Lista de Proposições

RSP 082/2022 - OFICIO 383/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 82/2022 em que solicitou ao Executivo Municipal, que informe-se qual o horário de atendimento do médico da família, no ESF Ana Nery e ESF Maria Edith da Costa; Temos a informar que o atendimento no ESF Ana Nery é segunda-feira das 8h as 20h e terça-feira e quinta-feira das 8h as 17h, já na ESF Maria Edith da Costa o horário de atendimento é nas segundas e quartas-feiras das 8 as 18h e nas terças-feiras das 8h as 20h. Executivo Municipal RSP 081/2022 - Ofício 374/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 81/2022 onde nos foi solicitado o custo estimado das placas para identificação das áreas públicas do Município; Temos a informar que cada placa custaria em média R$591,20 sendo necessárias 58 placas. Executivo Municipal RSP 080/2022 - Ofício 371/GAB/2022- Em resposta ao Pedido de Informação 80/2022 eu que solicitava ao Executivo Municipal qual a relação contratual dos médicos Thalles Damon Dias Campelo e Alisson Silva do Nascimento possuem com o Município,de que forma são contratados, bem como, o relatório de serviços prestados e os valores pagos a estes nos últimos 6 meses. Temos a informar que a relação contratual é com a empresa que presta serviços ao município, o Poder Executivo realizou a contratação de serviços médicos, sendo que a escala é definida pela empresa contratada conforme a disponibilidade dos profissionais que integram o quadro de trabalho da empresa vencedora do certame, cabe salientar que não há obrigação pessoal do Município para com os profissionais, o valor licitado a ser pago aos médicos da área geral é de R$130,00 a hora já com encargos, cabe ao Município somente fiscalizar o integral cumprimento do contrato. Executivo Municipal RSP 079/2022 - Ofício nº 367/GAB/2022 em resposta 79/2022 solicitando ao Executivo Municipal a relação dos prestadores de serviços terceirizados e os cargos que exercem. Segue em anexo a lista com as terceirizações. Executivo Municipal RSP 078/2022 - Ofício 369/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 78/2022 solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa informações sobre se houve patrocínios, doações em dinheiro, materiais ou de alimentos por parte de pessoas físicas ou jurídicas para os Eventos ocorridos durante a Festa das Azaleias (Boi Carreiro, Festa Literária ou Costelão na Vala) do corrente ano, e quais foram essas pessoas. Temos a informar que recebemos da MULTIPLAST 870mts de toalhas plásticas para serem usadas nas mesas que serviram o Costelão na Vala. Além disso o SICOOB doou 300 mil guardanapos, 1000 (mil copos) e R$2.000,00 em dinheiro, para a confecção das camisas usadas pelos participantes do Boi Carreiro tivemos as seguintes doações: -OTAVIO TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO R$500,00 -AGROPECUARIA CAMPO VERDE R$150,00 -PEDREIRA SILVA R$500,00 -MOACYR JUNIOR TROMBETTA R$500,00 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PELÉ R$500,00 -BRIPORTO EXTRAÇÕES DE MINERAÇÃO R$500,00 -FABRIMAC R$100,00 -MADEREIRA TIÃO R$500,00 -GALEGO TERRAPLANAGEM R$100,00 -LEHNEN PNEUS R$150,00 -MANINHO PNEUS R$100,00 EXCELLENCE ASSESSORIA R$150,00 CS ENGENHARIA R$150,00 -RC ARTES GRÁFICAS R$ 150,00 -GÁS STEYER R$300,00 Executivo Municipal RSP 077/2022 - Ofício 368/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação Pedido 77/2022 em que solicito ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quem é a pessoa ,órgão ou departamento responsável pelo sistema de troca de receitas nos postos de saúde do município. Temos a informar que a troca de receitas é feita nos ESF com médico da família, nos casos em que a pessoa não chegue a tempo em alguma ESF, as receitas podem ser deixadas na Farmácia Pública Municipal para posterior troca. Executivo Municipal RSP 076/2022 - Ofício 367/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 76/2022 solicitando ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento e desenvolvimento da Lei 1.616 de 21.05.21, Cordenadoria da Mulher Temos a informar que já foram realizadas a "Campanha de prevenção e combate ao uso de alcool, drogas e iolência doméstica" no dia 22/06/2022 e o "Papo de Responsa" com a Polícia Civil dia 04/07/2022. Além disso a prefeitura apoioi a realização do evento chamado "1º Simpósio Contra o Feminicídio e Abuso Infantil" que ocorreu dia 05/09/2022 no Centro de Cultura Nelson Marchezan SEGUE EM ANEXO TAMBÉM A PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Executivo Municipal RSP 075/2022 - OFICIO 361/GAB/2022 Em resposta ao Pedido de Informação 75/2022 ,onde foi pedido esclarecimentos sobre o uso de retroescavadeira em obra particular , temos a informar que a Rua da Cabana onde aconteceu o ocorrido é uma via de apenas 4 metros de largura, o proprietário do terreno citado adquiriu algumas cargas de aterro o que acabou invadindo a via pública, a máquina estava no local para desobstruir a rua e liberar o tráfego na via. Executivo Municipal RSP 074/2022 - Ofício 360/GAB/2022 Em resposta ao Pedido de Informação 74/2022 em que solicitava ao Executivo Municipal, que informasse a esta casa, onde e em que local consta a relação nominal das vagas atendidas, o total de vagas disponíveis bem como a lista de espera das vagas para a Educação Infantil do Município conforme determina a Lei 1658/2022; Temos a informar que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, por todo exposto, estamos organizando as questões administrativas e avisando os pais acerca da ordem de chamada de seus filhos, vale ressaltar que a lista de espera não ultrapassa 30 dias, o que não ocasiona prejuízo aos inscritos, pois logo são chamados para o preenchimento da vaga. Executivo Municipal RSP 073/2022 - Ofício 318/GAB/2022 em resposta ao Pedido de informação 073/2022 da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, em referência ao projeto de lei 022/2022 que solicitava o envio de documentos a esta Casa; Temos a informar que se encontra em anexo a documentação. Executivo Municipal RSP 072/2022 - OFÍCIO 353/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 072/2022, solicitando ao Executivo Municipal, que envie as cópias das respectivas notas de prestações de serviços números 48 e 49, como mostra foto em anexo do portal do TCE, bem como a data destas publicações com arquivos dos jornais que vinculou essa propaganda. Segue em anexo a cópia das notas solicitadas bem como das publicações que deram origem aos devidos pagamentos. Executivo Municipal RSP 071/2022 - OFÍCIO 352/GAB- Em resposta ao Pedido de Inoformação 071/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação onde questionava se a proposição adequada não deveria fazer menção à alteração direta à Lei Municipal, onde estão previstos os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, no Município criados pela Lei nº 1.216 de 2014. Temos a Informar que feitas as considerações foram apresentadas as emendas o que tornou viável a aprovação do Projeto de Lei. Executivo Municipal RSP 070/2022 - OFÍCIO 351/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 070/2022 em que solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual não estão mais ocorrendo atividades de comemoração ao dia dos pais e ao dia das mães em algumas Escolas Municipais, e somente comemorações ao dia da família.    A secretaria de educação por meio do Memorando 097/2022 informa que atualmente nossa sociedade vem apresentando novos formatos de famílias e atentas a essas novas configurações, as escolas promovem o Dia da Família, ou eventos abertos a todos os parentes dos pais dos alunos, em substituição aos tradicionais dia das mães e dia dos pais.Referente a esta decisão a mesma foi deliberada em reunião com as direções das escolas e a Secretaria Municipal de Educação, levando em conta a realidade de cada escola da rede municipal de educação. Executivo Municipal RSP 069/2022 - OFÍCIO 350/GAB Em resposta ao Pedido de Informação 069/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, o andamento da programação da pavimentação da Rua Leopoldo Krupp. Temos a Informar que a primeira etapa da obra, que compreende o capeamento asfáltico de onde hoje já existe calçamento, teve o processo licitatório concluído aguardando somente a empresa vencedora dar início as obras. Quanto a segunda etapa está em fase de licitação e posteriormente teremos que aguardar passar o período eleitoral para dar início as obras. Executivo Municipal RSP 068/2022 - OFÍCIO 327/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 068/2022, solicitando ao Executivo Municipal, quais foram as campanhas informativas e educativas feitas na comunidade , referente ao Programa de Controle Populacional de Cães e gatos em nosso município; Temos a informar que foram realizadas as seguintes ações: -Reunião em 26/10/2021 no Centro de Cultura Municipal sobre om assunto da causa animal iniciando a divulgação do Programa de Controle Populacional de cães e gatos no município; - Ocorreu o 1ºencontro do PAIF ( Programa de Atenção Integral á Família) em 02/03/2022 realizado pelo CRAS divulgando o Projeto de Castração Animal em Araricá -Ocorreu em 11/08/2022 palestra na Escola Municipal Theno Grings sobre os cuidados com os animais domésticos e divulgação do Projeto de Castração e adoçao responsável; -Ocorreu nos dias 19-20 e 21 de Agosto a 1º Feira de Adoçao Responsável de Animais Abandonados no Largo das Azaléias durante a realização da Festa das Azaléias; -Para o cumprimento do que dispõe o art. 3º da Lei Municipal 1.629/2022 o Município distribuirá panfletos educativos nas escolas municipais durante a Semana de Proteção Animal - A Secretaria da Agricultura divulga o Projeto de Castração verbalmente para a população e ainda através da internet juntamente com um grupo de pessoas envolvidas com a causa animal. Executivo Municipal RSP 067/2022 - OFÍCIO 326/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 67/2022 em que foi solicitado ao Executivo Municipal,quantos animais foram castrados em 2021 e no decorrer deste ano e quantos destes animais tem lar adotivo; Temos a informar que em 2021 foram realizados 24 procedimentos cirúrgicos de 19/10 a 31/12 e que em 2022 no período de 01/01 a 23/08 foram realizados 59 procedimentos cirúrgicos, e que destes 9 caninos e 1 felino foram para lar adotivo. Executivo Municipal RSP 066/2022 - ofício 294/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 66/2022 em que solicito ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para realização de concurso público em Araricá para todas as funções; Temos a informar que o mesmo será realizado assim que houver disponibilidade orçamentária . Executivo Municipal RSP 065/2022 - Ofício 293/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 65/2022 , solicitando ao Executivo Municipal, quais são e a metragem de todas as áreas verdes do Município de Araricá; Temos a informar que segue em anexo a tabela com os dados solicitados. Executivo Municipal RSP 064/2022 - Ofício nº 241/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 64/2022 , solicitando ao Executivo Municipal que informe se o contrato 020/2022 ainda está vigente e se sim, solicito um exemplar de cada edição. Temos a informar que o contrato ainda está vigente e os exemplares seguem em anexo a esta resposta. Executivo Municipal RSP 063/2022 - Ofício n 240/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 63/2022 ,solicitando ao Executivo Municipal, que informe quantos funcionários já receberam o quinquênio no ano de 2021 e até o respectivo momento, bem como quantos funcionários já protocolaram o pedido e aguardam o bônus; Temos a informar que o número de servidores que receberam o Prêmio Assiduidade em 2021 e até o momento foi de 99, e quanto aos pedidos protocolados até a presente data foram requeridos 70, sendo que a maioria destes tiveram suas datas de vencimento postergadas, pois ocorreram dentro do período de Pandemia. Executivo Municipal