Lista de Proposições

RSP 043/2022 - Ofício nº 178/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 043/2022 solicitando o andamento da emenda parlamentar de 100 mil reais do Ministro Onix Lorenzoni, para a aquisição de equipamentos para a saúde; Temos a informar que os editais já foram realizados (editais de numero 025 e 029/2022) e que as compras estão em andamento e que alguns equipamentos já estão sendo entregues e faturados e outros o fornecedor está aguardando a chegada dos equipamentos para a entrega. Executivo Municipal RSP 042/2022 - Ofício nº 177/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 042/2022, onde foi solicitado o engenheiro responsável pela caixa d'água e o seu projeto; Temos a informar que o engenheiro rsponsável é o Sr. Eleodoro Antonio Escandiel da empresa Engeporto, empresa responsável pala execução das obras, o projeto encontra-se em anexo. Executivo Municipal RSP 041/2022 - Resposta - PINF 41/2022 Após vários pedidos e indicação desta Casa Legislativa, após reunião com o prefeito em novembro onde o mesmo falou que até final de dezembro já teria contratado os quebra molas para a cidade, tendo em vista que até o momento não se fez nada e não a nada que indique essa contratação ou a intenção de sanar esse anseio da comunidade, peço as seguintes informações: De acordo com a fala do senhor prefeito que logo seria resolvido esse problema, gostaria de entender por qual motivo ainda não foi feito nada? Qual pasta é responsável por essa demanda? Lembrando que o departamento de trânsito e segurança uma sub pasta do planejamento conta com R$379.000,00 desse valor 150.000,00 em material de consumo e PJ o restante para despesa com folha. Executivo Municipal RSP 040/2022 - Resposta - PINF 40/2022 Em 24 de fevereiro de 2022 foi protocolado pedido de informação solicitando que o Executivo enviasse a está casa o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Em resposta (ofício 125/GAB/2022) nos foi informado que o projeto encontra-se ainda em análise pelo Governo do Estado e que o próprio pedido de informação faz referência ao local (Parque Imperatriz Leopoldina), ou seja, mais uma vez a solicitação não foi atendida, o projeto não foi enviado e o local não foi identificado. Embora o local faça referencia ao Parque Imperatriz Leopoldina, não se sabe onde está localizado e por isso, foi solicitada a informação. Desta forma, reiteramos o pedido para que seja enviado a esta casa o seguinte: Cópia do projeto de execução e planejamento da revitalização; Identificação do local com a localização e foto. Não obstante, solicitamos ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas. Executivo Municipal RSP 039/2022 - Resposta - PINF 39/2022 No que tange a previsão do art. 2º do Projeto de Lei 011/2022 tem-se que não vemos a viabilidade de exclusão das funções gratificadas da concessão de revisão geral, visto que deve ser concedido para todos. Entendemos também que os agentes políticos devem ser incluídos no Art. 1º do PL 11/2022, ficando da seguinte forma: Art. 1º. – A revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo e aos agentes políticos, será de 10,54%, com vigência a contar de 1º de abril de 2022. Sendo assim, solicitamos ao Executivo que justifique a exclusão dos FGs, bem como a não inclusão dos agentes políticos. Por fim, solicitamos que informe se a aplicação do índice constante no PL 011/2022 atingirá o piso salarial aos profissionais do magistério. Executivo Municipal RSP 038/2022 - Resposta - PINF 38/2022 Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. Executivo Municipal RSP 037/2022 - Resposta - PINF 37/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão e local para a construção da praça e academia ao ar livre, com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes. Executivo Municipal RSP 036/2022 - Resposta - PINF 36/2022 Com referência as dispensas de licitação N°021/2022 compra de 100 luminárias no valor de R$31.960,00, N°075/2022 compra de 30 luminárias no valor de R$6.867,00, N°017/2022 na compra de 60 lâmpadas no valor de R$2.703,00. Solicito ao Executivo Municipal os seguintes dados, identificação onde foram instaladas as lâmpadas recentemente compradas e os protocolos das solicitações atendidas deste ano para a troca de lâmpada. Executivo Municipal RSP 033/2022 - Resposta - PINF 33/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a lista atualizada dos nomes dos secretários com suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Justificativa: para facilitar o contato entre vereadores e secretarias . Executivo Municipal RSP 032/2022 - Resposta - PINF 32/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa  qual o ano dos veículos que estão sendo utilizados no transporte escolar pela empresa terceirizada e sua comprovação de acordo com o previsto no edital, bem como envie a comprovação de que todos os motoristas da rede municipal são devidamente habilitados para executar a função. Executivo Municipal RSP 031/2022 - Resposta - PINF 31/2022 Conforme contrato 01066627-52 contratado em 30/12/2019 com vigência até 30/06/2022 no valor de R$ 243,954,42 creditado em 12/07/2021 em parcela única. Onde consta como programa de ação ( operações diversas) e a prestação de contas foi em 09/03/22 com base nessas informações, solicito cópia da prestação de contas do mesmo,já encaminhado a caixa juntamente com a proposta enviada para tal contratação. Executivo Municipal RSP 030/2022 - Resposta - PINF 30/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, com referência ao loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do trabalhador, as seguintes informações. • Com referência a iluminação presente no local , quem foi responsável , prefeitura municipal ou loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão e toda iluminação está toda funcionando, quem vai pagar essa conta referente a este gasto energia pública? • De acordo com a regulamentação dos loteamentos também não consta placas de identificação com os dados técnicos e regularidade do loteamento. • Ainda sobre o loteamento , tem um ou dois empreendimentos nessa área e como se chamam ? • Qual ou quais matrículas são correspondentes? JUSTIFICATIVA: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021) Executivo Municipal RSP 029/2022 - Resposta - PINF 29/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a agência reguladora o município tem convênio,referente ao Projeto de Lei 009/2022. Executivo Municipal RSP 028/2022 - Resposta - PINF 28/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe os seguintes questionamentos e documentos referente ao Projeto de Lei n°007/2022: - Verificamos que a previsão orçamentaria constante na Secretaria de Agricultura dispõe de recursos suficientes para a construção de uma nova sala, sendo assim, informe o executivo a necessidade de abertura de crédito especial cobrindo tais valores com orçamento do serviço municipal de água; - Solicitamos que envie a esta Casa o projeto arquitetônico da construção da nova sala e o planejamento com data prevista para início. Executivo Municipal RSP 027/2022 - Resposta - PINF 27/2022 De acordo com a despensa de licitação n°017/2022 do dia 11/01/2022 que se refere a compra de lâmpada de vapor de sódio 60 unidades no valor de R$ 2.703,00 queria entender qual o motivo dessa compra em 03/01/2022 ja que veio um projeto para esta casa se referindo como obsoleta este tipo de iluminação e com certeza é porem não seria mais inteligente ir fazendo a substituição pelas de leed ao invés de investir ainda nessas lâmpadas? Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa por qual razão ainda esta sendo comprado esse tipo lâmpada? Executivo Municipal RSP 026/2022 - Resposta - PINF 26/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as NF das dispensas de licitações n° 075/2022 dia 08/02/2022 no valor de R$6.6867,00 e n°021/2022 dia 12/01/2022 no valor de R$31.960,00 referente a compra de luminária. Executivo Municipal RSP 025/2022 - Resposta - PINF 25/2022 Verificando algumas despesas,verifiquei que algumas dispensas de licitação nao trás de informações claras nem suficientes para identificação e transparência do recurso. Exemplo:troca de pneus em algumas das compras,trás o veiculo e qual secretaria ele esta dotado,porém o mesmo não acontece com outras compras como as que segue abaixo, Dispensa de licitação n° 120/2022 dia 03/03/22 no valor R$ 2.452,00 Dispensa de licitação n° 043/2022 dia 24/01/22 no valor R$ 3.360.00 Dispensa de licitação n° 035/2022 dia 20/01/2022 no valor R$ 4.080,00,Dispensa de licitação n°126/2022 dia 08/03/2022 no valor de R$ 1.840,00. Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes respectivas dispensas: °Modelo do veiculo com placas,qual secretaria ele está dotado,NF e a Km atual do veiculo. Executivo Municipal RSP 024/2022 - Resposta - PINF 24/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista de atendimentos que foram realizados, bem como a nota da prestação de serviços referente ao contrato 023/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Executivo Municipal RSP 023/2022 - Resposta - PINF 23/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as datas previstas para os repasses das entidades. Justificativa :Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. (Art. 2º Resolução nº 007/2021) Executivo Municipal RSP 022/2022 - Resposta - PINF 22/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado. Executivo Municipal