Lista de Proposições

RSP 073/2022 - Ofício 318/GAB/2022 em resposta ao Pedido de informação 073/2022 da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, em referência ao projeto de lei 022/2022 que solicitava o envio de documentos a esta Casa; Temos a informar que se encontra em anexo a documentação. Executivo Municipal RSP 072/2022 - OFÍCIO 353/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 072/2022, solicitando ao Executivo Municipal, que envie as cópias das respectivas notas de prestações de serviços números 48 e 49, como mostra foto em anexo do portal do TCE, bem como a data destas publicações com arquivos dos jornais que vinculou essa propaganda. Segue em anexo a cópia das notas solicitadas bem como das publicações que deram origem aos devidos pagamentos. Executivo Municipal RSP 071/2022 - OFÍCIO 352/GAB- Em resposta ao Pedido de Inoformação 071/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação onde questionava se a proposição adequada não deveria fazer menção à alteração direta à Lei Municipal, onde estão previstos os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, no Município criados pela Lei nº 1.216 de 2014. Temos a Informar que feitas as considerações foram apresentadas as emendas o que tornou viável a aprovação do Projeto de Lei. Executivo Municipal RSP 070/2022 - OFÍCIO 351/GAB- Em resposta ao Pedido de Informação 070/2022 em que solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual não estão mais ocorrendo atividades de comemoração ao dia dos pais e ao dia das mães em algumas Escolas Municipais, e somente comemorações ao dia da família.    A secretaria de educação por meio do Memorando 097/2022 informa que atualmente nossa sociedade vem apresentando novos formatos de famílias e atentas a essas novas configurações, as escolas promovem o Dia da Família, ou eventos abertos a todos os parentes dos pais dos alunos, em substituição aos tradicionais dia das mães e dia dos pais.Referente a esta decisão a mesma foi deliberada em reunião com as direções das escolas e a Secretaria Municipal de Educação, levando em conta a realidade de cada escola da rede municipal de educação. Executivo Municipal RSP 069/2022 - OFÍCIO 350/GAB Em resposta ao Pedido de Informação 069/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, o andamento da programação da pavimentação da Rua Leopoldo Krupp. Temos a Informar que a primeira etapa da obra, que compreende o capeamento asfáltico de onde hoje já existe calçamento, teve o processo licitatório concluído aguardando somente a empresa vencedora dar início as obras. Quanto a segunda etapa está em fase de licitação e posteriormente teremos que aguardar passar o período eleitoral para dar início as obras. Executivo Municipal RSP 068/2022 - OFÍCIO 327/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 068/2022, solicitando ao Executivo Municipal, quais foram as campanhas informativas e educativas feitas na comunidade , referente ao Programa de Controle Populacional de Cães e gatos em nosso município; Temos a informar que foram realizadas as seguintes ações: -Reunião em 26/10/2021 no Centro de Cultura Municipal sobre om assunto da causa animal iniciando a divulgação do Programa de Controle Populacional de cães e gatos no município; - Ocorreu o 1ºencontro do PAIF ( Programa de Atenção Integral á Família) em 02/03/2022 realizado pelo CRAS divulgando o Projeto de Castração Animal em Araricá -Ocorreu em 11/08/2022 palestra na Escola Municipal Theno Grings sobre os cuidados com os animais domésticos e divulgação do Projeto de Castração e adoçao responsável; -Ocorreu nos dias 19-20 e 21 de Agosto a 1º Feira de Adoçao Responsável de Animais Abandonados no Largo das Azaléias durante a realização da Festa das Azaléias; -Para o cumprimento do que dispõe o art. 3º da Lei Municipal 1.629/2022 o Município distribuirá panfletos educativos nas escolas municipais durante a Semana de Proteção Animal - A Secretaria da Agricultura divulga o Projeto de Castração verbalmente para a população e ainda através da internet juntamente com um grupo de pessoas envolvidas com a causa animal. Executivo Municipal RSP 067/2022 - OFÍCIO 326/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 67/2022 em que foi solicitado ao Executivo Municipal,quantos animais foram castrados em 2021 e no decorrer deste ano e quantos destes animais tem lar adotivo; Temos a informar que em 2021 foram realizados 24 procedimentos cirúrgicos de 19/10 a 31/12 e que em 2022 no período de 01/01 a 23/08 foram realizados 59 procedimentos cirúrgicos, e que destes 9 caninos e 1 felino foram para lar adotivo. Executivo Municipal RSP 066/2022 - ofício 294/GAB/2022 em Resposta ao Pedido de Informação 66/2022 em que solicito ao Executivo Municipal, que informe se há previsão para realização de concurso público em Araricá para todas as funções; Temos a informar que o mesmo será realizado assim que houver disponibilidade orçamentária . Executivo Municipal RSP 065/2022 - Ofício 293/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 65/2022 , solicitando ao Executivo Municipal, quais são e a metragem de todas as áreas verdes do Município de Araricá; Temos a informar que segue em anexo a tabela com os dados solicitados. Executivo Municipal RSP 064/2022 - Ofício nº 241/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 64/2022 , solicitando ao Executivo Municipal que informe se o contrato 020/2022 ainda está vigente e se sim, solicito um exemplar de cada edição. Temos a informar que o contrato ainda está vigente e os exemplares seguem em anexo a esta resposta. Executivo Municipal RSP 063/2022 - Ofício n 240/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 63/2022 ,solicitando ao Executivo Municipal, que informe quantos funcionários já receberam o quinquênio no ano de 2021 e até o respectivo momento, bem como quantos funcionários já protocolaram o pedido e aguardam o bônus; Temos a informar que o número de servidores que receberam o Prêmio Assiduidade em 2021 e até o momento foi de 99, e quanto aos pedidos protocolados até a presente data foram requeridos 70, sendo que a maioria destes tiveram suas datas de vencimento postergadas, pois ocorreram dentro do período de Pandemia. Executivo Municipal RSP 062/2022 - Ofício nº239/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 62/2022 se estava sendo realizado algum tipo de obra na antiga sede da escola Davi Canabarro no Porto Palmeira; Temos a informar que a escola foi demolida pois corria riscos de desabamento, por hora não temos projeto para este local. Executivo Municipal RSP 061/2022 - OFÍCIO Nº 233/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 61/2022 que solicitava ao Executivo Municipal, que prestasse informações referente aos Postos de Saúde do município encaminhando nome e COREN dos médicos e enfermeiros e relação de agentes comunitários de saúde, bem como suas escalas . Temos a informar que foi encaminhado a esta casa a lista em anexo com os respectivos nomes e COREN, e que as escalas são rotativas, sendo que os servidores trabalham em turnos diversos, dia e noite, de acordo com a necessidade do atendimento dos serviços públicos. Executivo Municipal RSP 060/2022 - Ofício nº 232/GAB/2022 resposta dos questionamentos da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributação, referente ao pedido de informação 060/2022. Executivo Municipal RSP 059/2022 - Ofício nº231/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 59/2022 que solicitava ao Executivo Municipal,informação se há um projeto para conclusão do restante da abertura da Av. Vinte de Setembro no Bairro Estação, e qual seria a previsão de inicio da obra. Temos a informar que a Av. 20 de Setembro é uma via projetada e que a administração tem a intenção de realizar a conclusão do restante desta rua, a obra será feita quando possível, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do município. Executivo Municipal RSP 058/2022 - Resposta - PINF 58/2022 Solicitamos ao Executivo Municipal, informação referente a compra de telhas no dia 26/05/22 no valor de R$ 38.000,00, sendo R$ 21.000,00 para a secretaria de obras e R$ 17.000,00 para a secretaria de Assistência Social. Sendo assim, solicitamos a lista de famílias que foram beneficiadas e a quantidade de telhas que cada família recebeu. Justificativa: Atribuição do Vereadores fiscalizar, controlar e assessorar os atos do Executivo Municipal. Executivo Municipal RSP 057/2022 - Ofício 222/GAB/2022 em resposta ao Pedido de Informação 57/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a data aproximada em que será iniciada à obra de pavimentação da Rua Leopoldo Krupp, bem como a data prevista para a publicação do edital de licitação. Temos a informar que a obra se dará em duas etapas, a primeira etapa será de capeamento asfáltico onde já existe calçamento, com recursos vindos do Governo do Estado e com contra partida do Executivo, esta obra está estimada em R$1.200,000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) sendo que deste valor o Estado repassou R$214,000,00( duzentos e quatorze mil reais) , com relação esta etapa até o final da próxima semana será publicado o respectivo Edital. Quanto a segunda etapa, que trata da pavimentação asfáltica, esta obra está estimada em R$7,200,00( sete milhões e duzentos mil reais) e para a realização desta obra foi autorizada financiamento junto a Caixa Econômica Federal na ordem de R$3,750,00( três milhões setecentos e cinquenta reais), e para a complementação do serviço será utilizado recursos próprios e federais. Informamos ainda que este projeto está sendo analisado pala Caixa Econômica Federal e que até o presente momento o setor de engenharia da Caixa não nos deu sua aprovação, que uma vez aprovado será publicado o respectivo edital para início das obras. Quando houver as medições das obras feitas pela empresa vencedora do certame o recurso será depositado direto na conta da empresa, após a devida aprovação do executivo e uma vez feita a fiscalização das mesmas . Executivo Municipal RSP 056/2022 - OFÍCIO 221/GAB/2022- Em resposta ao pedido de Informação nº 56/2022 que solicita ao Executivo Municipal cópia do convênio assinado entre o município e o estado através do CBMRS (corpo de bombeiros militar do Rio grande do Sul), para a criação do SCAB (serviço civil auxiliar de bombeiros), para compreender melhor quais os benefícios e melhorias que abrange este convênio. Temos a informar que o convênio entre o Estado e o Município se encontra na Secretaria Estadual de Segurança Pública aguardando homologação e publicação no Diário Oficial do Estado. Executivo Municipal RSP 055/2022 - Ofício 220/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 55/2022, com base na Indicação n° 049/2022 da Vereadora Maele Ramão Garcia, solicito ao Executivo Municipal que informe a esta casa legislativa se tem alguma previsão de contratação do profissional de pediatria para atendimento 24hrs no posto central. Temos a informar que a Indicação é uma proposição onde o vereador sugere medidas de interesse público e por não ter o impacto de uma Lei não se torna uma norma obrigatória a ser cumprida pelo Poder ou Orgão mencionado na Indicação, atualmento o quadro médico do Município já dispõe de pediatra. Executivo Municipal RSP 054/2022 - Ofício 211/GAB/2022 em resposta ao pedido de informação 54/2022 solicitando ao Executivo Municipal,informações referente a antiga caçamba do caminhão da elétrica que encontra-se na Rua Paranavaí, próximo ao Mercado Gabriel; Temos a informar que a caçamba está neste local para a retirada de um implemento que era emprestado ao Município e que está caçamba irá ficar ali por mais alguns dias para a adequação de uso em outro equipamento e após a mesma será redirecionada a Secretaria de Obras para ser utilizada. Executivo Municipal