Lista de Proposições

ATA 006/2022 - Ata nº 006/2022 Mesa Diretora ATA 005/2022 - 5º ATA SESSÃO ORDINÁRIA 07/03/2022 Mesa Diretora ATA 004/2022 - ATA Nº 004/2022 Mesa Diretora ATA 003/2022 - Ata de N° 003/2022- SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 002/2022 - Ata Nº.002/2022 Mesa Diretora ATA 001/2022 - Ata nº 001/2022 Mesa Diretora RM 001/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 002/2023 - Altera a Resolução nº 007, de 05/11/2021, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá para criar Frente Parlamentar na Câmara de Vereadores de Araricá e Frente Parlamentar da Saúde, suas atribuições e dá outras providências. Mesa Diretora RM 011/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 010/2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para o fim que especifíca Mesa Diretora RM 009/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.030,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, e trinta reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 006/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora OFI 285/2026 - Segue em anexo complementação de informação referente a notificação de celebração de convênio. Executivo Municipal OFI 254/2026 - Cumprimentando-a cordialmente, informamos, para ciência dessa Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Portaria nº 255/2026, instaurou Sindicância Investigatória destinada à apuração dos fatos relatados pelo Vereador Samuel Silveira durante a Sessão Plenária realizada em 17 de agosto de 2026. Referentes à suposta utilização de máquinas ou equipamentos públicos em imóvel particular. A Comissão responsável terá 30 dias para realizar as diligências necessárias e apresentar relatório, garantindo uma apuração objetiva e imparcial. Eventuais vídeos, fotografias ou outros documentos relacionados aos fatos deverão ser encaminhados à Comissão, preferencialmente em seus arquivos originais. Ao final, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, conforme os fatos efetivamente apurados, visando verificar a regularidade da utilização dos bens e recursos públicos municipais. Executivo Municipal OFI 166/2026 - Notificação de recebimento de recurso referente a convênio estadual FPE 088/2026. Executivo Municipal OFI 084/2026 - Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste informar a Vossa Excelência e aos demais Vereadores que fica designado como Líder de Governo na Câmara Municipal de Vereadores de Araricá o Vereador Pedro Henrique Machado Silveira (PL). Executivo Municipal OFI 051/2026 - Em resposta ao oficio geral nº 051/26 da Presidente do Legislativo Municipal, Mari Edianez Dapper, datado de 24/07/26. O Executivo Municipal informa que a Dispensa Eletrônica nº 104/2026 foi revogada, não havendo qualquer prejuízo ao erário, pois a contratação não foi efetivada. Os esclarecimentos sobre a revogação constam no Relatório de Revogação, encaminhado em anexo. O Sr. Gerson Jair Zimpel solicitou seu desligamento do cargo de Secretário Municipal de Habitação, sendo exonerado pela Portaria nº 243/2026, de 23 de julho de 2026. O Executivo reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos serviços públicos e permanece à disposição para prestar novos esclarecimentos. Executivo Municipal OFI 038/2026 - Prezados Senhores Vereadores, Cumprimentando cordialmente esta Casa Legislativa, venho por meio deste, em resposta aos argumentos e questionamentos apresentados em relação à profissional dentista Tamires, informar que o respectivo processo legal e administrativo já se encontra encaminhado junto ao setor jurídico competente desta municipalidade. Dessa forma, o Município aguarda neste momento o devido desfecho jurídico e administrativo, respeitando todos os trâmites legais necessários, bem como os princípios da legalidade, transparência e responsabilidade administrativa. Sem mais para o momento, reiteramos nosso compromisso com a correta condução dos processos públicos e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Grato pela atenção. Atenciosamente, secretário de saúde Maximiliano Gomes da Silva. Externo/Outros OFI 037/2026 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá esclarece que, desde 2025, a atual administração ampliou os atendimentos nas áreas de Pediatria e Ginecologia. Na Pediatria, antes havia apenas um profissional atendendo um ou dois dias por semana. Atualmente, os atendimentos ocorrem às terças, quartas, sextas-feiras e domingos, com estudo em andamento para disponibilizar pediatra fixa de segunda a sexta-feira. Na Ginecologia, a gestão anterior contava com apenas um profissional e atendimentos rápidos, o que gerava reclamações. Além disso, a única profissional concursada pediu exoneração no início de 2025. Diante disso, a atual gestão contratou novos profissionais e hoje conta com dois ginecologistas atendendo nas três unidades de saúde do município. A administração destaca que segue trabalhando para ampliar e qualificar os serviços de saúde oferecidos à população de Araricá. Atenciosamente, secretário municipal de Saúde Maximiliano Gomes da Silva. Externo/Outros OFI 020/2026 - A Secretaria Municipal de Administração esclarece que as informações apresentadas na sessão da Câmara Municipal de 06 de julho de 2026, de que não teria respondido ou agendado atendimento referente ao protocolo do Vereador Samuel Silveira, não correspondem aos fatos. Informa que, anteriormente, já havia sido agendada uma data no mês de abril, porém o vereador não compareceu. Posteriormente, o protocolo administrativo nº 5651 foi respondido em 24 de junho de 2026, ocasião em que foi agendado atendimento para o dia 07 de julho de 2026, às 17h. Esclarece ainda que as respostas aos protocolos são disponibilizadas no sistema eletrônico, cabendo ao interessado acompanhar sua tramitação ou retirar a resposta diretamente na Prefeitura. Diante disso, solicita que seja realizada retratação em sessão da Câmara Municipal, esclarecendo que o protocolo foi devidamente respondido e o atendimento regularmente agendado, a fim de preservar a veracidade dos fatos e a honra funcional da servidora. Executivo Municipal