Lista de Proposições

PDP 009/2022 - Que o Executivo Municipal realize a revisão e limpeza da tubulação, caixa de bueiro e bueiro na esquina da Rua Imperatriz com a Rua Rodolfo Dreyer, no Colégio Sião. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 008/2022 - Em reforço ao pedido de providência nº 224/2021, protocolado em 13.04.2021, solicito ao executivo municipal que seja feito o conserto do muro de contenção que segura a areia da pracinha da Rua Leonardo Silva. Após o conserto, solicito também que seja colocado uma carga de areia, tendo em vista que grande parte da areia foi fora deixando a lona de fundo descoberta devido a esse problema. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 007/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a troca da lâmpada do poste que se encontra queimada, em frente ao número 145 na Rua Martim Frederico Rascke. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 006/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que faça a troca da lâmpada na Rua Leopoldo Krupp, em frente ao número 925. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 005/2022 - Solicito ao Executivo Municipal que faça a colocação de braços e lâmpadas na Rua Leopoldo Baum, onde foram colocados postes novos do número 910 sentido Nova Hartz. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PDP 004/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a higienização do caminhão PAC logo após o transporte de esterco e implementos agrícolas, pois o cheiro fica insuportável para os trabalhadores e há quem transita no local Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 003/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a colocação de saibro na Av. 2 de Dezembro, pois está muito difícil o tráfego devido aos buracos Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 002/2022 - Solicito ao Executivo Municipal a revisão da tubulação pluvial da Av. 2 de Dezembro, trecho a partir da ponte até a Rua Dom Feliciano. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PDP 001/2022 - Solicita que o Executivo Municipal revise as lâmpadas da Rua Salão Queimado, pois as mesma encontram-se queimadas, é preciso revisar também os suportes para que as lâmpadas não queimem em pouco tempo depois da troca. Ver.ª Mari Dapper (PL) VTT 002/2026 - Veto - Veto integral ao PL do Legislativo nº 002/2026, por inconstitucionalidade decorrente de vício de iniciativa, diante da criação de atribuições ao Poder Executivo por iniciativa parlamentar, em afronta à sua competência administrativa privativa, bem como por já existirem mecanismos administrativos adequados para apuração de danos e responsabilização, visando resguardar o interesse público e a harmonia do ordenamento jurídico. Executivo Municipal VTT 001/2026 - Veto - Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, especificamente ao Artigo 3º, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, em razão da usurpação da iniciativa privativa do Poder Executivo em matéria orçamentária, bem como da ausência de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e de comprovação de compatibilidade com a LOA, PPA e LDO, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Executivo Municipal VTT 061/2025 - Veto Parcial ao PL 61/2025 "Altera a lei municipal nº1.797, de 22 de Setembro de 2025, para incluir novas áreas públicas como desafetadas e destinadas ao programa minha casa minha vida, e dá outras providências." Executivo Municipal VTT 053/2025 - Veto - PL 53/2025 "Veto Parcial as emendas do Projeto de Lei de Executivo 053/2025, o qual dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Executivo Municipal VTT 033/2025 - Veto - PL 33/2025 “Regulamenta e disciplina o Licenciamento Ambiental no Município de Araricá, e dá outras providências.” O referido projeto foi aprovado na 22ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura, realizada em 7 de julho de 2025. Contudo, após criteriosa análise jurídica e técnica, deliberou-se pelo veto específico ao art. 19 do projeto de lei, que dispõe sobre os prazos de validade das licenças e autorizações ambientais. Executivo Municipal VTT 004/2024 - Veto do Projeto do Legislativo 004/2024 que Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Executivo Municipal VTT 003/2024 - Veto ao PL do Legislativo 003/2024 que Institui o Prêmio "Mulher Destaque". Executivo Municipal VTT 003/2023 - Veto - EA 3/2023 Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Executivo Municipal VTT 002/2022 - Veto - PV 2/2022 Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.” Executivo Municipal VTT 001/2022 - Veto Diante do exposto, com fundamento nos artigos 47§1º e 60, V da Lei Orgânica do Município, o Executivo apresenta veto total ao PL do Legislativo 009/2021 Executivo Municipal VTT 001/2022 - Veto - Emenda SUPRESSIVA Nº001/2022 AO PL 029/2022 Executivo Municipal