Lista de Proposições

DL 001/2023 - DECRETO 001/2023 Mesa Diretora PV 004/2026 - Reconhece o Encontro de Bois Carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araricá. Ver. Gerri Chagas (PSDB) PV 003/2026 - “Institui a "Semana Municipal de conscientização sobre alergias alimentares e Inclusão de pessoas com seletividade alimentar", e dá outras providências”. Ver. Samuel Silveira (Republicanos) PV 002/2026 - Dispõe sobre diretrizes para apuração e reparação de danos causados a bens privados em decorrência da execução de serviços públicos no Município de Araricá e dá outras providências Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 001/2026 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.521 de 13/02/2020, e dá outras providências. Mesa Diretora PV 007/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades educacionais do Município de Araricá. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Promoção à Saúde Mental no Município de Araricá e dá outras providências. Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 005/2025 - "Institui, no âmbito do Município de Araricá, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) e dá outras providências." Ver. Rogério da Silva (PP) PV 004/2025 - Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo de Araricá e veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 003/2025 - "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.521 de 13/02/2020, e dá outras providências." Mesa Diretora PV 002/2025 - "Institui no Município de Araricá o evento de jovens, de mulheres e o evento da caminhada pela vida, e dá outras providências." Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) PV 001/2025 - “Institui o Dia do Cuteleiro no município de Araricá e dá outras providências”. Ver. Olivar dos Santos (PSDB) e Ver. Gerri Chagas (PSDB) PV 009/2024 - “Dispõe sobre a antecipação dos vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Araricá e dá outras providências”. Mesa Diretora PV 008/2024 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Bombeiros Voluntários de Araricá/RS”. Ver.ª Mari Dapper (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL), Ver.ª Jordana de Lima (PL) e Ver.ª Janice Machado (MDB) PV 007/2024 - “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”. Mesa Diretora PV 006/2024 - “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araricá para a Legislatura 2025 a 2028”. Mesa Diretora PV 005/2024 - Denomina pracinha do Bairro Estação como ENI ADRIANO, O MAQUINISTA. Ver.ª Ivonete Melo (Republicanos) PV 004/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões e demais pontos de acesso aos prédios e às áreas afins das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino (RME) e escolas e creches situadas no Município de Araricá durante as atividades escolares. Ver.ª Janice Machado (MDB), Ver.ª Jordana de Lima (PL), Ver.ª Maele Ramão Garcia (PL) e Ver.ª Mari Dapper (PL) PV 003/2024 - Institui o Prêmio "Mulher Destaque" em âmbito Municipal de Araricá e dá outras providências Ver.ª Jordana de Lima (PL) PV 002/2024 - Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Arariquense. Ver.ª Jordana de Lima (PL)