Lista de Proposições

PS 009/2023 - Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/2023 ao PL 9/2023 Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal PS 001/2022 - Projeto de Lei Substitutivo 001/2022 ao Projeto de Lei 018/2022 do Executivo Municipal " Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea e dá outras providências. " Executivo Municipal PD 002/2024 - “Dispõe sobre o processo de Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Mesa Diretora PD 001/2024 - “Dispõe sobre o Processo de Contas do Executivo Municipal de Araricá, referente ao Exercício 2018”. Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB) e Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PD 002/2023 - Considerando o contido no Parecer nº00395-02.00/21-7, de contas anuais dos Administradores do Executivo Municipal, Senhores Flávio Luiz Foss e Ademir Pedro Kautzmann, referente ao exercício de 2021. Comissão Finanças, Orçamento e Tributação - CFOT PD 001/2023 - Projeto de Decreto 001/2023  Homenagea a Sra. Sandra Helena Couto com o título de Cidadão Arariquense pelo seu empenho e dedicação na Educação da cidade de Araricá.  Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver. Sérgio Arruda (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP) e Ver. Maximiliano da Silva (Republicanos) PD 001/2022 - Outorga o título de Cidadão Arariquense Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS), Ver. Arlei Luciano Rech (PP), Ver. Jurandir José Alves (PP), Ver. Mauro de Oliveira e Ver. Olivar dos Santos ES 026/2024 - Emenda Substitutiva - PL 26/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araricá para o exercício Financeiro de 2025. Mesa Diretora ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 13/2024 Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001 ao PL 17/2024 "Reajusta o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal nº1.493 de 13/12/2019" Executivo Municipal ES 001/2024 - Emenda Substitutiva 001/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2024 Ver.ª Jordana de Lima (PL) ES 047/2023 - Emenda Substitutiva - PL 47/2023 Estima a Receita e fixa a despesa do município de Araricá para o exercício financeiro de 2024. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS) ES 036/2023 - Emenda Substitutiva nº 002/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 036/2023 - Emenda Substitutiva 001/2023 AO - PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 036/2023 - Emenda Substitutiva nº 003/2023 ao PL 36/2023 Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 029/2022 - Emenda Substitutiva 001.2022- ao PL 029/2022 " Substitui o anexo-Resumo-Totais por Recurso, inserido na página 36, citado no Art. 6º do mencionado Projeto de Lei nº 029/2022" Executivo Municipal ES 027/2022 - Emenda substitutiva 001/2022 ao PL 027/2022 "Altera-se o Art. 10 do PL 027/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação" Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 027/2022 - Emenda Substitutiva 002/2022 ao PL 27/2022 que Dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023. Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 003/2022 - Emenda Substitutiva 003/2022 ao PL 27/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentaria para o exercício de 2023. Ver.ª Mari Dapper (PL) ES 001/2022 - Emenda Substitutiva Nº 001/2022 ao Projeto de Lei 029/2022 "Substitui os incisos I e II do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 029/2022" Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Mari Dapper (PL) e Ver.ª Tanara Werb (PODEMOS)