Lista de Proposições

RSP 031/2022 - Resposta - PINF 31/2022 Conforme contrato 01066627-52 contratado em 30/12/2019 com vigência até 30/06/2022 no valor de R$ 243,954,42 creditado em 12/07/2021 em parcela única. Onde consta como programa de ação ( operações diversas) e a prestação de contas foi em 09/03/22 com base nessas informações, solicito cópia da prestação de contas do mesmo,já encaminhado a caixa juntamente com a proposta enviada para tal contratação. Executivo Municipal RSP 030/2022 - Resposta - PINF 30/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, com referência ao loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do trabalhador, as seguintes informações. • Com referência a iluminação presente no local , quem foi responsável , prefeitura municipal ou loteador? • Com referência as placas dispostas com nome das ruas quem foi o responsável pela colocação? • Tendo em vista que o loteamento ainda não tem nenhuma casa em toda sua extensão e toda iluminação está toda funcionando, quem vai pagar essa conta referente a este gasto energia pública? • De acordo com a regulamentação dos loteamentos também não consta placas de identificação com os dados técnicos e regularidade do loteamento. • Ainda sobre o loteamento , tem um ou dois empreendimentos nessa área e como se chamam ? • Qual ou quais matrículas são correspondentes? JUSTIFICATIVA: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021) Executivo Municipal RSP 029/2022 - Resposta - PINF 29/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a agência reguladora o município tem convênio,referente ao Projeto de Lei 009/2022. Executivo Municipal RSP 028/2022 - Resposta - PINF 28/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe os seguintes questionamentos e documentos referente ao Projeto de Lei n°007/2022: - Verificamos que a previsão orçamentaria constante na Secretaria de Agricultura dispõe de recursos suficientes para a construção de uma nova sala, sendo assim, informe o executivo a necessidade de abertura de crédito especial cobrindo tais valores com orçamento do serviço municipal de água; - Solicitamos que envie a esta Casa o projeto arquitetônico da construção da nova sala e o planejamento com data prevista para início. Executivo Municipal RSP 027/2022 - Resposta - PINF 27/2022 De acordo com a despensa de licitação n°017/2022 do dia 11/01/2022 que se refere a compra de lâmpada de vapor de sódio 60 unidades no valor de R$ 2.703,00 queria entender qual o motivo dessa compra em 03/01/2022 ja que veio um projeto para esta casa se referindo como obsoleta este tipo de iluminação e com certeza é porem não seria mais inteligente ir fazendo a substituição pelas de leed ao invés de investir ainda nessas lâmpadas? Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa por qual razão ainda esta sendo comprado esse tipo lâmpada? Executivo Municipal RSP 026/2022 - Resposta - PINF 26/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as NF das dispensas de licitações n° 075/2022 dia 08/02/2022 no valor de R$6.6867,00 e n°021/2022 dia 12/01/2022 no valor de R$31.960,00 referente a compra de luminária. Executivo Municipal RSP 025/2022 - Resposta - PINF 25/2022 Verificando algumas despesas,verifiquei que algumas dispensas de licitação nao trás de informações claras nem suficientes para identificação e transparência do recurso. Exemplo:troca de pneus em algumas das compras,trás o veiculo e qual secretaria ele esta dotado,porém o mesmo não acontece com outras compras como as que segue abaixo, Dispensa de licitação n° 120/2022 dia 03/03/22 no valor R$ 2.452,00 Dispensa de licitação n° 043/2022 dia 24/01/22 no valor R$ 3.360.00 Dispensa de licitação n° 035/2022 dia 20/01/2022 no valor R$ 4.080,00,Dispensa de licitação n°126/2022 dia 08/03/2022 no valor de R$ 1.840,00. Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa as seguintes respectivas dispensas: °Modelo do veiculo com placas,qual secretaria ele está dotado,NF e a Km atual do veiculo. Executivo Municipal RSP 024/2022 - Resposta - PINF 24/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, a lista de atendimentos que foram realizados, bem como a nota da prestação de serviços referente ao contrato 023/2022. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Executivo Municipal RSP 023/2022 - Resposta - PINF 23/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais as datas previstas para os repasses das entidades. Justificativa :Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo. (Art. 2º Resolução nº 007/2021) Executivo Municipal RSP 022/2022 - Resposta - PINF 22/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais serviços em benefício aos agricultores o município oferta e qual taxa para cada tipo de serviço prestado. Executivo Municipal RSP 021/2022 - Resposta - PINF 21/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão de calçamento no trecho da Rua: Dom Feliciano próximo ao numero 99 pois é o único local da Rua que ainda não tem o calçamento. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar,controlar e assessorar os atos do Executivo. Executivo Municipal RSP 020/2022 - Resposta - PINF 20/2022 Solicito ao Executivo Municipal informações sobre o PL Nº 005/2022 - Qual o planejamento para pagamento da operação de crédito? Qual a data de início e término do pagamento ao BRDE? - Conforme previsto no projeto de lei, o pagamento será feito com os recebíveis provenientes de produto da arrecadação tributária municipal, em especial a Contribuição de Iluminação Pública e quotas-parte do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios, bem como outras garantias em direito admitidas. Disso, solicitamos as seguintes informações: I – Qual valor arrecadado nos últimos 5 anos referente a Contribuição de Iluminação Pública, Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços e do Fundo de participação dos Municípios? II – A que se refere outras garantias em direito admitidas? - Se aprovado o projeto de lei, o repasse do percentual de 40,39% de economia será repassado à população? Se sim, em que área o Poder Executivo deseja investir? - Gostaríamos de esclarecimentos referente ao edital de licitação nº 015/2022 para a aquisição de 1200 luminárias LED para a iluminação pública, o que faz da seguinte forma: I – No referido edital consta a previsão de gasto no valor de R$ 383.736,00 para 1200 luminárias LED, sendo assim, o valor de R$ 2.500.000,00 não seria demasiadamente desproporcional as necessidades? - Solicitamos que seja encaminhado a esta casa o projeto de implantação do novo sistema de iluminação, com as devidas referencias de valores de cada item necessário a implantação. Justificativa: Atribuição do vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2ºResolução 007/2021) Araricá, 25 de Fevereiro de 2022. Executivo Municipal RSP 019/2022 - Resposta - PINF 19/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, referente ao PL nº 004/2022,o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art.2º Resolução 007/2021) Executivo Municipal RSP 018/2022 - Resposta - PINF 18/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quando abrirá procedimento para convênio ou licitação para os procedimentos cirúrgicos de castração, já que o contrato nº 104/2021 encerrou em 09/01/2022.  Justificativa:. Atribuição do Vereador em fiscalização, controlar e assessorar os atos do Executivo (Art. 2º Resolução 007/2021). Executivo Municipal PC 001/2022 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.470, DE 08/07/2019 que Institui o Código de Obras do Município de Araricá, e dá outras providências.” Ver.ª Jordana de Lima (PL) PC 001/2022 - Altera Anexo III do Artigo 59 da Lei Municipal nº 900, de 17 de Agosto de 2010, que institui o Código Tributário Municipal. Executivo Municipal PS 002/2024 - Substitutivo 001 ao PL 002 "Altera dispositivos da Lei nº 914,de 0.6 de outubro de 2010 e da Lei Municipal nº1.601 de 16 de dezembro de 2020,cria a coordenadoria Municipal de Proteção r Defesa Civil e o Concelho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras proviências. Executivo Municipal PS 001/2024 - Substitutivo 001 ao PL 001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e adota como recurso redução orçamentária no mesmo valor e dá outras providências" Executivo Municipal PS 009/2023 - Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal PS 009/2023 - Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/2023 ao PL 9/2023 Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 795 de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Mágisterio Público de Araricá, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Executivo Municipal