Lista de Proposições

PV 001/2024 - Altera parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 896, de 25/08/2010 e acrescenta parágrafo à lei, a qual consolida a legislação que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PV 003/2023 - PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 1.361 DE 30/03/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E ÀS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE ARARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 002/2023 - “Dispõe sobre a Política Municipal de promoção e garantia da dignidade e integridade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.” Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 001/2023 - Que institui no Município de Araricá a Semana Municipal do Autismo e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 012/2022 - Institui o "Mês de Conscientização Contra o Câncer de Pele" no Município de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 011/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas que indiquem áreas públicas pertencentes ao Município de Araricá. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 010/2022 - "Denomina logradouro público de Araricá" Ver.ª Janice Machado (MDB) PV 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 008/2022 - “Denomina Logradouro Público O Servidão da Rua Serraria Ferrabraz, como Rua Ereni Teresinha da Silva” Ver.ª Janice Machado (MDB) PV 007/2022 - “Denomina Ginásio de Esportes da Rua Serraria Ferrabraz de Ginásio de Esportes Mário Souza dos Santos” Ver.ª Janice Machado (MDB) PV 006/2022 - “Institui o “Dia do Evangélico" no Município de Araricá e dá outras providências.” Ver.ª Erli Ribeiro de Mera PV 005/2022 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências”. Ver.ª Jordana de Lima (PL) PV 004/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço para o Município de Araricá identificarem os veículos por elas utilizados, sejam eles próprios ou terceirizados". Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 003/2022 - “Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Araricá”. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 002/2022 - Dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a educação Infantil no Município e dá outras providências.” Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) PV 001/2022 - “Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato”. Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) REQ 034/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício a RGE para que seja realizada a vistoria e a substituição dos postes de madeira que se encontram precários e em más condições na rua Vitor Oliveira, oferecendo risco à segurança dos moradores e demais pessoas que circulam pelo local. Justificativa: A solicitação tem como objetivo garantir a segurança da população, considerando que os postes de madeira estão deteriorados e podem apresentar risco de queda, sendo necessária a substituição por postes em condições adequadas. Ver. Rogério da Silva (PP) REQ 033/2026 - Solicito que a Câmara Municipal encaminhe ofício ao Poder Executivo para que sejam tomadas as providências quanto às árvores localizadas na calçada da Serraria Ferrabraz, nº 712, Bairro Campo da Brazina, realizando o corte das mesmas ou, se necessário, a poda pelo setor competente. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo garantir a segurança e a adequada manutenção das árvores localizadas na calçada. Solicita-se ao Poder Executivo que o setor competente realize uma vistoria no local e providencie o corte das árvores ou, quando possível, a poda necessária, evitando riscos e garantindo a segurança dos pedestres e demais usuários da via. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos) REQ 032/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe ofício A EGR (empesa gaúcha de rodovias) solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no retorno localizado nas proximidades do Planeta Puff. Justificativa: A instalação contribuirá para aumentar a segurança no local, permitindo o acompanhamento do trânsito e auxiliando na identificação de acidentes, assaltos, infrações e outras ocorrências. A medida também poderá facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis pela fiscalização e segurança pública, além de proporcionar maior tranquilidade aos motoristas e pedestres que utilizam a via. Ver. Paulo Renato Foss (PP) REQ 031/2026 - Solicito que a Câmara encaminhe oficio ao Executivo Municipal para que o mesmo solicite que a RGE faça a poda de uma árvore localizada na Rua Serraria Ferrabraz, nº 712, Bairro Campo da Brazina, no município de Araricá, tendo em vista que seus galhos estão encostando na rede elétrica. Justificativa: Os galhos da árvore estão em contato com a rede elétrica, o que pode causar riscos à segurança dos moradores e de quem circula pelo local, além de provocar interrupções no fornecimento de energia. Ver. Mauro de Oliveira (Republicanos)