Lista de Proposições

EA 022/2024 - Emenda Aditiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 028/2023 - Emenda Aditiva nº 001/2023 ao PL 28/2023 Altera e Inclui dispositivos à Lei nº 1.596 de 12 de dezembro de 2020, que Institui o Plano Diretor do Desenvolvimento (PDD) do Município de Araricá, e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EA 007/2023 - Emenda Aditiva - PL 7/2023 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de saúde e dá outras providências. Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) EA 003/2023 - Emenda Aditiva 003/2023 AO PL 011/2023 Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) EA 029/2022 - Emenda Aditiva 001.2022 - PL 29/2022 " Adiciona o valor de 2.750.000,00 no quadro no Art.3º linha "Operações de Crédito internas" coluna "Total" do Projeto de Lei 029/2022" Executivo Municipal EA 029/2022 - Emenda Aditiva 002.2022- PL 29/2022 "Adiciona anexos 6,7,8 e 9 conforme previsão da Lei 4.320/64 no Projeto de Lei 029/2022" Executivo Municipal EP 003/2025 - Emenda Supressiva 3 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 002/2025 - Emenda Supressiva 2 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 001/2025 - Emenda Supressiva 1 - PV 1/2025 “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR EP 026/2024 - Emenda Supressiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora EP 022/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 002 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 03 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 004 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 005 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 006 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 007 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 008 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 009 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL) EP 022/2024 - Emenda Supressiva 010 ao PL 22/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2025. Ver.ª Jordana de Lima (PL)