Lista de Proposições

ATA 007/2022 - Ata Nº. 007/2022 Mesa Diretora ATA 006/2022 - Ata nº 006/2022 Mesa Diretora ATA 005/2022 - 5º ATA SESSÃO ORDINÁRIA 07/03/2022 Mesa Diretora ATA 004/2022 - ATA Nº 004/2022 Mesa Diretora ATA 003/2022 - Ata de N° 003/2022- SESSÃO ORDINÁRIA Mesa Diretora ATA 002/2022 - Ata Nº.002/2022 Mesa Diretora ATA 001/2022 - Ata nº 001/2022 Mesa Diretora RM 001/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 002/2023 - Altera a Resolução nº 007, de 05/11/2021, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araricá para criar Frente Parlamentar na Câmara de Vereadores de Araricá e Frente Parlamentar da Saúde, suas atribuições e dá outras providências. Mesa Diretora RM 011/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 010/2022 - Abre crédito suplementar no valor de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) para o fim que especifíca Mesa Diretora RM 009/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.030,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, e trinta reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora RM 006/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 ( trinta mil reais) para o fim que especifica. Mesa Diretora OFI 285/2026 - Segue em anexo complementação de informação referente a notificação de celebração de convênio. Executivo Municipal OFI 254/2026 - Cumprimentando-a cordialmente, informamos, para ciência dessa Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Portaria nº 255/2026, instaurou Sindicância Investigatória destinada à apuração dos fatos relatados pelo Vereador Samuel Silveira durante a Sessão Plenária realizada em 17 de agosto de 2026. Referentes à suposta utilização de máquinas ou equipamentos públicos em imóvel particular. A Comissão responsável terá 30 dias para realizar as diligências necessárias e apresentar relatório, garantindo uma apuração objetiva e imparcial. Eventuais vídeos, fotografias ou outros documentos relacionados aos fatos deverão ser encaminhados à Comissão, preferencialmente em seus arquivos originais. Ao final, serão adotadas as providências administrativas cabíveis, conforme os fatos efetivamente apurados, visando verificar a regularidade da utilização dos bens e recursos públicos municipais. Executivo Municipal OFI 166/2026 - Notificação de recebimento de recurso referente a convênio estadual FPE 088/2026. Executivo Municipal OFI 084/2026 - Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste informar a Vossa Excelência e aos demais Vereadores que fica designado como Líder de Governo na Câmara Municipal de Vereadores de Araricá o Vereador Pedro Henrique Machado Silveira (PL). Executivo Municipal OFI 051/2026 - Em resposta ao oficio geral nº 051/26 da Presidente do Legislativo Municipal, Mari Edianez Dapper, datado de 24/07/26. O Executivo Municipal informa que a Dispensa Eletrônica nº 104/2026 foi revogada, não havendo qualquer prejuízo ao erário, pois a contratação não foi efetivada. Os esclarecimentos sobre a revogação constam no Relatório de Revogação, encaminhado em anexo. O Sr. Gerson Jair Zimpel solicitou seu desligamento do cargo de Secretário Municipal de Habitação, sendo exonerado pela Portaria nº 243/2026, de 23 de julho de 2026. O Executivo reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade dos serviços públicos e permanece à disposição para prestar novos esclarecimentos. Executivo Municipal OFI 038/2026 - Prezados Senhores Vereadores, Cumprimentando cordialmente esta Casa Legislativa, venho por meio deste, em resposta aos argumentos e questionamentos apresentados em relação à profissional dentista Tamires, informar que o respectivo processo legal e administrativo já se encontra encaminhado junto ao setor jurídico competente desta municipalidade. Dessa forma, o Município aguarda neste momento o devido desfecho jurídico e administrativo, respeitando todos os trâmites legais necessários, bem como os princípios da legalidade, transparência e responsabilidade administrativa. Sem mais para o momento, reiteramos nosso compromisso com a correta condução dos processos públicos e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Grato pela atenção. Atenciosamente, secretário de saúde Maximiliano Gomes da Silva. Externo/Outros OFI 037/2026 - A Secretaria Municipal de Saúde de Araricá esclarece que, desde 2025, a atual administração ampliou os atendimentos nas áreas de Pediatria e Ginecologia. Na Pediatria, antes havia apenas um profissional atendendo um ou dois dias por semana. Atualmente, os atendimentos ocorrem às terças, quartas, sextas-feiras e domingos, com estudo em andamento para disponibilizar pediatra fixa de segunda a sexta-feira. Na Ginecologia, a gestão anterior contava com apenas um profissional e atendimentos rápidos, o que gerava reclamações. Além disso, a única profissional concursada pediu exoneração no início de 2025. Diante disso, a atual gestão contratou novos profissionais e hoje conta com dois ginecologistas atendendo nas três unidades de saúde do município. A administração destaca que segue trabalhando para ampliar e qualificar os serviços de saúde oferecidos à população de Araricá. Atenciosamente, secretário municipal de Saúde Maximiliano Gomes da Silva. Externo/Outros