Lista de Proposições

RSP 052/2022 - Ofício 209/GAB/2022 -em resposta ao pedido de informação 52/2022 que reitera o pedido de Informação nº 023/2022, foi solicitado ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Já que todos os repasses estão previstos na LOA. Temos a informar que a Liga de Combate ao Câncer recebeu duas parcelas e que o Consepro e os Bombeiros uma parcela cada entidade. Executivo Municipal RSP 052/2022 - Resposta - PINF 52/2022 Reiterando o pedido de Informação nº 023/2022, solicito ao executivo que informe quando será realizado o repasse de valores para as seguintes entidades: Liga de combate ao câncer Concepro Bombeiros Todos os repasses previsto na LOA. Justificativa: Atribuição do Vereador em fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Executivo Municipal RSP 051/2022 - Ofício nº 204/GAB/2022- Em resposta ao PINF 51/2022 com referência ao contrato nº 090/2021, solicitando ao Executivo Municipal a cópia das notas pagas até o momento referente as medições, juntamente com a identificação das ruas que foram executadas com esse contrato. Temos a informar que as mesmas encontram-se em anexo em 8 folhas. Executivo Municipal RSP 050/2022 - Ofício nº 203/GAB/2022 Em resposta ao PINF 50/2022 , com referência ao Loteamento localizado na Rua Dom Feliciano com a Av. do Trabalhador Temos a informar que as obras de um loteamento são de responsabilidade do loteador,é o caso da iluminação colocada e das placas com os nomes das ruas. Quanto a iluminação pública, esta é paga através da CIP- Contribuição de Iluminação Pública. Executivo Municipal RSP 049/2022 - Ofício nº 202/GAB/2022 Em resposta ao PINF 49/2022 solicitando ao Executivo Municipal, que informe para qual setor foi remanejada a Secretária de Cultura Rosane de Freitas, bem como função e carga horária que a mesma está cumprindo. Temos a informar que a Servidora voltou a exercer a função e carga horária para qual foi aprovada em Concurso Público. Executivo Municipal RSP 048/2022 - Ofício nº 201/GAB/2022 Em resposta ao PINF 48/2022 onde foi solicitado que o Executivo Municipal informasse a esta Casa Legislativa se ocorreria ou não a Festa das Azaléias e Boi carreiro e a qual data caso ocorresse o Evento. Temos a informar que a Festa das Azaléias tem previsão legal para sua realização do dia 16 ao dia 21 de Agosto de 2022, conforme folder em anexo. Executivo Municipal RSP 047/2022 - Ofício nº 180/GAB/2022-Em resposta ao Pedido de informação 047/2022 , para qual finalidade seria usado o material "entulho de pedreira" adquirido pela dispensa de licitação 113/2022; Temos a informar que foram utilizados para manutenção de ruas como a Av. do Trabalhador e a Rua Campestre. Executivo Municipal RSP 046/2022 - Ofício nº189/GAB/2022 Em resposta ao pedido de informação 046/2022 que solicitava a quantidade de brita zero adquirida na dispensa de licitação 122/2022 e para qual finalidade seria utilizada. Temos a informar que as britas foram compradas para serem utilizadas durante o ano e que estas cargas serão pagas à medida em que forem entregues na Secretaria Municipal de Obras. As britas são utilizadas para manutenção de estradas e uso na confecção de tampas de boca de lobo. Executivo Municipal RSP 045/2022 - Ofício nº180/GAB/2022- Em Resposta ao Pedido de Informação 045/2022, pedindo o esclarecimento sobre o valor contratado ser diferente do Edital 019/2022; Temos a informar que foi realizada a devida ratificação do Edital e que mesmo com a ampla publicidade do referido ato administrativo,não houve propostas de nenhuma outra empresa para participar do pregão 015/2022. Executivo Municipal RSP 044/2022 - Ofício nº 179/GAB/2022-Em resposta ao Pedido de Informação 044/2022, questionando por qual motivo não está sendo ofertado o transporte escolar para as crianças da Rua Harmonia; Temos a informar que a Rua Harmonia está localizada na cidade de Sapiranga, e que após denúncias ao Ministério Público, o Município não pode mais ir com o veículo a serviço da Prefeitura de Araricá buscar alunos no território da cidade vizinha. Executivo Municipal RSP 043/2022 - Ofício nº 178/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 043/2022 solicitando o andamento da emenda parlamentar de 100 mil reais do Ministro Onix Lorenzoni, para a aquisição de equipamentos para a saúde; Temos a informar que os editais já foram realizados (editais de numero 025 e 029/2022) e que as compras estão em andamento e que alguns equipamentos já estão sendo entregues e faturados e outros o fornecedor está aguardando a chegada dos equipamentos para a entrega. Executivo Municipal RSP 042/2022 - Ofício nº 177/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 042/2022, onde foi solicitado o engenheiro responsável pela caixa d'água e o seu projeto; Temos a informar que o engenheiro rsponsável é o Sr. Eleodoro Antonio Escandiel da empresa Engeporto, empresa responsável pala execução das obras, o projeto encontra-se em anexo. Executivo Municipal RSP 041/2022 - Resposta - PINF 41/2022 Após vários pedidos e indicação desta Casa Legislativa, após reunião com o prefeito em novembro onde o mesmo falou que até final de dezembro já teria contratado os quebra molas para a cidade, tendo em vista que até o momento não se fez nada e não a nada que indique essa contratação ou a intenção de sanar esse anseio da comunidade, peço as seguintes informações: De acordo com a fala do senhor prefeito que logo seria resolvido esse problema, gostaria de entender por qual motivo ainda não foi feito nada? Qual pasta é responsável por essa demanda? Lembrando que o departamento de trânsito e segurança uma sub pasta do planejamento conta com R$379.000,00 desse valor 150.000,00 em material de consumo e PJ o restante para despesa com folha. Executivo Municipal RSP 040/2022 - Resposta - PINF 40/2022 Em 24 de fevereiro de 2022 foi protocolado pedido de informação solicitando que o Executivo enviasse a está casa o projeto de execução e planejamento referente a revitalização do parque Imperatriz Leopoldina e a identificação do local com a localização e foto. Em resposta (ofício 125/GAB/2022) nos foi informado que o projeto encontra-se ainda em análise pelo Governo do Estado e que o próprio pedido de informação faz referência ao local (Parque Imperatriz Leopoldina), ou seja, mais uma vez a solicitação não foi atendida, o projeto não foi enviado e o local não foi identificado. Embora o local faça referencia ao Parque Imperatriz Leopoldina, não se sabe onde está localizado e por isso, foi solicitada a informação. Desta forma, reiteramos o pedido para que seja enviado a esta casa o seguinte: Cópia do projeto de execução e planejamento da revitalização; Identificação do local com a localização e foto. Não obstante, solicitamos ao Executivo Municipal que responda adequadamente ao que é solicitado nos pedidos de informação, haja vista que a publicidade é um dos princípios nucleares da atividade administrativa (art. 37 da Carta Constitucional) e sendo exatamente a fiscalização e o controle dos atos do Executivo uma das principais tarefas reservadas pela Constituição Federal ao Poder Legislativo (art. 49, X, da Carta Constitucional), mostra-se gravemente ofensiva à legalidade e ao dever de lealdade às instituições deixar o Prefeito, de forma reiterada e injustificada, de atender a pedidos de informações sobre dados relevantes da administração municipal, como foi o caso desta de das diversas proposições irrespondidas. Executivo Municipal RSP 039/2022 - Resposta - PINF 39/2022 No que tange a previsão do art. 2º do Projeto de Lei 011/2022 tem-se que não vemos a viabilidade de exclusão das funções gratificadas da concessão de revisão geral, visto que deve ser concedido para todos. Entendemos também que os agentes políticos devem ser incluídos no Art. 1º do PL 11/2022, ficando da seguinte forma: Art. 1º. – A revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo e aos agentes políticos, será de 10,54%, com vigência a contar de 1º de abril de 2022. Sendo assim, solicitamos ao Executivo que justifique a exclusão dos FGs, bem como a não inclusão dos agentes políticos. Por fim, solicitamos que informe se a aplicação do índice constante no PL 011/2022 atingirá o piso salarial aos profissionais do magistério. Executivo Municipal RSP 038/2022 - Resposta - PINF 38/2022 Solicito ao Executivo Municipal de que forma e de quanto em quanto tempo é feita a higienização no tanque que transporta água para os munícipes. Executivo Municipal RSP 037/2022 - Resposta - PINF 37/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa qual a previsão e local para a construção da praça e academia ao ar livre, com a Emenda Parlamentar do Deputado Giovani Feltes. Executivo Municipal RSP 036/2022 - Resposta - PINF 36/2022 Com referência as dispensas de licitação N°021/2022 compra de 100 luminárias no valor de R$31.960,00, N°075/2022 compra de 30 luminárias no valor de R$6.867,00, N°017/2022 na compra de 60 lâmpadas no valor de R$2.703,00. Solicito ao Executivo Municipal os seguintes dados, identificação onde foram instaladas as lâmpadas recentemente compradas e os protocolos das solicitações atendidas deste ano para a troca de lâmpada. Executivo Municipal RSP 033/2022 - Resposta - PINF 33/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa a lista atualizada dos nomes dos secretários com suas respectivas pastas, telefone de contato e e-mail. Justificativa: para facilitar o contato entre vereadores e secretarias . Executivo Municipal RSP 032/2022 - Resposta - PINF 32/2022 Solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa  qual o ano dos veículos que estão sendo utilizados no transporte escolar pela empresa terceirizada e sua comprovação de acordo com o previsto no edital, bem como envie a comprovação de que todos os motoristas da rede municipal são devidamente habilitados para executar a função. Executivo Municipal