 de julho de 2026, às 17h. Esclarece ainda que as respostas aos protocolos são disponibilizadas no sistema eletrônico, cabendo ao interessado acompanhar sua tramitação ou retirar a resposta diretamente na Prefeitura. Diante disso, solicita que seja realizada retratação em sessão da Câmara Municipal, esclarecendo que o protocolo foi devidamente respondido e o atendimento regularmente agendado, a fim de preservar a veracidade dos fatos e a honra funcional da servidora. Executivo Municipal OFI 018/2026 - Em atenção ao Ofício Geral nº018/2026, por meio do qual essa Casa Legislativa solicitava esclarecimentos acerca de reclamações relacionadas a alterações de gosto na água fornecida no município, vem prestar os seguintes esclarecimentos. A Araricá Saneamento informa que as alterações de gosto e odor na água, registradas em março de 2026, foram causadas por mudanças na água do Rio dos Sinos, devido à presença de algas e cianobactérias em períodos de calor e baixa vazão. Esclareceu que essas alterações são apenas sensoriais e não afetam a qualidade ou potabilidade da água, que seguiu dentro dos padrões legais. A concessionária também reforçou o monitoramento, ajustou o tratamento e realizou análises que confirmaram a segurança da água distribuída. Externo/Outros OFI 009/2026 - Em resposta às manifestações realizadas em sessão plenária, a Brigada Militar esclarece que a operação ocorreu a pedido do Ministério Público para prestar apoio à Auditoria-Fiscal do Trabalho durante uma fiscalização. Destaca que a atuação teve caráter técnico e preventivo, não comprometeu o policiamento ostensivo no município e reafirma seu compromisso com a legalidade, a segurança pública e a cooperação entre as instituições. Externo/Outros OFI 002/2026 - Cumprimentando Vossa Excelência e demais membros desta Casa Legislativa, venho, por meio deste, informar que indico o Vereador Samuel Silveira Maciel para exercer a função de Líder de Governo na Câmara de Vereadores do Município de Araricá, no exercício do ano de 2026. A referida indicação se dá em razão da confiança depositada, bem como da capacidade de diálogo e articulação do parlamentar junto ao Poder Legislativo, representando os interesses do Poder Executivo Municipal. Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração. Executivo Municipal OFI 002/2026 - Em razão do licenciamento do Vereador Mauro de Oliveira que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras. Viemos convocá-lo, Senhor Leonir Manoel da Silva, na qualidade de 1º Suplente da Bancada do Republicanos, para assumir suas funções nesta Câmara de Vereadores durante o período em que o Vereador Mauro de Oliveira permanecer afastado do exercício do mandato. Mesa Diretora OFI 001/2026 - Cumprimentando-os cordialmente, eu Samuel Silveira Maciel, venho, por meio deste, informar oficialmente meu retorno às atividades legislativas como Vereador do Município de Araricá, a partir de 06 de janeiro de 2026. Executivo Municipal OFI 001/2026 - A Secretaria Municipal de Educação de Araricá, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, solicitar autorização para fazer uso da Tribuna [Popular/Livre], no dia 6 de abril de 2026 pelas seguintes representantes da Secretaria de Educação: Liege Fialho Viana, secretária de educação de Araricá, Fernanda Breier, nutricionista da secretaria de educação Patrícia Carine Ferreira, coordenadora de inclusão da secretaria de educação. Executivo Municipal OFI 001/2026 - ARARICÁ SANEAMENTO LTDA. Encaminha e formaliza a entrega do relatório "Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento em Araricá", cuja análise avalia Os efeitos econômicos e sociais associados à expansão e à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. Externo/Outros OFI 001/2026 - O vereador Mauro de Oliveira comunica que assumirá o cargo de Secretário Municipal de Obras de Araricá, com nomeação e posse previstas para 02 de outubro de 2026, e solicita licença do mandato de Vereador a partir dessa data, enquanto permanecer no cargo, nos termos do art. 32, IV, da Lei Orgânica Municipal. Externo/Outros OFI 419/2025 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, E O MUNICÍPIO DE ARARICÁ, O BJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO Е САРАCITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO- RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSON° 25/3200.0000635-1 Executivo Municipal OFI 322/2025 - "Para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho e termo de Convênio n° 755/2025. Também comunicamos o recebimento do repasse em parcela única do recurso financeiro do referido convênio no valor de R$ 299.986,56 creditado em 03.06.2025. Conforme demonstra o extrato bancário enviado em anexo a esse ofício." Executivo Municipal OFI 300/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá tem a honra de convidar Vossa Senhoria, demais vereadores e toda a comunidade para participarem do programa "Saúde em Dia", que será realizado no dia 27 de setembro de 2025 (sábado), das 8h às 12h, no ESF Ana Neri. O evento contará com diversas atividades e serviços de saúde oferecidos gratuitamente, entre eles: consultas com clínico geral, atendimento odontológico, psicologia, fisioterapia, nutricionista, aplicação de vacinas, testes rápidos, auriculoterapia, aula de alongamento, verificação de pressão arterial e HGT, além de atualização de cadastro dos usuários. Sua presença será de grande importância para prestigiar e fortalecer as ações voltadas à promoção da saúde de nossa população. Externo/Outros OFI 255/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da entrega oficial dos Kits para Diabéticos, uma importante ação do programa "Araricá Cuida Mais - Diabéticos". O evento ocorrerá no Centro de Cultura de Araricá, no dia13 de agosto de 2025 (quarta-feira), a partir das 14h. Externo/Outros OFI 254/2025 - Respostas aos pedido de indicação Executivo Municipal OFI 235/2025 - ASSUNTO: Encaminhamento de Respostas à Pedidos de Informação, Providências e Indicações. Executivo Municipal OFI 196/2025 - A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminha à Câmara o Plano Municipal de Assistência Social de Araricá para o período de 2026-2029, documento que orientará as políticas públicas da área. O plano foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução nº 05/2025, seguindo as diretrizes do Sistema Único de AssitÊncia Social (SUAS). A pasta solicita apoio dos vereadores na divulgação e fortalecimento das ações propostas e se coloca à disposição para esclarecimentos. Externo/Outros OFI 188/2025 - Convite para Seminário Nacional sobre violência politica contra mulheres. Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do Seminário Nacional sobre Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Brasil: diálogos para o enfrentamento, a ser realizado no dia 3 de dezembro de 2025, em formato híbrido. O link de acesso e o endereço do local presencial, em Brasília/DF, serão encaminhados posteriormente. Externo/Outros OFI 074/2025 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá informa que, durante o mês de setembro, estará realizando um mutirão especial de mamografias para as mulheres do município. Serão ofertadas 80 mamografias gratuitas Exames destinados a mulheres a partir dos 40 anos Agendamento diretamente na sua Unidade Básica de Saúde. A prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais para a saúde da mulher. Procure sua UBS e garanta o seu agendamento! Externo/Outros OFI 054/2025 - O Município de Araricá/RS, encaminha à Câmara Municipal de Vereadores, para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho e termo de proposta N° 11635.124000/1240-01. Também comunica o recebimento do repasse no valor de R$ 134.951.00 creditado em 13/12/2024 para aquisição de Equipamento e material permanente para unidade Básica se saúde Ana Neri. Executivo Municipal OFI 052/2025 - Notificação de recebimento de recurso. Para fins de conhecimento, acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas do plano de trabalho. Também comunicar o recebimento do repasse no valor de R$177.000,00 creditado em 19/08/2024 aquisição de Ultrassom Diagnóstico sem aplicação de Transesofágica. Executivo Municipal